Câmara aprova texto-base do novo ICMS sobre combustíveis; veja o que muda

Imagem de andreas160578 por Pixabay

SÃO PAULO – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o texto base de projeto de lei complementar que institui uma nova metodologia para a cobrança de ICMS pelos estados e o Distrito Federal sobre combustíveis (PLP 11/2020). O texto, relatado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE), por 392 votos a 71, busca frear as altas nos preços desta categoria de produtos em um contexto de preocupação da classe política com os impactos da inflação, que acumula alta de 10,25% em 12 meses no Índice de Preços ao…

continuar lendo ...

Tire todas as suas dúvidas sobre o ônus da prova trabalhista!

Imagem de Tumisu por Pixabay

A reforma trabalhista de 2017 impactou de diversas formas o mercado de trabalho, já que trouxe consigo inúmeras mudanças, que afetaram diretamente o dia a dia das empresas no país e isso inclui algumas mudanças importantes em relação ao ônus da prova trabalhista. Ainda que seja considerado um assunto um tanto quanto delicado por muitos empregadores, as companhias e os colaboradores precisam saber que é importante conhecer verdadeiramente o tema, para que fiquem seguros e respaldados de ambos os lados. Isso porque, dentre as várias questões controvertidas no âmbito do…

continuar lendo ...

Ataques hackers movimentam venda de seguros contra risco cibernético

Imagem de Werner Moser por Pixabay

A arrecadação dos seguros de riscos cibernéticos alcançou R$ 64,352 milhões no acumulado de janeiro a agosto deste ano, no Brasil, indicando alta de 161,3% em relação ao mesmo período de 2020, quando a receita foi de R$ 24,216 milhões. Em razão do aumento dos ataques de hackers contra empresas e pessoas, as vendas de seguros contra riscos cibernéticos no país movimentaram, somente no mês de julho, mais de R$ 9,5 milhões, volume 213,7% superior ao observado no mesmo mês de 2020. O coordenador de Linhas Financeiras da Federação Nacional…

continuar lendo ...

Relação de emprego. Veja como se caracteriza uma relação de emprego. Leia mais!

Foto de Canva Studio no Pexels

Uma relação trabalhista possui muitos pontos a serem abordados. A forma de trabalho é um deles, podendo ser CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), MEI (Micro Empreendedor Individual) ou informal. Aqui entra a relação de emprego, que nos artigos da CLT é a contratação de forma legal, com direitos e deveres tanto do empregado como do empregador. Assim, o empregado fica seguro com o seu vínculo e só poderá terminar seu contrato por meio de aviso prévio. Para se configurar uma relação empregatícia, existem cinco requisitos para a formação deste estilo…

continuar lendo ...

Minha doméstica ameaçou entrar com uma Reclamação Trabalhista

Imagem de José Augusto Camargo por Pixabay

O emprego doméstico saiu oficialmente da informalidade em 2015, através da PEC das Domésticas, assinada pela então presidente, Dilma Rousseff. Desde então, a reclamação trabalhista passou a ser muito mais utilizada e vem causando problemas para milhares de empregadores domésticos em todo o Brasil. Por ser muito recente e, ainda, contar com um ambiente informal de trabalho, muitas empregadas domésticas se encontram em situação de informalidade e isso pode trazer sérias consequências ao empregador. Os problemas podem aparecer ainda quando a trabalhadora presta os seus serviços na casa do patrão,…

continuar lendo ...

Relação de trabalho. Conheça os 7 tipos, o que caracteriza e o que diz a CLT!

Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

Você sabe como se configura uma relação de trabalho nos dias de hoje? Essa é uma dúvida comum para muitas empresas na hora da admissão de novos profissionais. Por isso, é muito importante se manter atento sobre as diretrizes no ambiente trabalhista, sobretudo na era da transformação digital. Afinal, não podemos negar que a pandemia do COVID-19 tenha provocado alterações no mundo do trabalho, não é mesmo? Aliás, por conta do lockdown e isolamento social impostos como medidas protetivas, muitos locais tiveram que oferecer soluções temporárias para os trabalhadores. Uma…

continuar lendo ...