Conta de luz deve subir 14,5%, em média, diz levantamento

A conta de luz deve ter um aumento médio de 14,5% em 2021. É o que aponta um levantamento feito pela TR Soluções, empresa de tecnologia aplicada ao setor elétrico. A previsão é baseada no Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia (Sete), que considera número das 53 distribuidoras e sete permissionárias do país. As regiões Centro-Oeste e Norte devem registrar as maiores altas. Na região Centro-Oeste, há uma expectativa de aumento de 19,4% nas tarifas de energia. Em seguida, o Norte, com 19,4%. Nordeste (17,6%), Sudeste (13,1%) e Sul…

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ICMS-ST não pode ser excluído da base do PIS e da Cofins

No final do ano passado, a Segunda Turma do STJ decidiu que o ICMS-ST não pode ser excluído da base do PIS e da Cofins. Antes o STJ não julgava a matéria, pois entendia ter de índole constitucional. Contudo, o STF não reconheceu a repercussão geral da controvérsia relativa à exclusão do montante correspondente ao ICMS-ST destacado nas notas fiscais ou recolhido antecipadamente pelo substituto em regime de substituição tributária progressiva na base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins. Vale dizer, o STF entendeu que o tema…

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Eleva recorre à Justiça de forma preventiva para amortizar ágio

A holding de educação Eleva adotou um caminho inusitado para a amortização de ágio. Decidiu levar a questão diretamente ao Judiciário, sem passar pela esfera administrativa e nem mesmo ter sido autuada. Além de evitar uma pesada multa e responsabilização de sócios, a aposta é de que terá mais chances de vencer a disputa inevitável com a Receita Federal. Geralmente, as operações de ágio são questionadas pela fiscalização e geram autuações bilionárias. E o placar no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é desfavorável ao contribuinte, ao contrário do que…

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Demanda por crédito no país cai 8% no 1º mês do ano

A taxa que mede a busca por financiamento no Brasil cresceu 22% em janeiro na comparação com igual mês de 2020, informa a Neurotech. Entretanto, o Índice Neurotech de Demanda por Crédito (INDC) fechou o primeiro mês de 2021 com queda de 8% em relação a dezembro do ano passado. De acordo com a nota, o declínio no indicador foi motivado por fatores sazonais. O setor de serviços liderou a demanda por crédito em janeiro no confronto com o mesmo mês de 2020, ao mostrar expansão de 62%. Na sequência,…

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Recusa à vacina pode gerar dispensa por justa causa, diz MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou um guia interno que orienta a dispensa por justa causa na hipótese de recusa do empregado em tomar a vacina contra a Covid-19. O órgão instrui os empregadores a conscientizar e negociar com seus funcionários, para que os desligamentos ocorram apenas em último caso. O MPT entende que a proteção coletiva oferecida pela vacina se sobrepõe aos interesses particulares dos cidadãos, e, portanto, os funcionários não podem colocar seus colegas de trabalho em risco por simples recusa individual. A orientação é para que as empresas incluam o risco…

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Como dar entrada na aposentadoria pelo meu INSS

Você já imaginou como é dar entrada na aposentadoria pelo INSS? Se você já teve que resolver algo que envolve órgãos e instituições governamentais, você já percebeu como eles conseguem ser burocráticos. Agora você, que quer pedir a sua aposentadoria ao INSS, já deve estar pensando que será outra dor de cabeça, não é? Longas filas, muitos papeis e assinaturas, mas calma, eu te digo que é mais simples do que parece. Em 2018 o INSS lançou uma plataforma online você dar entrada no seu pedidos sem precisar sair de…

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STF trata da exclusão do ICMS da base da CPRB poderá impactar a exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins

O STF está finalizando o julgamento que trata da exclusão do ICMS da base da CPRB com repercussão geral reconhecida (RE 1187264 – tema 1048). Essa tese é uma das teses chamadas teses filhotes, que decorrem da tese que discute a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins. De fato, a base de cálculo da CBPR é também a receita bruta e após a decisão do STF no RE 574.706/PR, o conceito de receita bruta não pode compreender o ICMS. O placar está da seguinte forma,…

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Você sabe qual a importância do pró-labore?

O termo pró-labore significa, em latim, “pelo trabalho” e corresponde à remuneração deste administrador por seu trabalho na empresa. Apesar de muitos empresários deixarem de retirar o pró-labore de maneira contínua e também confundir com a distribuição de lucros, ele possui suas características próprias. Veja, são dois conceitos diferentes e que geram diversas dúvidas. Porém, ela pode causar um dano grande porque a distribuição de lucros não tem incidência de impostos, diferente do pró-labore. Se você usar todo o lucro sem fazer um pró-labore, os fiscos vão entender que aquele lucro é o pró-labore…

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STF valida acesso de Lula a mensagens trocadas entre Moro

Os procuradores da “lava jato” paranaense que pediram ao Supremo Tribunal Federal a revogação das decisões que franquearam à defesa do ex-presidente Lula o acesso às mensagens da chamada “vaza jato” não têm legitimidade recursal para ingressar no feito. Os dados a que o petista teve acesso são as conversas entre os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro, obtidas por hackers e posteriormente apreendidas pela Polícia Federal, no curso da apelidada operação spoofing. Essa foi à conclusão da 2ª Turma da Corte, pelo placar de quatro a um, ao apreciar nesta terça-feira (9/2) pedido de reconsideração, recebido…

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FIIs de CRIs: saiba como funcionam esses fundos imobiliários

Entre os investimentos que mais sofreram com a crise gerada pela pandemia estão os Fundos Imobiliários (FIIs). Já que, muitos inquilinos tiveram de entregar os contratos. Todavia, os fundos formados por certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) alcançaram, em média, melhores resultados do que os fundos de tijolo. Inclusive, alguns deles tiveram desempenho surpreendente. Um exemplo é o Valora CRI (VGIP11), que apresentou valorização acumulada de 44% em 2020. Mas não foi só na valorização das cotas que os FIIs de CRIs apresentaram boa performance. Alguns desses fundos pagaram dividend yield superiores a…

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