Governo prepara medidas para MEIs e microempresas

Governo prepara medidas para MEIs e microempresas - Proprietário orgulhoso de cafeteria no balcão

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, recebeu o vice-presidente Geraldo Alckmin, representantes de entidades do setor e parlamentares nesta terça-feira durante a abertura do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Nas discussões, as medidas do governo para os empreendedores. Durante o evento, o ministro falou sobre Medida Provisória (MP) que será enviada ao Congresso para garantir melhores condições de crédito para MEIs e Microempresas. A estimativa é que a redação final do texto da MP, que vem sendo preparada juntamente com…

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Aviso-prévio da empregada: o que o patrão doméstico precisa saber?

Aviso-prévio da empregada - Doméstica feliz, sorriso e limpando janela com borrifador e sabão ou detergente

Entender o aviso-prévio é essencial tanto para empregadores quanto para empregadas domésticas ao finalizar um contrato de trabalho. Este procedimento estabelece as diretrizes para uma transição suave e harmoniosa. O aviso de, no mínimo, 30 dias é garantido ao empregado doméstico. Além disso, mais 3 dias para cada ano completo, segundo o artigo 23 da Lei Complementar 150/20215. Este procedimento é muito mais do que uma formalidade; é um mecanismo que permite que ambas as partes envolvidas em um contrato de trabalho se preparem para a próxima etapa. Essencialmente, é…

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Você faz o eSocial por conta própria? Você pode estar cometendo esses erros.

Você faz o eSocial por conta própria? - A doméstica colocando um pano azul na máquina de lavar durante o trabalho na casa do cliente.

Se você é um empregador doméstico que cuida das obrigações do eSocial por conta própria, é importante estar ciente dos desafios e armadilhas que podem surgir. Embora seja louvável assumir a responsabilidade por suas obrigações trabalhistas, muitos empregadores acabam cometendo erros ao lidar com o sistema. Neste artigo, vamos explorar os erros mais comuns cometidos por aqueles que administram o eSocial por conta própria e fornecer orientações sobre como evitá-los. Erro 1: subestimar a complexidade do eSocial Muitos empregadores iniciam o processo do eSocial subestimando sua complexidade. O eSocial envolve…

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Defis é obrigatória e prazo termina no dia 28

Defis é obrigatória - Pessoa digitando em teclado prateado

A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) deve ser entregue até quinta-feira (28), que é considerado o último dia útil do mês de março. Empresas enquadradas como Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) inscritas no Simples Nacional devem ficar atentas aos prazos e requisitos para cumprir essa obrigação acessória. Substituindo a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), a Defis foi instituída para que as empresas comuniquem à Receita Federal dados econômicos e fiscais relevantes. Este procedimento é essencial para manter a conformidade tributária e evitar complicações futuras.…

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Crédito a juros baixos e fundo garantidor vão beneficiar pequenos negócios

Crédito a juros baixos e fundo garantidor vão beneficiar pequenos negócios - Geraldo Alckmin., vice-presidente da República.

Os pequenos negócios estão no foco das discussões sobre a melhoria do ambiente de crédito e no trabalho para a redução de juros, de acordo com o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Carlito Merss, que participou nesse terça-feira (26) da 1ª Reunião Ordinária e a 1ª Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), em Brasília. De acordo com ele, esse é um momento especial para as micro e pequenas empresas. “A disponibilização de crédito com juros baixos, como se aplica hoje à agricultura, por…

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Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária antes do início dos procedimentos de fiscalização

Regularização do pagamento de contribuição previdenciária - Aplicativo Simples Nacional

Na Operação Falso Simples serão encaminhadas em torno de 16 mil comunicações para empresas que deixaram de recolher contribuição previdenciária. O Fisco identificou empresas que têm informado indevidamente a condição de optante pelo Simples Nacional na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), o que pode ensejar falta de recolhimento de contribuição previdenciária. As inconsistências se referem ao ano-calendário 2020. As empresas que informaram indevidamente a opção pelo Simples Nacional em GFIP nesse período receberão Aviso de Autorregularização por via postal e por meio de mensagem na…

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EFD CONTRIBUIÇÕES – Disponibilização de Versão Beta 5.2.0.008 do PGE

EFD CONTRIBUIÇÕES – Disponibilização de Versão Beta - Pessoa segurando um mouse apple magic mouse

Publicado em 22/03/2024 Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar).Nessa versão, foram efetuadas otimizações no banco de dados, com o objetivo de melhorar o desempenho da aplicação na importação e na validação do arquivo da EFD Contribuições. Testes internos apontaram melhoria de desempenho de 50% em relação à versão atual, para arquivos de tamanho superior a 500Mb. Por tratar-se de uma versão beta, não será possível realizar nenhuma transmissão de arquivos com este PGE e também não…

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Elas estão com tudo: mais crédito e menos dívida

Mais crédito e menos dívida - Empreendedora da área da beleza fazendo atendimento

Apesar de ainda enfrentarem inúmeros desafios para conseguir empreender no Brasil, a proporção de mulheres com dívidas e/ou empréstimos registrou queda no país. É o que sinaliza a mais recente Pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, do Sebrae. Segundo a quinta edição do estudo, ainda que menos empreendedoras tenham buscado empréstimos, houve uma alta no índice de aprovação de financiamentos para esse grupo. Em julho de 2023, indica a Pulso, 31% das mulheres buscaram empréstimos e 33% desse total tiveram o pedido aprovado. Já em novembro do mesmo ano, apenas 25%…

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Guia Do ESocial Doméstico Tem Nova Data De Vencimento

Guia Do ESocial Doméstico Tem Nova Data De Vencimento - Mão de uma pessoa riscando os compromissos do calendário em um calendário

Mudança na data de vencimento gera nova rotina para empregadores domésticos. Confira a nova data de vencimento. No último dia 19, o eSocial anunciou em seu portal que a Guia DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) gerada pelos empregadores domésticos terá nova data de vencimento. Mudança no vencimento da guia do eSocial De acordo com o portal, a partir da competência março/2024, o recolhimento dos tributos e FGTS por meio do DAE passa a ter vencimento até o dia 20 do mês subsequente. Considerando quem em março, dia 20 será…

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9 erros ao abrir uma empresa e saiba como evitá-los

9 erros ao abrir uma empresa - Jovem empresária trabalhando na cafeteria

Ter o próprio negócio é o sonho de muitas pessoas que buscam o sucesso profissional. Porém, começar a empreender não é fácil e até mesmo aqueles mais experientes podem cometer erros ao abrir uma empresa. Desde as questões de formalização com a abertura da empresa até o funcionamento do negócio, algumas falhas podem comprometer a sobrevivência do empreendimento.  Às vezes, certos erros considerados “bobos” podem trazer penalidades gravíssimas. Aliás, você sabia que pelo menos 80% dos pequenos e microempreendedores fecham as portas do seu negócio em menos de um ano?…

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