O Empregador deve fornecer comida para a Empregada Doméstica?

É comum que, ao contratar o seus serviços, o empregador se pergunte se tem a obrigação de fornecer comida para a empregada doméstica. Para te dar um panorama geral dessa questão, assim como outros funcionários celetistas, a doméstica pode ter direito ao auxílio alimentação e intervalos para refeição. Isso porque, na grande parte das vezes, sua jornada é de 44 horas semanais e, assim, passa o dia todo trabalhando em uma residência. Então, por se tratar de um emprego que ocorre em um ambiente familiar, é comum o empregador fornecer…

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Governo emite alerta de emergência hídrica em cinco estados

O Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) emitiu um alerta conjunto de emergência hídrica para a área da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. O documento prevê chuvas abaixo da média entre junho e setembro na região. É a primeira vez que o órgão emite um alerta desta natureza. O SNM é coordenado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. O alerta…

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Aneel aciona bandeira vermelha 2 para o mês de junho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na noite desta sexta-feira (28) que a bandeira vermelha, no patamar 2, será acionada no mês de junho. Isso representa um custo de R$ A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido, fazendo com que as contas de luz fiquem mais caras. Segundo nota da Aneel, o mês de maio foi o primeiro da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) e registrou “condições hidrológicas desfavoráveis”. Nesta sexta-feira, o Sistema Nacional de Meteorologia emitiu…

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Interatividade e 5G podem atrair jovem de volta ao campo, diz ministra

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que a chegada da interatividade e do 5G pode fazer com que o jovem volte a se interessar pelo trabalho no campo. Para ela, o agricultor conectado traz grandes benefícios não apenas na área da produção, mas também na social. “[Com a interatividade] ele [o agricultor] vai poder interagir com as áreas urbanas. Tenho muita esperança de que o jovem se interesse em voltar para o campo para trabalhar com seus pais. A nossa população rural está envelhecida e precisamos de mais jovens…

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Devolução de auxílio emergencial soma quase R$ 5 bilhões em 2021

Os contribuintes que receberam indevidamente o auxílio emergencial no ano passado devolveram entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,7 bilhões de janeiro a abril deste ano, disse hoje (27) o novo secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Somente no mês passado, as devoluções somaram R$ 700 milhões. O secretário não forneceu mais detalhes, como as principais razões para a restituição do dinheiro aos cofres públicos. Informou apenas que a devolução está prevista na lei que criou o auxílio emergencial, aprovada pelo Congresso em março do ano passado, e consta como uma das…

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Adicional de penosidade: entenda o que é e como funciona

Você já ouviu falar em adicional de penosidade? Este é um tipo de remuneração que pode não ser muito conhecido, tanto por trabalhadores quanto pelos próprios setores de Recursos Humanos, mas que também integra as regras trabalhistas. Frequentemente, este adicional pode ser confundido com outros de nomes semelhantes, como os adicionais de insalubridade ou de periculosidade. Portanto, é preciso saber corretamente o conceito dessa especificidade, assim como ela pode ser empregada efetivamente em uma empresa. Neste artigo, você confere o que é o adicional de penosidade e como ele funciona,…

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Publicado decreto que regulamenta nova modalidade de leilão de energia

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta uma nova modalidade de leilões de energia, para contratação de reserva de capacidade, com um primeiro certame do tipo já previsto pelo Ministério de Minas e Energia para dezembro. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa sexta-feira (28), a medida não está associada à crise hídrica atual, uma vez que já vinha sendo discutida no governo e mira usinas que entrariam em operação apenas no futuro, mas tem ligação com o processo de privatização da Eletrobras. Alterações…

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Parte do imposto devido pode ser doada para organizações sociais

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2021 foi prorrogado para 31 de maio e ainda dá tempo de fazer doações a projetos sociais por meio da declaração. Para quem ainda não fez o envio, é possível doar parte do imposto devido para fundos sociais que destinam os recursos a organizações de todo o país. A doação, que é deduzida do IR, pode ser feita no ato de preenchimento da declaração. Pessoas físicas podem doar até 6% dos seus impostos, sendo 3% para os fundos dos…

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Qual a diferença entre economizar, poupar e investir? Entenda aqui!

Quando o assunto é educação financeira, muitos brasileiros ainda possuem diversas dúvidas. A verdade é que manter o controle financeiro e não ficar no vermelho ainda é uma grande dificuldade para a maioria das pessoas. No entanto, para começar a ter uma saúde financeira, todos nós sabemos que é preciso manter um equilíbrio entre gastos e ganhos. E, para isso, um primeiro passo é saber qual a diferença entre economizar, poupar e investir. Mas, afinal, qual o significado destes três termos e como colocá-los em prática? Para ajudar você a…

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O que é teletrabalho? Entenda a lei na reforma trabalhista

O teletrabalho é uma modalidade de trabalho a distância, regulamentada oficialmente em 2017 pela nova reforma trabalhista que o inseriu na legislação trabalhista e impôs novas regras e implicações legais. Você sabe o que é teletrabalho? Com certeza você já ouviu falar sobre ele, principalmente durante a pandemia da COVID-19, onde um número grande de trabalhadores tiveram sua rotina alterada e começaram a exercer seu trabalho à distância. A verdade é que essa modalidade já vinha ganhando popularidade antes mesmo da pandemia, uma vez que com a reforma trabalhista, ela…

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