Benefício do Inss bloqueado, saiba o que fazer

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É comum que ao perceber que seu benefício do INSS não caiu na conta, os clientes recorram ao contador para entender o que aconteceu.

Responder dúvidas e solucionar problemas são tarefas importantes na contabilidade, pois gera relacionamento e credibilidade para o profissional.

Para ajudar os contadores, neste artigo vamos explicar os principais motivos para um benefício ser bloqueado e o que fazer para resolver a situação do cliente. Confira!

Que casos são comuns para que o governo faça o bloqueio?

O bloqueio de um benefício do INSS pode ocorrer de maneira temporária ou permanente. Em caso temporário, por exemplo, geralmente, o beneficiário precisa fazer alguma atualização no cadastro.

Já em casos permanentes, é necessário entrar com uma reavaliação do benefício. Geralmente, os casos permanentes ocorrem por motivos, como: benefício de auxílio-doença pode ser bloqueado quando o INSS entende que o trabalhador já pode voltar a realizar suas atividades.

A aposentadoria por invalidez pode ser interrompida quando se identifica que o aposentado recuperou a capacidade para exercer atividades. Já o benefício assistencial pode ser bloqueado quando o INSS percebe que o beneficiário tem uma renda de ¼ de salário-mínimo.

Há ainda outros benefícios que podem ser bloqueados por algum erro grosseiro do INSS. Por fim, a aposentadoria também pode ser bloqueada quando o aposentado não realiza, anualmente, a prova de vida (esse motivo é o mais comum).

O que fazer se benefício do INSS do cliente estiver bloqueado?

O bloqueio de aposentadoria do INSS provavelmente pode ter ocorrido com seu cliente por falta de prova de vida.

Isso porque o Ministério da Economia informou, em maio deste ano, que o Instituto Nacional do Seguro Social identificou que 160 mil segurados não haviam realizado a prova de vida em fevereiro de 2020.

Desta forma, a Portaria nº 1.299, publicada no Diário Oficial da União, determinou que o INSS poderia voltar à rotina de bloqueio dos beneficiários que não apresentaram prova de vida em nenhum canal disponível pelo Instituto.

Primeiro, a prova de vida não foi suspensa. Milhões de segurados fizeram a prova de vida no ano de 2020 e neste ano de 2021. O que o INSS fez foi realizar os pagamentos desde março de 2020, sem ocasionar o bloqueio do pagamento, suspensão ou cessação do benefício, o que provocaria o deslocamento do beneficiário a uma agência bancária para regularização. Ou seja, mesmo que o beneficiário não fizesse a prova de vida, não ficaria sem receber o pagamento. O que retorna agora é essa rotina de bloqueio, suspensão e cessação”, explica o Instituto em seu site.

Para desbloquear o benefício, é muito simples. Basta orientar o cliente a realizar a biometria facial, que, atualmente, já é feita por 5,3 milhões de segurados.

A prova de vida, via biometria facial, pode ser realizada tanto no aplicativo “Meu INSS” quanto no “Meu Gov.br”.

Também é possível fazer a prova de vida de forma presencial. Para isso, basta que o cliente compareça no banco que recebe o benefício e apresentar algum documento, como carteira de trabalho, carteira de identidade, RG ou carteira de habilitação.

Pessoas com mais de 60 anos, que tenham alguma dificuldade de locomoção, e pessoas com mais de 80 anos podem solicitar uma visita em domicílio de um procurador do INSS para realizar a prova de vida. Basta ligar no 135 e agendar a visita.

Importância da prova de vida para o INSS

Com aproximadamente 36 milhões de beneficiários, a autarquia colocou em prática em 2012 a prova de vida como uma maneira de reforçar as medidas contra fraude e pagamentos indevidos.

Como o próprio nome indica, é uma ferramenta que permite ao INSS comprovar que está pagando beneficiários que estão vivos.

A prova deve ser realizada anualmente de forma obrigatória para todos os aposentados e pensionistas que recebem benefícios. Para realizar a prova de vida de forma organizada, o INSS divulga um calendário todos os anos.

Calendário da prova de vida do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social divulgou um novo calendário para realizar a prova de vida por conta da pandemia. Antes o prazo era até maio e junho deste ano, mas as novas datas foram alteradas para até janeiro de 2022. Confira!

Data de vencimento da prova de vida Novo prazo
Até abril de 2020 Junho de 2021
Maio e junho de 2020 Julho de 2021
Julho e agosto de 2020 Agosto de 2021
Setembro e outubro de 2020 Setembro de 2021
Novembro e dezembro de 2020 Outubro de 2021
Janeiro e fevereiro de 2021 Novembro de 2021
Março e abril de 2021 Dezembro de 2021
Maio e junho de 2021 Janeiro de 2022
Julho e agosto de 2021 Fevereiro de 2022
Setembro e outubro de 2021 Março de 2022
Novembro e dezembro de 2021 Abril de 2022
Janeiro e fevereiro de 2022 Maio de 2022
Março e abril de 2022 Junho de 2022
Maio e junho de 2022 Julho de 2022
Julho de 2022 Agosto de 2022

 

Quais segurados não podem ter benefício bloqueado?

É importante que seja do conhecimento do contador que há alguns beneficiários que não podem, por lei, ter o benefício bloqueado.

Anualmente, especificamente no mês de agosto, a autarquia realiza a operação pente-fino para identificar pagamentos indevidos.

Contudo, os beneficiários que não podem passar pela operação e ter os benefícios bloqueado são:

  • aposentados por invalidez e pensionistas inválidos, com 60 anos ou mais, que não tenham retornado à atividade;
  • pessoas que recebem benefícios liberados há mais de 10 anos;
  • aposentados por invalidez e pensionistas inválidos, com 55 anos ou mais, que não tenham retornado à atividade, desde que recebem o benefício há pelo menos 15 anos;
  • pessoas com o vírus HIV (Aids).

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