A malha fina é uma análise mais aprofundada da situação do contribuinte, na qual são verificadas inconsistências na declaração do Imposto de Renda. Nessa etapa, algumas pessoas são selecionadas e podem estar sujeitas ao pagamento de multas, que variam conforme a gravidade do erro. Fraudes podem ser taxadas em até 225% sobre o valor do imposto apurado.
Esse é um processo realizado por meio eletrônico, cujo sistema, além de examinar os dados transmitidos, realiza uma comparação com outras informações disponíveis na Receita Federal. Ela é muito mais detalhada que a verificação abrangente, na qual é analisada a situação de todos os contribuintes.
O contribuinte que caiu na malha fina com a declaração de IRPF 2018 precisa fazer uma retificação à Receita Federal. Para corrigir a DIRPF, primeiramente, é preciso consultar o status da declaração e tomar as medidas cabíveis para regularizar a situação junto ao fisco. Veja os caminhos para consultar, retificar e transmitir a declaração do imposto de renda 2018, antes de seguir com as obrigações tributárias do IRPF 2019!
Consulta malha fina: fique atento às mudanças
A malha fiscal da declaração de ajuste anual da pessoa física ou apenas malha fina, trata-se de uma “peneira” sobre as declarações entregues. O cruzamento de dados é feito pelo sistema da Receita Federal em busca de inconsistências na DIRPF. A esse processo de verificação dá-se o nome de malha fina.
Por sua vez, é nesse cruzamento de dados que a RFB verifica a veracidade das informações prestadas pelo contribuinte em comparação aos órgãos e empresas emissoras de notas fiscais, dentre as fontes tradicionais de comparação da Receita, como instituições financeiras, de saúde e educacionais, por exemplo. Já é sabido também que o fisco faz uso de informações das redes sociais do contribuinte para comprovar dados declarados no IRPF.
De acordo com uma matéria publicada pelo Jornal Contábil, em 2019, haverá um estreitamento nas relações entre o eSocial Doméstico e a Receita Federal no que diz respeito a esse cruzamento de dados. Para o contribuinte que é empregador doméstico, por exemplo, isso significa um aumento nas chances de cair na malha fina.
Erros que fazem o contribuinte cair na malha fina
O processo de verificação começa logo após a entrega das declarações. Caso o software sinalize algum problema ou inconsistência, a declaração é selecionada para uma análise mais aprofundada. Veja, a seguir, quais os erros mais comuns que fazem o contribuinte cair na malha fina.
Inclusão incorreta de dependentes
O problema mais comum é a inclusão errada de dependentes (filhos, cônjuge etc.), principalmente daqueles que já trabalham e têm renda própria. Geralmente, essa informação é omitida da declaração, mas precisa constar no documento, senão as contas não fecham.
Valores inconsistentes com os da fonte pagadora
O declarante precisa ficar atento ao fato de que a sua fonte pagadora também precisa fazer uma Declaração de Imposto de Renda. Logo, as informações podem ser cruzadas e contestadas, caso sejam omitidas informações por alguma das partes. Essa divergência entre números declarados pelo contribuinte e as da sua fonte pagadora é o segundo erro mais frequente entre as declarações retidas (35%), e, muitas vezes, a culpa é das próprias empresas.
Para isso, é preciso lançar no sistema o informe de rendimentos fornecido pela companhia. No entanto, se a empresa precisar fazer correções no momento de prestar contas sobre o IR retido na fonte, isso vai alterar os dados na base da RFB e justificar a incompatibilidade gerada com o IR do colaborador.
Inclusão de despesas não dedutíveis
Já que não existe um limite de gastos com saúde para a dedução do imposto de renda, os contribuintes costumam aumentar esses valores ou incluir despesas de pessoas que não são seus dependentes. É mandatório que a prestação desse tipo de serviço seja comprovada por meio de notas fiscais ou recibos, devidamente assinados pelo profissional de saúde e constando seu nome completo, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e as informações do paciente declarante.
Os gastos com remédios são dedutíveis apenas se constarem na nota fiscal emitida pelo profissional. Além das despesas médicas, também é comum incluir na declaração gastos com educação não dedutíveis, como os cursos de línguas estrangeiras, os preparatórios para vestibular e concursos ou recibos de material escolar.
As despesas dedutíveis relacionadas à área da educação são os pagamentos de mensalidades de instituições educacionais para declarantes ou dependentes devidamente matriculados no ensino infantil, fundamental, médio ou superior (graduação, mestrado, doutorado e especialização). Há um limite para dedução de gastos com educação, que na declaração do exercício de 2018 tem o teto de R$ 3.561,30 por pessoa declarada.
Omissão de pagamento ou recebimento de pensão alimentícia
A pensão alimentícia pode ser um problema para quem paga e recebe os valores. Isso, porque a dedução indevida pode ocorrer quando um dos declarantes, aquele que não ficou com a guarda dos filhos, coloca a criança como dependente e não um “alimentando”. Essa classificação permite apenas deduções de despesas médicas e de educação, mas deve constar no divórcio ou documento de guarda homologado junto à justiça.
A renda advinda de pensão alimentícia é tributável, ainda que seja usada para a criação dos filhos. Logo, para aqueles que recebem o valor, os recursos precisam ser acrescentados à renda tributável do contribuinte, mesmo se os valores são pagos diretamente aos dependentes do titular da declaração.
Dedução indevida de previdência
A contribuição para qualquer tipo de previdência pode ser deduzida do imposto de renda. No entanto, é preciso saber que na previdência privada, somente PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e fundos de pensão são aceitos na declaração para fins de dedução. Além disso, o limite é de até 12% dos rendimentos do contribuinte. Já para a previdência social, todo o valor pago anualmente é considerado dedutível, inclusive valores pagos pelo contribuinte para seus dependentes.
Omissão do recebimento de aluguéis
Aluguéis são rendimentos tributáveis e, por isso, devem ser declarados de forma obrigatória por aqueles que o recebem. Do mesmo modo, e para garantir um cruzamento de dados acertado, os valores pagos pelo inquilino devem ser informados por ele em sua declaração.
Deixar de declarar ganhos com ações
O ganho líquido na venda de ações (valores acima de 20 mil reais mensais) deve ser lançado na Declaração de Ajuste Anual do contribuinte, cujo imposto sobre a operação deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao da venda dos papéis.
Principais problemas de se cair na malha fina
Caso o contribuinte caia na tão temida malha fina, não quer dizer que ele precisará pagar a multa. Na grande maioria dos casos, a Receita exige a transmissão da declaração retificadora, que corrige os erros apontados. A multa é aplicada apenas àqueles que estão em débito com o Imposto de Renda, ou seja, quando ele não for totalmente quitado.
Aquele que enviar uma nova declaração antes de ser notificado pela RFB, pode pagar uma multa de até 20% sobre o imposto devido. Após a notificação, a taxa aumenta para 75% sobre o valor do imposto. Em casos de fraudes, como a declaração de documentos falsos ou forjados, recibos médicos, por exemplo, a multa pode variar entre 150% e 225% sobre o valor do imposto.
Os valores apurados das multas sofrem acréscimos com a variação da taxa Selic vigente no período em questão. Mas, ser pego pela malha fiscal também pode dar ao contribuinte até 2 anos de cadeia. É um risco que o declarante corre pela situação irregular. Por isso, é essencial estar bem informado sobre o status da sua declaração, tanto quanto corrigir as pendências fiscais.
Por outro lado, também é possível se prevenir. Para isso, é interessante que o contribuinte mantenha-se atento às mudanças na declaração de IRPF 2019, sempre que possível. Quanto mais rápido a declaração retificadora for transmitida, melhor para o contribuinte. Isso porque, se a declaração for retida na malha fina, não será mais permitida a sua restituição. A prioridade recomeça a partir da entrega da retificação.
Status da declaração de imposto de renda
Verificar o status da declaração de imposto de renda é uma tarefa, muitas vezes, menosprezada pelo contribuinte. Porém, é uma medida essencial para evitar grandes complicações com a Receita Federal.
Fazer o acompanhamento do status da sua declaração poder ser a diferença entre estar ou não em dia com o fisco. E o quanto antes forem realizadas as correções cabíveis, menor será a dor de cabeça do contribuinte. Felizmente, hoje existem aplicativos móveis que garantem mais precisão às declarações, inclusive, permitindo o acompanhamento do status da DIRPF e notificando o contribuinte a cada mudança de status pelo smartphone cadastrado.
Retificação IRPF: como retificar, caso você caia na malha fina
O prazo para retificação da declaração de IRPF é de até cinco anos da data de entrega. Esse prazo dá uma falsa sensação de segurança. Isso porque, se o fisco verifica inconsistências nas informações prestadas, o contribuinte será intimado a prestar contas à Receita Federal.
A multa por atraso na entrega da retificação pode chegar a até 20% sobre o valor do imposto a pagar. Vale lembrar que o contribuinte que retifica a declaração e tem sua situação regularizada, além de sair da malha, tem a sua restituição liberada nos lotes residuais, se for o caso.
Veja o como declarar o imposto de renda atrasado que caiu na malha fina.
Como não cair mais na malha da Receita: utilize a tecnologia ao seu favor
Dentre as opções que apresentam o melhor custo-benefício para o contribuinte na prevenção da malha fina, está a otimização da declaração antes da entrega. Como já foi dito, as plataformas digitais apresentam resultados incríveis nesse sentido. A análise é realizada por uma ferramenta digital, devidamente configurada, que torna a sua declaração muito mais clara e consistente para a Receita Federal.
Quando o contribuinte submete sua declaração à plataforma, o sistema gera um diagnóstico de todos os itens que podem ser otimizados, a fim de se reduzir o imposto a pagar, bem como se prevenir da malha ou aumentar o valor a restituir. Além disso, o aplicativo IRPF 2019 armazena e organiza todos os documentos declarados e tem recursos fundamentais para o período pré e pós declaração.
A ajuda profissional também é essencial nessa etapa, para garantir mais precisão aos dados que serão transmitidos à Receita e possibilitar que o contribuinte fuja de vez da malha fina!
Veja como fazer a declaração do Imposto de Renda 2019 para os erros que te levam direto para malha fina!
