Por conta do avanço da doença do COVID-19, a antecipação de feriados em SP e RJ surge como alternativa para estimular o isolamento social.
Com isso, a empregada doméstica que trabalha em qualquer uma dessas duas cidades terá um bom período de afastamento do serviço.
Confira o que fazer e como fica a antecipação dos feriados em SP e RJ.
Antecipação de Feriados em SP
No dia 18 de março a Prefeitura de São Paulo anunciou a mudança de rodízio e antecipação de 5 feriados para conter a transmissão do Covid-19.
“Não há ação isolada do poder público que tenha o efeito desejado sem a participação da população. Isso serve para a antecipação de feriado, lockdown ou qualquer medida feita pela Prefeitura ou Governo do Estado. Mais importante do que qualquer medida é a conscientização da população. Não dá mais para termos um jovem de 22 anos – que em 48 horas – vem a óbito porque não consegue ser atendido em um leito de UTI aqui na cidade de São Paulo. Esta é uma responsabilidade compartilhada”, segundo o prefeito.
O sistema de saúde está sobrecarregado e quase não há mais leitos disponíveis em São Paulo, dessa maneira, será feita a antecipação de 5 feriados, que funcionará como em 2020, e deixará um pouco mais de uma semana sem dias úteis.
No caso do rodízio, as placas com final 1 e 2 podem rodar das 20h às 5h desde a última segunda-feira, 22.
Quais feriados serão antecipados em SP?
A prefeitura antecipou 2 feriados de 2021 e 3 de 2022.
Antecipação de Feriados no RJ
A situação é extremamente semelhante à que ocorrerá em SP.
A intenção da prefeitura é antecipar feriados para criar um feriado prolongado, do dia 26 de março a 4 de abril.
Porém, diferentemente de SP, o RJ também restringirá fortemente o funcionamento de bares e restaurantes. O atendimento presencial estará proibido.
Quais feriados serão antecipados no RJ?
No caso do RJ, foram antecipados apenas os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril).
A novidade é que 3 dias de feriado foram literalmente criados pelo projeto (não existiam previamente).
Como ficará o calendário para as duas cidades?
E o emprego doméstico na antecipação de feriados?
O combinado entre empregador e doméstica deve estar em contrato e assinado pelas duas partes. Dessa maneira, mesmo com o decreto desses feriados antecipados, com a interpretação da lei trabalhista, a doméstica ainda poderia, excepcionalmente e sob demanda específica, trabalhar.
No caso do anúncio da Prefeitura de São Paulo em que os feriados foram antecipados, todas as domésticas têm acesso aos direitos comuns em feriados, como citado anteriormente.
Assim como o descanso semanal remunerado (DSR), a empregada doméstica tem direito à remuneração e folga nos feriados municipais, estaduais, nacionais e religiosos.
Se o empregador, porém, precisar dos serviços da doméstica e quiser solicitá-los, deve combinar com antecedência. Se a doméstica aceitar o acordo, tem direito ao dobro do valor por hora trabalhada ou folga compensatória.
Porém, a iDoméstica aconselha que empregadores domésticos ponderem sabiamente a necessidade do comparecimento da doméstica ao serviço durante esse período, já que a situação é crítica e a movimentação de pessoas nas ruas deve ser evitada.
Qual a função da antecipação de feriados?
A antecipação dos feriados funciona como uma medida de contenção social e diminuição da propagação do vírus.
A ideia é que o número de pessoas circulando e em contato com outras diminua, de maneira que a contaminação pelo covid-19 tenha regressão no município de São Paulo.
De qualquer forma, é importante que o empregador doméstico saiba tudo sobre o funcionamento do feriado na legislação trabalhista para não correr riscos.
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