[
Criado em novembro de 2020, o Pix já é o principal instrumento de transferência de valores e de pagamentos usado pelos brasileiros. Só no mês de março foram 1,6 bilhão de operações, o maior número desde a criação do instrumento, de acordo com estatísticas do Banco Central. Nesse mês, foram movimentados mais de R$ 784,6 bilhões por meio da ferramenta.
Com o Pix, fica mais fácil receber, pagar ou transferir dinheiro. Os usuários podem fazer transações financeiras de forma instantânea a qualquer hora, sete dias por semana, utilizando um celular, um tablet ou um computador, com os recursos disponíveis para o receber. O serviço é de graça para clientes pessoas físicas.
Até abril deste ano, eram 126,5 milhões de usuários cadastrados. Já o número de chaves Pix ativas, até abril, chegam a 438,4 milhões. Isso porque uma mesma pessoa pode ter mais de uma chave ativa. A chave é como um apelido que identifica a conta do usuário. Ela representa o endereço da conta no Pix. Os quatro tipos de chaves que o usuário pode utilizar são CPF/CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou uma chave aleatória.
O Pix é um meio de pagamento, assim como boleto, Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Ordem de Crédito (DOC), transferências entre contas de uma mesma instituição e cartões de pagamento, débito, crédito e pré-pago. Com ele, as transações são concluídas em qualquer hora, em poucos segundos. Segundo o Banco Central, o Pix alavanca a competição, inovação e eficiência do mercado.
O sistema de pagamentos também trouxe benefícios para o Microempreendedor Individual (MEI), que conta com economia nas transações financeiras, fluxo de caixa mais ágil e pagamento à distância.
Funcionalidades
Desde que foi criado, o Pix vem incorporando novas funcionalidades. Neste ano, o Governo Federal passou a oferecer a possibilidade dos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pagarem a inscrição na prova por meio do Pix.
Outra novidade está no Imposto de Renda da Pessoa Física. A Receita Federal está permitindo o cadastro de chave Pix, que deve ser exclusivamente o CPF do contribuinte, para receber a restituição. Para quem tem imposto a pagar, o pagamento das parcelas também pode ser feito via Pix.
Em novembro do ano passado, quando completou um ano de operação, o sistema de pagamentos passou a ter duas novas modalidades para serem gradualmente disponibilizadas pela rede varejista e lotéricas, o Pix Saque e o Pix Troco.
As modalidades permitem saque de dinheiro em espécie em estabelecimentos comerciais como lojas, padarias e supermercados, e também nas lotéricas. Os clientes podem fazer até oito operações de Pix Saque ou Pix Troco gratuitas.
O limite máximo das transações nas funcionalidades de saque ou de troco é de R$ 500 durante o dia e de R$ 100 à noite, entre 20h e 6h. No entanto, os estabelecimentos têm autonomia para ofertarem limites menores, caso considerem mais adequado e seguro.
Segurança
Para ampliar a proteção e a segurança dos usuários, o Banco Central adotou algumas restrições: o limite de R$ 1 mil para transações no horário noturno, válido para operações entre pessoas físicas, incluindo Micro e Pequenos Empreendedores Individuais, entre as 20 horas e as 6 horas. Outra medida é o prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para que seja efetivado o pedido do usuário para aumento de limites de transações, feito por canal digital.
Mais uma iniciativa de segurança é a possibilidade de o usuário cadastrar previamente contas que receberão Pix acima dos limites estabelecidos, permitindo manter seus limites baixos para as demais transações. Será estabelecido um prazo mínimo de 24 horas para que a inscrição prévia de contas por canal digital produza efeitos, impedindo o cadastramento imediato em situação de risco.
