5 práticas recomendadas para a formulação de um contrato digital

Quanto mais o tempo passa e a tecnologia evolui, mais os meios digitais se consolidam no mercado e assumem o lugar dos meios físicos e analógicos nas mais diferentes atividades. Essa tem sido uma tendência nos últimos anos. Prova disso é o crescimento da utilização de serviços digitais, como os bancários, de compras e tantos outros. Nesse cenário, cresce também a utilização do contrato digital, em substituição à versão impressa — o que pode ser visto como um grande avanço.

Na prática, o contrato digital tem exatamente a mesma finalidade de um contrato físico: regular determinada transação, estabelecendo, de forma clara e objetiva, os direitos e deveres das partes envolvidas. O contrato digital seria, então, uma alternativa mais ágil, sustentável e moderna ao contrato impresso, que é mais burocrático e dispendioso do ponto de vista do manuseio e gestão.

Os contratos digitais têm ganhado uma aplicabilidade bastante ampla no mercado atual. Por isso, é fundamental estar a par dessa nova tendência. Para ajudar, preparamos este artigo para tratar melhor do contrato digital e apresentar 5 boas práticas para a formulação desse tipo de contrato. Acompanhe!

O contrato digital e as vantagens para o seu negócio

Como dito, os contratos digitais têm se popularizado nos últimos anos. A exemplo, esse modelo já é bem comum na contratação de serviços online e também tem se tornado usual em áreas como varejo, mercado imobiliário, bancária, entre outras.

A difusão do contrato digital, em grande parte, se deve às vantagens que esse formato de documento apresenta. Vivemos na Era Digital, período em que as informações se tornaram ativos para os negócios e que a dinâmica, fluidez dos dados e a integração dos meios são marcas fortes.

Hoje, empresas precisam ser ágeis, estratégicas e econômicas em seus processos, entregando performance e simplicidade ao mesmo tempo. Por isso, perder tempo e dinheiro com processos lentos e burocráticos não condiz com a nova realidade. Justamente por isso os contratos digitais ganham cada vez mais espaço.

Para o seu negócio, esse formato de documento pode agregar vantagens altamente estratégicas. Em relação ao contrato físico, por exemplo, os benefícios listados a seguir são facilmente percebidos. Confira!

Praticidade

O contrato digital é muito mais prático que o modelo impresso. No formato digital, por exemplo, o controle de contratos dispensa manutenção de grandes arquivos físicos dentro da empresa para armazenar vias, o que ajuda a reduzir custos com papel, serviços postais e de autenticação mecânica e com infraestrutura.

No mais, a gestão desse tipo documento se mostra muito mais eficiente, em custos e em produtividade. Sem a necessidade de vias físicas, todas as atividades relacionadas ao contrato podem ficar centralizadas em plataformas próprias, as quais permitem a assinatura pelas partes de forma remota e simples, com o Certificado Digital, assim como o acesso posterior sem qualquer dificuldade.

Agilidade

Outro benefício do contrato digital é a sua agilidade. Diferentemente do formato impresso, o digital não está preso ao papel, podendo ser compartilhado, assinado e arquivado de forma eletrônica, de maneira muito mais ágil.

Essa característica permite, por exemplo, que partes transacionem e firmem um contrato em localidades distintas, por meio de assinatura online. Na prática, isso reduz drasticamente o tempo de firmamento de um contrato.

Garantia de segurança

Com um Certificado Digital emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada junto à ICP-Brasil, como a Soluti, as partes envolvidas em um contrato digital têm a certeza de total segurança no processo de assinatura e manuseio do documento.

A tecnologia de Certificação Digital garante a veracidade das partes do contrato, autenticando eletronicamente cada uma delas de modo irrefutável. No mais, o próprio procedimento da Assinatura Digital torna tudo mais seguro ao exigir o Certificado e a senha do usuário. Isso evita, por exemplo, que os documentos sejam acessados/modificados por terceiros.

Saiba como conseguir um contrato digital ideal com as seguintes dicas

Assim como em um contrato físico, o contrato digital, para ser hígido, válido e eficiente, precisa reunir algumas características básicas. Por isso, na hora de formular um contrato digital, é muito importante que você se atente aos pontos listados a seguir. Vejamos!

1. Identifique as partes envolvidas

A qualificação das partes é uma das etapas mais importantes de qualquer contrato. Apesar de não haver grandes dificuldades nesse momento, erros podem ser cometidos. Assim, a recomendação é fazer uma identificação precisa, reunindo os dados corretos de ambas as partes — contratante e contratado — deixando claro quem são os envolvidos na relação contratual.

2. Detalhe o objeto do contrato

Outro elemento de qualquer contrato é o objeto a que ele se vincula. Todo contrato tem, por essência, algum objeto, que pode ser a prestação de um serviço ou um produto, por exemplo. Dessa forma, um contrato ideal descreve de forma precisa e detalhada o seu objeto, isto é, aquilo que é contratado.

Esse cuidado evita dúvidas e eventuais questionamentos no futuro, principalmente sobre a real dimensão daquilo que é para ser entregue ao contratante. Assim, por exemplo, se o contrato tem como objeto um serviço, deixe especificado que tipo de serviço é e como será entregue.

3. Elabore uma descrição minuciosa dos direitos e deveres de cada uma das partes

Uma das principais finalidades de um contrato é justamente estabelecer, de forma clara e objetiva, os direitos e deveres existentes a que as partes estarão sujeitas ao assinar. Essa é, talvez, a parte mais importante do documento, pois é responsável por delimitar as obrigações os direitos de cada um.

Nessa etapa, deixe especificado, por exemplo, que o direito do contratante é receber o objeto do contrato de forma integral, até uma data específica. Por outro lado, é direito do contratado receber o pagamento, em dinheiro, em valor “x”, até a data estabelecida no documento.

4. Estabeleça o prazo do contrato e as cláusulas de cancelamento e/ou alteração

O contrato é utilizado para regular uma situação a que as partes estão sujeitas. Assim sendo, é natural que um prazo seja estabelecido. Por exemplo, ao fornecer um serviço, a empresa terá um prazo determinado para executá-lo, assim como o contratante terá um tempo para realizar o pagamento.

Nesse sentido, é primordial que o contrato defina o prazo em que ele estará em vigor e, ainda, eventuais cláusulas com a sanção por descumprimento desse período. É preciso deixar claro por quanto tempo e até quando o contrato é válido, pois esse item é essencial para que ambas partes tenham ciência de até quando estão obrigadas às regras do contrato ou até quando podem exigir os direitos ali previstos.

5. Utilize a assinatura digital

Para garantir toda a segurança e validade jurídica do contrato digital, ele precisa estar apoiado no uso do Certificado Digital e da Assinatura Digital. Essa assinatura utiliza rigorosos protocolos de segurança e criptografia para associar o documento digital às partes que o assinaram.

Dessa forma, no contrato digital, ao ser feita a assinatura digital pelas partes, por meio de um Certificado Digital, tem-se a certeza de que a assinatura foi realmente realizada pela pessoa indicada no documento.

Seguindo o padrão determinado pela ICP-Brasil, o Certificado Digital de cada uma das partes garante total validade jurídica ao contrato, dispensando autenticações mecânicas, como o reconhecimento de firma, e ainda elimina qualquer risco de repúdio do documento.

Por fim, o contrato digital tem tudo para se tornar o padrão nas mais diversas transações realizadas atualmente. Como vimos, existem vantagens bastante valiosas em relação ao modelo tradicional, o que torna o modelo digital uma opção não só mais moderna, mas mais econômica, segura e sustentável.

A Soluti, líder no segmento de Certificação Digital no país, pode ajudar você a aproveitar melhor todos os diferenciais do contrato digital. A partir de um portfólio amplo de soluções, oferece o que há de mais eficiente e moderno em termos de Certificação, atendendo às mais diversas necessidades de profissionais e empresas.

Agora que você já está mais inteirado sobre o funcionamento de um contrato digital, aproveite para aprender também sobre como evitar fraudes nesse formato com o uso da Assinatura Digital. Temos um artigo completo sobre o tema. Confira!

Fonte: Soluti

Posts Relacionados

Deixe um comentário