Mês: abril 2021

Suspensão de contrato e redução de jornada voltam no emprego doméstico!

Ailton dos Santos Silva

Na última terça-feira, 27 de abril, o presidente assinou uma MP que torna novamente possível a suspensão de contrato de trabalho ou a redução da jornada e do salário da empregada doméstica. A instituição do novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda permite ao empregador valer-se dessas medidas para enfrentar a crise econômica causada pelo novo coronavírus. Esse programa terá duração inicial de 120 dias, contados a partir da data de publicação da MP (27/04). Isso significa que nenhum acordo pode ultrapassar a data final de vigor…

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Contabilidade para negócios digitais: por que contratar e quais vantagens?

Ailton dos Santos Silva

É fato que não é comum a contratação de um escritório de contabilidade para negócios digitais. Quem empreende em áreas como conteudista, consultor, infoprodutor, gestor de tráfego e muitas outras, tende a não trabalhar com uma estrutura jurídica e contábil formalizada. É compreensível: essas são áreas muito recentes, que ainda sequer contam com legislação própria no Brasil. É normal que haja certa flexibilidade e ausência de resposta institucional no país. No entanto, o empreendedor precisa declarar os seus rendimentos eventualmente e deve justificar esses ganhos de alguma forma. Nessa hora,…

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Dívida pública sobe 0,85% em março e ultrapassa R$ 5,2 trilhões

Ailton dos Santos Silva

O vencimento de um grande volume de títulos corrigidos pela Selic diminuiu o ritmo de alta da Dívida Pública Federal (DPF) em março. Mesmo assim, o indicador ultrapassou a barreira de R$ 5,2 trilhões  no mês. Segundo números divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF subiu de R$ 5,199 trilhões em fevereiro para R$ 5,243 trilhões em março, com alta de 0,85%. O Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro, prevê que o estoque da DPF encerre o ano entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões. A…

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O que é dropshipping e como ele funciona em 2021?

Ailton dos Santos Silva

Você sabe o que é dropshipping? Se você está procurando por uma área para empreender que esteja em crescimento, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, então precisa aprender sobre esse conceito. Hoje em dia, existem várias dificuldades para quem deseja trabalhar por conta própria, muitas delas criadas pela crise atual da Covid-19. Portanto, muitas áreas que antes eram prósperas para empreender, hoje em dia não são tão vantajosas assim. Em compensação, outros modelos de negócio começam a se popularizar, especialmente porque se encaixam bem com as restrições determinadas pela…

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A alíquota de 4% de ICMS nas operações interestaduais com importados é inconstitucional

Ailton dos Santos Silva

A alíquota de 4% de ICMS nas operações interestaduais com importados é inconstitucional. Esse foi o voto do Relator, Ministro Edson Fachin, no julgamento da ADI 4858. O STF está julgando e até agora o julgamento tem três votos. Dois no sentido da inconstitucionalidade da alíquota (Ministro Edson Fachin e Ministro Marco Aurélio), e um a favor da constitucionalidade (Ministro Gilmar Mendes). O Ministro Edson Fachin sugeriu como tese de julgamento: “Viola o princípio da igualdade tributária resolução senatorial que, ao fixar alíquotas máximas para operações interestaduais tributadas por ICMS,…

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Guedes diz que Congresso cortou verba para o Censo 2021

Ailton dos Santos Silva

O corte da verba para o Censo 2021 foi decidido pelo Congresso Nacional, disse hoje (28) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, os parlamentares tomaram a decisão para evitar que os recenseadores transmitissem o novo coronavírus. “Não fomos nós que cortamos o Censo. Quando houve o corte no Congresso, a explicação que nos foi dada é de que o isolamento social impediria que as pessoas fossem de casa em casa transmitir o vírus. Porque é físico, os pesquisadores vão de casa em casa. Então, me pareceu que essa…

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STJ nega direito ao crédito de PIS-Cofins no regime monofásico

Ailton dos Santos Silva

STJ nega direito ao crédito de PIS e Cofins no regime monofásico. O julgamento ocorreu no dia 14.04.2021. A incidência monofásica ou concentrada do PIS e da Cofins, nada mais é do que atribuição da responsabilidade tributária ao fabricante ou importador de produtos específicos, tais como: veículos, medicamentos, cosméticos, autopeças, gasolina, álcool , óleo diesel, água, refrigerante, cerveja, dentre outros, de calcular e recolher as referidas contribuições à uma alíquota especial e bem elevada, de maneira a criar um ônus tributário incidente sobre toda a cadeia produtiva e, por outro…

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Vendas da indústria de máquinas e equipamentos tem alta de 29%

Ailton dos Santos Silva

As vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos totalizaram no mês de março R$ 16,9 bilhões, resultado 28,9% superior ao registrado no mesmo mês de 2020. Com isso, o primeiro trimestre do ano do setor encerrou com crescimento de 28%. Os dados, divulgados hoje (28), são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Da receita total de R$ 16,9 bilhões, R$ 13,3 bilhões foram de vendas para o mercado interno brasileiro, resultado 45,1% superior a março de 2020. “O mercado doméstico continua como o responsável pela…

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Condições do mercado melhoraram em abril

Ailton dos Santos Silva

Depois de instabilidades em março, as condições do mercado financeiro melhoraram em abril, avaliou hoje (28) o Tesouro Nacional, em nota explicativa sobre a evolução da dívida pública no mês. Segundo o órgão, o pacote de injeção de dólares nos Estados Unidos e o fechamento do acordo sobre o Orçamento deste ano melhorou a percepção de riscos sobre os países emergentes e reduziu as taxas de juros de prazos mais longos. “O mês de abril tem se mostrado mais positivo com melhora na percepção de risco de emergentes e queda…

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Ajudar os funcionários a terem autogerenciamento no trabalho

Ailton dos Santos Silva

O trabalho remoto tem se tornado uma alternativa cada vez mais interessante para quem deseja garantir o funcionamento das atividades e proteger os colaboradores, principalmente no período de pandemia do novo coronavírus. Porém, o processo de transição pode gerar uma série de problemas de imediato. Precaver-se dessas questões, por meio de promoção de uma maior autonomia dos colaboradores é fundamental. Ela permite, por exemplo, diminuir a centralidade de questões operacionais nas mãos das lideranças, de forma que elas podem focar em outras questões que estão mais alinhadas com o seu…

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