A inadimplência ocorre pelas empresas, mas é muito comum que as pessoas embarquem em dívidas longas, e de juros elevados, prejudicando todo o seu planejamento. E é muito comum que a causa desses débitos se configure em uma dívida ativa.
Neste post, vamos falar especificamente sobre esse tipo de endividamento que as pessoas tendem a acumular, ao longo do ano, e que podem causar dores de cabeça preocupantes que se enquadram, facilmente, em sintomas de estresse financeiro.
Por isso, acompanhe-nos ao longo desta leitura, e saiba tudo sobre o que você precisa saber a respeito da dívida ativa!
O que é a dívida ativa?
Em poucas palavras, estamos falando de toda e qualquer pendência financeira que você tenha com o governo. Pode ser, por exemplo, os impostos relativos ao seu veículo ou, até mesmo, alguma multa que você esqueceu-se de pagar.
Estamos falando, portanto, de uma dívida que se diferencia daquelas que você pode ter com uma empresa que prestou serviço a você, por exemplo. Isso porque, embora o seu nome não possa ser negativado, a dívida ativa permite ao governo uma execução fiscal para quitar a pendência, e isso causa a perda de qualquer bem que você possua em seu nome, como um automóvel ou mesmo imóvel.
Para que você não chegue a esse extremo incrivelmente prejudicial, é importante, em primeiro lugar, saber como ter uma disciplina financeira adequada aos seus hábitos, objetivos e necessidades.
Então, fica aqui o nosso convite para você ler, assim que finalizar este artigo, um post que serve como um guia para você sair da dívida e ter o planejamento financeiro desejado!
Como funciona?
Se você tem uma dívida ativa com o governo, é provável que você enfrente muitas dificuldades para obter qualquer facilidade por meio do seu CPF (ou CNPJ, no caso de pessoas jurídicas). Por exemplo: a aprovação de um empréstimo ou, até mesmo, para um financiamento que você queira fazer.
Antes, é necessário quitar as suas pendências acusadas com o governo para, só então, obter a liberação para esse tipo de atividade. Isso porque a dívida ativa está diretamente relacionada ao seu documento de identificação para todas as camadas do governo — seja ele seja municipal, estadual ou federal.
Em seguida, vale a pena observar que existem dois tipos de dívidas ativas: a tributária, que é aquela ligada à inadimplência de um tributo ou imposto — caso do IPVA ou IPTU, entre outros — e a não tributária. Essa está associada às multas de trânsito, por exemplo, ou mesmo indenizações e restituições.
Como saber se você tem uma dívida ativa?
Destacamos, anteriormente, que nem sabemos que temos uma multa, por exemplo, já vencida e ainda inadimplente em alguma gaveta de casa. Nesses casos, a dívida ativa pode ser inscrita por puro esquecimento de nossa parte. O prazo para tal varia, mas gira em torno de um a três anos.
Aí, quando a dívida é inscrita pelo governo, a pessoa recebe uma notificação, em sua residência, da inadimplência em questão com todas as informações discriminadas. Inclusive, com uma nova data de vencimento para quitar o valor informado pelo governo.
Quando esse prazo também é ultrapassado, a pessoa recebe a Certidão de Dívida Ativa. Consequentemente, podem ocorrer dois casos específicos após esse tipo de situação!
Cobrança administrativa
Essa é conhecida como a tentativa inicial do governo em acertar a pendência. Para tanto, é enviado um contrato com o prazo para pagamento e também as parcelas para a quitação do débito.
Inclusive, esse é o momento ideal para fazer acordos, renegociar a dívida e encontrar uma solução que seja benéfica para ambos os lados. Sem falar que evita os exorbitantes custos extras que podem ser praticados caso o problema não seja resolvido, aqui.
Processo judicial
Medida mais extrema, praticada pelo governo, e que consiste em uma ação movida diretamente pelos meios judiciais que vai cobrar o valor da dívida, custos relativos ao processo aberto e também os custos relativos ao pagamento de advogados.
Ou seja: você aumenta consideravelmente o valor final que estava previsto inicialmente. O que pode, inclusive, chegar às medidas finais de o governo tomar um bem em seu nome, como forma de pagamento, caso você não chegue a um acordo para quitar o débito.
Como quitar uma dívida ativa?
Vamos entender, agora, como você pode livrar-se de uma vez da dívida ativa e, com isso, afastar-se desse tipo de situação debilitante e problemática?
O primeiro passo consiste em dirigir-se à Secretaria da Fazenda do estado onde você reside. Isso pode ser feito tanto presencialmente como via contato telefônico. Em seguida, você descobre se pode parcelar a quantia por meio do PPD, que é o Programa de Parcelamento de Débitos.
Vale destacar que, caso você não concorde com a cobrança e/ou o valor praticado de sua dívida ativa, você tem uma saída, apenas: procurar por auxílio especializado legal com um advogado.
Dessa maneira, ele pode orientar e auxiliar em todas as etapas do processo legal que vai ser movido para protestar a cobrança do governo.
Agora, caso você queira ir além das dicas que vimos aqui, sobre a dívida ativa, mas dentro do tema de educação financeira, fique com o nosso último convite deste post: curta a nossa página no Facebook e siga-nos no Instagram e LinkedIn!
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