Defesa: Orçamento atende metade das necessidades, diz ministro

Os recursos financeiros destinados à Defesa após o bloqueio de dotações orçamentárias para este ano são suficientes para custear apenas metade das necessidades das Forças Armadas. A informação foi fornecida hoje (5) pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, durante reunião realizada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para ouvir o ministro e os comandantes das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) sobre as diretrizes e prioridades militares para 2021. O Orçamento inicialmente previsto para a pasta era de R$ 9,7 bilhões. Com…

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Receita Federal destrói 97 mil aparelhos de TV box piratas

A Superintendência Regional da Receita Federal no Rio de Janeiro promoveu hoje (5) a destruição de 97 mil aparelhos de TV box piratas, utilizados na reprodução ilegal de imagens. A operação teve apoio da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). As peças apreendidas pela Receita foram resultado de operações realizadas no porto do Rio de Janeiro e no porto de Itaguaí, em 2019 e 2020. Boa parte das peças foi abandonada pelos próprios importadores, segundo o auditor-fiscal Ewerson Augusto da Rocha Chada, chefe da Divisão de Vigilância e Repressão…

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A suspensão do contrato interfere?

Não caia na armadilha da informalidade! As férias da empregada doméstica devem ser levadas a sério, principalmente agora, com a pandemia e com a possibilidade de suspensão de contrato. Muitas relações trabalhistas, principalmente no emprego doméstico – por conta de ser uma relação mais amistosa -, tendem à informalidade, com acordos muitas vezes orais e sem documentos escritos. Porém, essa informalidade vem sendo cada vez mais perigosa para os empregadores domésticos, já que as trabalhadoras têm cada vez mais recorrido à Justiça do Trabalho para requerer seus direitos. Isso é…

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Bolsonaro veta projeto que adiava prazo de entrega da Declaração do IR

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 639/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril, que estendia o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021 de 31 de maio para 31 de julho. O veto será publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU), mas poderá ser derrubado pelo Congresso Nacional. O presidente acatou recomendação da equipe econômica para não estender o prazo.  Segundo o governo, apesar de “meritória”, a prorrogação do prazo contrariava o interesse público…

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Alta da Selic terá pequeno impacto sobre juros finais, diz Anefac

A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia), decidida hoje (5) pelo Banco Central, terá impacto pequeno sobre as taxas cobradas dos consumidores e das empresas, avalia a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Segundo a entidade, existe uma diferença muito grande entre a taxa básica e os juros efetivos de prazo mais longo, o que dilui o impacto na ponta final. Segundo a Anefac, o juro médio para as pessoas físicas passará de 95,34% para 96,67% ao ano. Para as pessoas jurídicas, a taxa…

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Entidades do setor produtivo criticam aumento de juros

O aumento de 0,75 ponto percentual da taxa Selic (juros básicos da economia), para 3,5%, ao ano recebeu críticas de entidades do setor produtivo. Segundo elas, a alta da inflação é temporária, e o governo deveria estar estimulando o crédito, principalmente num momento de agravamento da pandemia de covid-19. Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou de “equivocada” a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) de reajustar a Selic. Na avaliação da entidade, a atividade econômica, que vinha se recuperando no início do ano,…

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IRPF 2021: prazo para declaração está acabando. Saiba tudo!

O nosso início de ano é marcado pela necessidade de cumprir com uma série de obrigações enquanto contribuintes. É nesse período, por exemplo, que nos lembramos com mais atenção dos diferentes tributos e das obrigações acessórias que deles decorrem, como é o caso da declaração do IRPF 2021, já bastante conhecida pelo brasileiro. O prazo de envio das declarações referentes aos rendimentos obtidos em 2020 se encerraria no dia 31 de março. Contudo, em razão dos efeitos da pandemia, o governo prorrogou a entrega da declaração até o dia 30…

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Trabalhadores nascidos em maio podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (6) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 15 de abril. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas…

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