Dia: 28 de julho de 2020

Agro: possível aumento de carga tributária preocupa o setor

Ailton dos Santos Silva

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou, na tarde da última terça-feira, 21, a proposta de reforma tributária do governo. Guedes esteve no Congresso em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Agora, a proposta trazida por Guedes será incorporada às propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado, ambas já em discussão no Congresso, em comissão especial mista. Para o comentarista do Canal Rural e ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Benedito Rosa, o risco de aumento de…

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O terror da notícia e a notícia do terror

Primeiramente devo esclarecer que o texto desta crônica não se confunde com a diuturna exposição – narrada ou on line – da violência e da criminalidade. Esse é o terreno pantanoso das tragédias explorado por algumas emissoras de televisão para provocar a catarse de inúmeros telespectadores e aumentar o seu ibope. Não se trata da “Notícia do Terror” e sim do “Terror da Notícia”, sobre o avanço universal e extraordinário do covid-19 e despejado a todo momento pela televisão, essa “mamadeira visual” na feliz expressão do poeta, escritor e crítico…

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Penso que temos algum espaço para aumento tributário

Ailton dos Santos Silva

Ex-presidente do Banco Central (BC), o economista Arminio Fraga afirmou nesta segunda-feira, 27, que vê algum espaço para um “pequeno” aumento da carga tributária no Brasil, como consequência de correções que poderiam ser feitas em distorções do sistema tributário e de subsídios considerados por ele ineficientes. Para Arminio, há subsídios e vantagens tributárias sem o “menor sentido” do ponto de vista distributivo ou de geração de competitividade. “Eu penso que, eventualmente, há espaço para pequeno aumento de carga tributária, eliminando distorções de regimes”, disse o economista, em seminário online realizado…

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Vacina contra covid-19 pode estar disponível em janeiro, diz Doria

Ailton dos Santos Silva

O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (27) que a vacina contra o novo coronavírus produzida por um laboratório chinês, em parceria com o Instituto Butantan, poderá estar disponível para a população brasileira a partir de janeiro de 2021. Isso, segundo o governador, vai depender se os testes da vacina forem bem sucedidos. “Já no final do ano, não havendo intercorrências na terceira fase de testes, poderemos iniciar a produção da vacina em dezembro e imediatamente iniciar a vacinação de milhões de brasileiros”, disse Doria. No entanto, nem…

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STF apreciará constitucionalidade dos honorários contra a Fazenda Pública

Ailton dos Santos Silva

O novo Código de Processo Civil alterou a regra anterior no que concerne aos honorários de sucumbência nas causas em que a Fazenda Pública é parte (§§3º, 5º e 8º do art. 85 do CPC/2015). Nos termos da nova regra, se vencida a Fazenda Pública, são aplicados percentuais sobre o valor da condenação para a apuração dos honorários devidos, os quais diminuem em proporção inversa à evolução dos valores envolvidos. Não obstante a nova lei seja claríssima, inexplicavelmente, diversos tribunais têm afastado sua aplicação, principalmente em causas de condenação elevada,…

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