Afinal, o que é uma holding patrimonial?

Imagem de Jason Goh por Pixabay

De forma bem clara e objetiva, podemos dizer que holding patrimonial nada mais é do que uma empresa criada com o intuito de administrar os bens de um grupo de pessoas.

Esse sistema empresarial é formado pelo patrimônio dos sócios do negócio, através da integração dos bens imóveis que estão em seus nomes enquanto pessoas físicas. Melhor dizendo, essas pessoas passam as suas posses para a holding, que os administra e protege.

O que caracteriza uma holding?

Uma holding é uma empresa que não pratica operações comerciais, ela apenas administra o patrimônio que está sob seu controle. Na sua composição, elas possuem ativos de outras empresas, isso quer dizer, ações, títulos, imóveis, direitos autorais, patentes, marcas registradas e diversos outros bens.

Na holding patrimonial, para que os bens particulares dessas pessoas sejam administrados, é feita a integralização de Capital Social. Na prática, esses patrimônios deixarão de ser uma pessoa física e irão pertencer a uma pessoa jurídica, no caso, a holding que é formada por esses proprietários.

Tipos de holding:

Além da holding patrimonial, existem diferentes tipos de holding, confira:

  • holding pura: criada para realizar somente o controle e a participação em outras empresas;
  • holding mista: somada à atividade de holding, também efetua tarefas pertinentes a comércio e prestação de serviços;
  • holding de participação: tem participação societária sem exercer controle sobre a empresa;
  • holding de controle: tem participação e cotas suficientes para conquistar o controle societário da empresa.

Vantagens da holding patrimonial:

O objetivo de uma holding patrimonial é simplificar a gestão de bens e imóveis e conquistar benefícios fiscais. Em vista disso, essa estratégia é muito indicada para empreendedores que possuem um robusto patrimônio a ser administrado.

Entre as diversas vantagens, os que mais se destacam é redução tributária e um melhor planejamento sucessório.

Redução tributária

Quando se conta com uma holding patrimonial a receita gerada em uma administração jurídica de imóveis sobre tributos menores que as cobradas de pessoas físicas.

No momento em que se abre uma empresa para compra e venda de imóveis, assim como para o recebimento de aluguéis, os impostos são diferentes dos estabelecidos quando isso é feito de maneira particular.

Por exemplo, a alíquota de imposto sobre o aluguel recebido por uma pessoa física pode chegar a 27,5% sobre o valor total desse pagamento. O mesmo aluguel, para uma pessoa jurídica (empresa) que opera pelo Lucro Presumido, sofre alíquotas que vão de 11% a 14%.

Ou seja, a margem de lucro com essa atividade acaba sendo bem maior do que quando realizada sem abertura de uma empresa.

Aqui, é preciso destacar um ponto bem importante. Todo esse processo é feito sob elisão fiscal, que consiste na redução do pagamento de tributos de acordo com as determinações legais e sem configurar sonegação de impostos.

Planejamento sucessório

A holding patrimonial também gera mais segurança a todos que estão relacionados, de alguma forma, com os bens administrados.

O motivo é que é possível determinar previamente como será realizada a divisão dos patrimônios se o titular falecer. O mesmo princípio é utilizado em situações de doações de cotas.

Quanto a isso, há também uma vantagem tributária, que é a possibilidade de realizar o pagamento Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação, ITCMD, já na elaboração do planejamento sucessório, condição que evita uma série de transtornos na hora de fazer a transferência de bens e de cotas.

Holding patrimonial e holding familiar: qual a diferença?

Conforme já foi dito, a holding patrimonial é uma empresa criada para gerenciar e administrar bens imóveis de pessoas físicas, tudo isso em uma estrutura societária.

A holding familiar reúne os bens e direitos de uma família em uma organização empresarial. Ou seja, consiste na abertura de uma empresa por membros de um mesmo grupo familiar, com o objetivo de administrar os patrimônios que têm enquanto pessoas físicas.

Holding familiar

A holding familiar é uma sociedade limitada, LTDA, na qual os bens dos sócios (pessoas da mesma família) são integralizados como Capital Social. Dessa forma, ficam protegidos de disputas entre pessoas físicas.

Entre as principais vantagens estão:

  • melhor administração do patrimônio;
  • aumento da proteção dos bens em casos de casamento e separações;
  • aprimoramento do planejamento sucessório;
  • redução dos impostos pagos sobre os bens e suas receitas.

Faturamento

Vale lembrar que essas empresas não realizam operações comerciais. Sua formação, a exemplo da holding patrimonial e familiar, se limita a administrar os patrimônios que estão sob a sua custódia.

Porém, por estar administrando os bens como pessoas jurídicas, a tendência é que haja a redução dos custos provenientes com pagamento de impostos, o que acaba resultando em lucros maiores, especialmente no que se refere à gestão de aluguéis.

Como abrir uma holding?

Para abrir um holding é necessário seguir o mesmo modelo de abertura de qualquer outro negócio.

Ou seja, é preciso saber como abrir uma empresa, como escolher o regime tributário, regime jurídico, elaborar o Contrato Social, registar a companhia e etc.

Quanto ao tipo de sociedade empresarial de uma holding, ela pode ser Sociedade Limitada ou Sociedade Anônima.

– Sobre o regime de tributação, é bem importante destacar que esse modelo de negócio não pode ser optante do Simples Nacional.

Apesar de esse regime contemplar companhias que faturam até R$ 4,8 milhões, o motivo dessa limitação é que ele não abrange atividades relacionadas à compra e venda de imóveis, o que, consequentemente, veda a administração desses bens.

Assim, uma holding pode operar pelo Lucro Real, caso tenha receita bruta anual superior a R$ 78 milhões; ou pelo Lucro Presumido, para faturamentos de até R$ 78 milhões ao ano.

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Redação Grupo Studio

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