Certificado digital
Neste artigo vamos falar dos certificados digitais. Tentarei de forma simples explicar as principais características dos certificados digitais que é utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas. Tentarei também ser o mais resumido, didático e esclarecedor possível, citando o que é, para que serve e como adquirir um certificado digital.
O que é?
O Certificado Digital é um meio de comprovação de identidade virtual através de uma chave criptografada, a leitura dessa identidade virtual é feita pelos servidores na Internet das empresas ou órgãos que fornecem serviços on line, principalmente órgãos do Governo.
Chave criptografada: Informação ocultada através de uma sequencia de caracteres codificados que pode ser lida com uma chave, entenda algorítimo, que permitindo que se abra e leia as informações.
Para que serve?
Para identificação do individuo de forma segura através de criptografia e reconhecimento digital, evitando assim fraudes em transações feitas na Internet, a politica de geração das chaves é gerida e mantida por uma entidade autorizada no Brasil chamada ICP-Basil.
O certificado digital é comumente utilizado nos serviços oferecidos no Governo Federal, Governo Estadual e Municipal, Sistema Judiciário, Cartório Eletrônico e Sistema de Saúde.
Como é administrado a geração e comprovação da validade da Chave?
A ICP-Brasil, Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (informações no endereço http://www.iti.gov.br/icp-brasil) é um cadeia hierárquica e de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão.
O ITI, Instituto Nacional de Tecnologia da Informação Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), ela autoriza e desautoriza as entidades certificadoras.
As principais Autoridades Certificadoras no Brasil que validam e autorizam as chaves são:
Serpro, Caixa Econômica, Serasa, Receita Federal, Certisign, Impresnsa Oficial, AC-JUS (Autoridade Certificadora da Justiça), ACPR(Autoridade Certificadora da Presidência da Republica) e Casa da Moeda do Brasil.
Quais tipos de certificado existem?
A1 e S1 | A2 e S2 | A3 e S3 | A4 e S4 | |
Tamanho em bits | 1024 | 1024 | 1024 | 2048 |
Forma de geração | Software | Software | Hardware | Hardware |
Mídia | Arquivo | cartão de chip, Token | cartão de chip, Token | cartão de chip, Token |
Capacidade de geração de chave | – | não | sim | sim |
Validade em anos | 1 | 2 | 3 | 3 |
Como utilizar?
Os certificados digitais podem ser utilizados através de Softwares armazenados no computador, Cartões inteligentes (Smartcards) e Token protegido por senha.
Para leitura dos cartões inteligentes é necessário um leitor de cartão com conexão USB que pode ser adquirido na maioria das lojas de informática na Internet.
Modalidades:
e-CNPJ: Certificado Digital para empresas vinculado ao CNPJ.
e-CPF: Certificado Digital para pessoa física.
Onde obter o certificado?
AC-JUS (Autoridade Certificadora da Justiça)
http://www.acjus.jus.br/certificados
ACPR(Autoridade Certificadora da Presidência da Republica) e Casa da Moeda do Brasil
https://certificados.serpro.gov.br/arpr/
Caixa Econômica
http://www.caixa.gov.br/empresa/identidade-digital/Paginas/default.aspx
Certisign
https://www.certisign.com.br/
Impresnsa Oficial
http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/Certificacao/Sobre/Apresentacao_7_0.aspx
Receita Federal
http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/senhas-e-procuracoes/senhas/certificados-digitais
Serpro
http://www4.serpro.gov.br/servicos/certificacao_digital
Serasa
https://serasa.certificadodigital.com.br/
Onde pode ser utilizado?
Administração Pública; Detran; Educação; Segurança Privada; Zona Franca de Manaus; Certificado AC OAB/Advogados Link externo; Conectividade Social Link externo; Inovação e Pesquisa; Pregão – Governo; Banco Central; Comercio Exterior; INPI – Patentes; SPED; Saúde; Emissão de Notas Fiscais; Exército; Sistema de Escrituração Pública; Conhecimento de Transporte Eletrônico; Informações Previdenciarias; Assistencia Social; Relacionamento com a Receita; Justiça; Empregador / Produtor Rural; Proteger meu servidor web;