5 principais dúvidas sobre INSS e aposentadoria

As 5 principais dúvidas sobre INSS e aposentadoria será o tema do nosso artigo de hoje.

É a sigla para Instituto Nacional de Seguro Social, tecnicamente se trata de uma autarquia da Administração Pública Federal.

Mas, para ficar mais fácil vamos chama de órgão.

Atualmente esse órgão é subordinado ao Ministério da Economia.

É responsável administrar e analisar os pedidos de benefícios previdenciários (aposentadoria, auxílio-doença, salário maternidade, …).

Quem trabalha com Carteira assinada ou recolhe o INSS pelas formas legais vai parar em um banco de dados chamado CNIS.

É o Cadastro Nacional de Informações Sociais.

Nada mais é do que um Extrato com todas as informações do trabalhador relacionada aos seus vínculos de emprego.

Nesse extrato vão constar seus vínculos, suas contribuições e remunerações.

Podemos dizer que esse é o documento mais para importante para sua aposentadoria.

É preciso analisá-lo com calma antes de apresentar qualquer pedido ao INSS.

Caso falte alguma informação ou tenha anotações erradas no seu CNIS  será necessário fazer a correção.

Consulta ao INSS é importante para sabe se todas as informações no seu CNIS estão anotadas de forma correta ou se será necessário fazer alguma correção.

O atendimento no INSS tem ficado cada vez mais informatizado, mas  o segurado/ trabalhador ainda pode ser atendido diretamente nas Agências do INSS ou através do telefone 135.

Sempre que busca qualquer informação no INSS é importante ter em mão seus documentos pessoas (RG, CPF e Carteira de Trabalho).

Para corrigir o CNIS é necessário iniciar um Processo Administrativo no INSS.

Para isso você deve apresentar a informação ausente ou errada e apresentar os documentos que comprovem sua alegação.

Os documentos mais comuns para corrigir o CNIS são:

  • carteira de trabalho,
  • extrato analítico do FGTS,
  • contratos, e
  • holerites (contra-cheques).

Caso necessário também poderá apresentar testemunhas por meio de um procedimento chamado Justificação Administrativa.

Se você já for aposentado e só descobriu agora a existência de erro no seu CNIS, talvez seja o caso de revisar a aposentadoria.

Se o INSS não aceitar o pedido será possível:

  • apresentar Recurso para a Junta de Recursos, ou
  • ingressar com uma Ação Judicial na Justiça Federal.

Saiba também o que fazer se o INSS negar sua aposentadoria clicando aqui.

O que será melhor deve ser analisado em cada caso concreto e caso você esteja em dúvida poderá procurar um profissional de sua confiança.

Essas são as 5 principais dúvidas sobre INSS e aposentadoria que respondemos com frequência aqui no escritório.

Caso ainda tenha ficado com alguma dúvida, deixe seu comentário ou entre em contato diretamente conosco clicando aqui.

Fonte: Maia & Santos Advogados

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