Governo cria nova linha de crédito para pequenas empresas

O governo criou o programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). É para auxiliar empresários a enfrentar o cenário de dificuldades econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a medida provisória que instituiu a nova ferramenta, as linhas de créditos poderão ser contratadas até o dia 31 de dezembro deste ano. Entretanto, para os bancos começarem a oferecer o crédito ainda é preciso haver regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). As empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões terão mais uma…

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Cálculo da Rescisão da Empregada Doméstica

Fazer o cálculo da rescisão da empregada doméstica é extremamente importante para que as verbas sejam pagas corretamente, de forma que o empregador não venha a ter sérios problemas jurídicos em decorrência de um cálculo mal feito. Logo após encerrar o contrato de trabalho, o empregador terá um período determinado pela lei para fazer o depósito correto de todas as verbas trabalhistas por ele devidas. Porém, a questão é: como fazer o cálculo? O que nos leva a uma outra questão: quais são, afinal, os benefícios que devem ser pagos…

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Receita Federal coordena a Operação Couraça na região de Itaguaí, Baía de Sepetiba e Arco Metropolitano

Coordenada pela Receita Federal, a Operação Couraça, que começou no dia 6 de julho, integra a Marinha do Brasil, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal no combate a ilícitos aduaneiros na região de Itaguaí, Baía de Sepetiba e Arco Metropolitano. A operação reúne diversos recursos especiais, como embarcações da Marinha do Brasil e da Receita Federal, agentes caninos da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal, helicóptero da Receita Federal e Remotely Piloted Aircraft (drones). E ainda conta com apoio da Equipe de Pronta Resposta da Receita Federal…

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STF vai julgar em repercussão geral os limites da coisa julgada tributária

Um dos temas mais importantes, que aguarda julgamento no STF, é a questão do limite da coisa julgada em âmbito tributário na hipótese de o contribuinte ter em seu favor decisão judicial transitada em julgado que declare a inconstitucionalidade de tributo, que no futuro é declarado constitucional, na via do controle concentrado e abstrato de constitucionalidade exercido pelo STF. O processo que será analisado trata de uma empresa contribuinte, que ajuizou ação para assegurar o seu direito de não recolher CSLL instituída pela Lei 7.689/88. A empresa obteve decisão transitada…

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Conhecimento não é poder

Pessoa recebendo diversas informações

Muitos brasileiros tem dois sonhos em comum: ter uma casa e um emprego. Parece até uma sina mas poucos, infelizmente, alcançam tal objetivo. Outros brasileiros acreditam que ter um curso superior, ou seja, uma formação acadêmica (faculdade) poderá alterar sua caminhada de vida. Independente do  acreditar de cada pessoa, a verdade é que muitos brasileiros não foram preparados para ter uma vida empreendedora e raras exceções, ter uma visão financeira, de vendas, de cultura, etc. Há um consenso que o momento atual é a era da informação.  Somos bombardeados por…

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