Certificado Digital eCPF, eCNPJ você precisa conhecer o básico!

Dollarphotoclub_60196223Certificado digital

Neste artigo vamos falar dos certificados digitais. Tentarei de forma simples explicar as principais características dos certificados digitais  que é utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas. Tentarei também ser o mais resumido, didático e esclarecedor possível, citando o que é, para que serve e como adquirir um certificado digital.

 


 

O que é?

O Certificado Digital é um meio de comprovação de identidade virtual através de uma chave criptografada, a leitura dessa identidade virtual é feita pelos servidores na Internet das empresas ou órgãos que fornecem serviços on line, principalmente órgãos do Governo.

Chave criptografada: Informação ocultada através de uma sequencia de caracteres codificados que pode ser lida com uma chave, entenda algorítimo, que permitindo que se abra e leia as informações.

 

Para que serve?

Para identificação do individuo de forma segura através de criptografia e reconhecimento digital, evitando assim fraudes em transações feitas na Internet, a politica de geração das chaves é gerida e mantida por uma entidade autorizada no Brasil chamada ICP-Basil.

O certificado digital é comumente utilizado nos serviços oferecidos no Governo Federal, Governo Estadual e Municipal, Sistema Judiciário, Cartório Eletrônico e Sistema de Saúde.

 

Como é administrado a geração e comprovação da validade da Chave?

 

A ICP-Brasil, Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (informações no endereço  http://www.iti.gov.br/icp-brasil) é um cadeia hierárquica e de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão.

 

O ITI, Instituto Nacional de Tecnologia da Informação Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), ela autoriza e desautoriza  as entidades certificadoras.

 

As principais Autoridades Certificadoras no Brasil que validam e autorizam as chaves são:

Serpro, Caixa Econômica, Serasa, Receita Federal, Certisign, Impresnsa Oficial, AC-JUS (Autoridade Certificadora da Justiça), ACPR(Autoridade Certificadora da Presidência da Republica) e Casa da Moeda do Brasil.

 

Quais tipos de certificado existem?

 

 
A1 e S1 A2 e S2 A3 e S3 A4 e S4
Tamanho em bits 1024 1024 1024 2048
Forma de geração Software Software Hardware Hardware
Mídia Arquivo cartão de chip, Token cartão de chip, Token cartão de chip, Token
Capacidade de geração de chave não sim sim
Validade em anos 1 2 3 3

 

Como utilizar?

 

Os certificados digitais podem ser utilizados através de Softwares armazenados no computador, Cartões inteligentes (Smartcards) e Token protegido por senha.

Para leitura dos cartões inteligentes é necessário um leitor de cartão com conexão USB que pode ser adquirido na maioria das lojas de informática na Internet.

Modalidades:

e-CNPJ: Certificado Digital para empresas vinculado ao CNPJ.

e-CPF: Certificado Digital para pessoa física.

 

Onde obter o certificado?

 

AC-JUS (Autoridade Certificadora da Justiça)

 http://www.acjus.jus.br/certificados

 

ACPR(Autoridade Certificadora da Presidência da Republica) e Casa da Moeda do Brasil

https://certificados.serpro.gov.br/arpr/

 

Caixa Econômica

http://www.caixa.gov.br/empresa/identidade-digital/Paginas/default.aspx

 

Certisign

https://www.certisign.com.br/

 

Impresnsa Oficial

http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/Certificacao/Sobre/Apresentacao_7_0.aspx

 

Receita Federal

http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/senhas-e-procuracoes/senhas/certificados-digitais

 

Serpro

http://www4.serpro.gov.br/servicos/certificacao_digital

 

Serasa

https://serasa.certificadodigital.com.br/

 

Onde pode ser utilizado?

 

Administração Pública; Detran; Educação;  Segurança Privada;  Zona Franca de Manaus; Certificado AC OAB/Advogados  Link externo; Conectividade Social  Link externo; Inovação e Pesquisa;  Pregão – Governo;  Banco Central; Comercio Exterior; INPI – Patentes; SPED; Saúde; Emissão de Notas Fiscais; Exército; Sistema de Escrituração Pública; Conhecimento de Transporte Eletrônico; Informações Previdenciarias; Assistencia Social;  Relacionamento com a Receita; Justiça; Empregador / Produtor Rural; Proteger meu servidor web;