A Lei nº 14.151/2021, determinou o afastamento da empregada gestante das atividades presenciais, devendo trabalhar a distância, sem qualquer prejuízo de remuneração, durante todo o período de Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). Decisão esta que refletiu, de forma natural, para que o empregador arcasse com a remuneração de suas funcionárias. Como sugestão legislativa transformada em Projeto de Lei (3073/2021) seguiu para a Câmara dos Deputados a proposta que prevê a competência do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) arque com esta despesa. Considerando que o salário maternidade tem a…
continuar lendo ...Dia: 13 de setembro de 2021
Pequena empresa é obrigada a emitir NF eletrônica?
Se você já empreende há bastante tempo ou quer começar agora, provavelmente deve ter ouvido falar sobre a obrigatoriedade de emitir NF eletrônica, não é mesmo? Afinal de contas, a nota fiscal é uma das obrigações contábeis e tributárias mais importantes para empresas de todos os tamanhos, pois é o principal meio de verificação de vendas e de apurar o faturamento do negócio em um determinado período. Por causa da sua natureza obrigatória, a emissão de Nota Fiscal é um dos processos tributários que mais consome tempo dos empreendedores (e…
continuar lendo ...Atividade do comércio registra queda de 0,7% em agosto, mostra Serasa
A atividade do comércio apresentou retração de 0,7% em agosto, em comparação ao mês anterior, segundo o Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian, divulgado hoje (10). De acordo com o índice, a queda foi puxada principalmente pelo setor de veículos, motos e peças, que registrou diminuição de 4,7%, e teve o segundo mês consecutivo de números negativos. Os demais segmentos tiveram variações menores: supermercados, alimentos e bebidas registraram queda de 0,2%; tecidos, vestuário, calçados e acessórios (-0,2%); material de construção, alta de 0,4%; combustíveis e lubrificantes (+0,6%); e…
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