Categoria: Contábil Fiscal

A identidade digital promete acabar com a tirania das senhas

Ailton dos Santos Silva

A Identidade Digital está totalmente estabelecida como uma das tendências tecnológicas mais importantes do mundo, aliada a métodos de autenticação forte como a biometria comportamental. Com o aumento significativo do volume de transações digitais, a identificação digital passou a ser peça-chave para garantir a segurança, a confiança e a validade jurídica das transações. O Gartner acredita que, em 2024, um padrão de identidade global, portátil e descentralizado surgirá no mercado para tratar de casos de uso de negócios, pessoais, sociais e de identidade invisível. Até lá, três movimentos vêm ganhando força:…

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STF: é constitucional a inclusão do ICMS na base da CPRB

Ailton dos Santos Silva

Por sete votos contra quatro, o STF decidiu em julgamento encerrado ontem, que é constitucional a inclusão do ICMS na base da CPRB. O Ministro Relator, Marco Aurélio entendeu que a inclusão do ICMS na base da CPRB era inconstitucional. Acompanharam o relator, os Ministros Ricardo Lewandowski, Carmem Lúcia e Rosa Weber. Prevaleceu o voto do Ministro Alexandre de Moraes, que abriu divergência. Acompanharam o voto divergente todos os demais ministros. Um dos principais argumentos do voto vencedor é que o regime fiscal da CPRB é diferente do regime tributário…

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“Trabalhe enquanto eles dormem”: descubra a importância do sono e porquê essa frase pode ser um perigo!

Ailton dos Santos Silva

Outrora romantizado, o vício no trabalho traz mais prejuízos do que benefícios – seja em relação ao trabalho ou mesmo na questão de saúde “Trabalhe enquanto eles dormem. Estude enquanto eles se divertem. Lute enquanto eles descansam. E depois viva aquilo que eles sonham”. Você provavelmente já esbarrou nessa frase em alguma rede social, não é mesmo? Isso se já não a compartilhou e tomou como verdade absoluta! Mas fique tranquilo, MEI: não estamos aqui pra julgar ninguém, apenas queremos que você descubra a importância do sono. Afinal, em um…

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Identidade autossoberana: identificação de pessoas vacinadas

Ailton dos Santos Silva

Além do grande desafio da imunização contra a Covid-19, já iniciada em mais de 50 países, existe a necessidade estratégica em termos de saúde pública e logística de manter o controle sobre quem já foi vacinado, com qual tipo de produto, administração da primeira e da segunda dose. Tal procedimento é proporcionalmente complexo em relação aos índices demográficos do Brasil, com seus mais de 210 milhões de habitantes. Neste artigo você vai conhecer uma das alternativas para a identificação digital de pessoas vacinadas: a identidade autossoberana. O que é identidade…

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STF define como o fisco deve cobrar os contribuintes sobre as operações

Ailton dos Santos Silva

STF define como o fisco deve cobrar os contribuintes sobre as operações de software realizadas no passado. De fato, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5659 e 1945), decidiu que não incide ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). Segundo a Corte Suprema, essas operações se submetem ao ISS. O voto vencedor foi proferido pelo ministro Dias Toffoli, relator da ADI 5659. Segundo o Ministro, os programas de computadores ou software são serviços derivados…

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DCTF: Quem é obrigado a cumprir essa obrigação Fiscal?

Ailton dos Santos Silva

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) é uma obrigação mensal das empresas e serve para declarar dados a respeito de vários tributos e contribuições. Ela é regulamentada pela instrução Normativa RFB n.º 1.599, de 2015 e é por meio dela que a Receita Federal obtém as informações necessárias para realizar o lançamento do crédito tributário e a forma que o contribuinte utilizou para quitá-lo. Minha empresa é obrigada a declarar? A DCTF é obrigatória para todas as empresas enquadradas no regime de Lucro Real e Lucro Presumido.…

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Banco do Brasil anuncia que terá R$ 16 bi para pré-custeio da safra

Ailton dos Santos Silva

O Banco do Brasil anunciou que irá destinar R$ 16 bilhões para o pré-custeio da próxima safra (2021/22). Esse é o maior valor disponibilizado para a categoria na história. Os recursos poderão ser usufruídos por produtores de soja, milho, café, cana-de-açúcar, algodão e arroz de todo o país e servem para realizar a compra antecipada de insumos para o plantio. Os valores já estão disponíveis com taxa de 5% para os médios produtores, através do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor, o Pronamp, e de 6% para os demais.…

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Professor particular pode ser MEI?

Ailton dos Santos Silva

A resposta é sim – e a pandemia pode fazer com que este processo se torne cada vez mais comum Readaptação. Essa talvez tenha sido a habilidade mais exigida para diversos tipos de profissionais durante a pandemia – e, obviamente, os professores formam uma das classes mais atingidas. Com as aulas presenciais suspensas em todo o país, o processo pedagógico ficou restrito às atividades remotas. Mas não foi só isso: diante da crise econômica, muitos também perderam seus empregos, enquanto quem já estava parado teve diminuída a esperança de ser…

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As exportações do agronegócio brasileiro passaram dos US$ 100 bilhões

Ailton dos Santos Silva

As exportações do agronegócio brasileiro passaram dos US$ 100 bilhões em 2020. Isso coloca o setor como responsável por quase metade do total das exportações do país. O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) é o maior da história, somando mais de R$ 871 bilhões. A balança comercial do agronegócio teve saldo de US$ 87,76 bilhões, de acordo com dados do Ministério da Agricultura. Segundo cálculos realizados pelo professor Marcos Fava Neves, da USP, o agro brasileiro exportou R$ 1 milhão por minuto durante o ano. Transformações Os números dos últimos anos são…

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Carbono deve se tornar a nova commodity global

Ailton dos Santos Silva

O carbono caminha para ser a nova commodity global e sua precificação, embora já seja realidade em mais de 60 cidades, Estados e países, deverá passar por maior regulação durante a COP-26, a conferência das Nações Unidas sobre clima que será realizada em novembro. A criação de um mercado global de carbono poderá se concretizar a partir das negociações da cúpula, que reunirá os países signatários do Acordo de Paris para revisão dos compromissos assumidos em 2015. Para o Brasil, a criação de um mercado de carbono traria oportunidades em…

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