Licença-maternidade e INSS: como funciona?

A licença-maternidade do INSS é um período de afastamento garantido às mulheres prestes a ter um filho ou para as adotantes, que devem ficar dedicadas aos cuidados da criança e manter laços afetivos. A trabalhadora afastada tem direito ao salário e garantia de que continuará no emprego. Por isso, é fundamental conhecer todas as regras para não errar nessa hora e cometer alguma ilegalidade. A seguir, mostraremos quem pode receber esse benefício, como é feito o pagamento e a diferença para o salário-maternidade. Confira! Quem pode receber? A licença-maternidade do INSS é devida para algumas classes de trabalhadores e em situações específicas. Para receber esse benefício é preciso ser: trabalhadora com carteira assinada; desempregada no período de graça; empregada doméstica; trabalhadora rural; autônoma, facultativa ou MEI. Assim, pode-se dizer que esse é um benefício devido…

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2021: confira alguns pontos de atenção no Marketing Digital

Focados na retomada pós-pandemia, vários setores estão atentos às tendências do Marketing Digital. Entre as ferramentas e tecnologias em destaque figura a inteligência artificial, reconhecimento facial, realidade aumentada e assistente de voz – sempre com base no uso de dados. Isso acontece devido à experiência do cliente estar sempre em primeiro lugar. Se por um lado a tecnologia é indispensável, o conteúdo e o direcionamento dele também precisam ser considerados. Somando essas ações, o Marketing Digital deverá registrar um crescimento notável. Confira abaixo alguns pontos que podem auxiliar na sua…

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Vazamento de dados é grave e seu impacto preocupa

O vazamento dos dados de mais de 200 milhões de brasileiros terá impacto por muitos anos. A falha foi descoberta pela empresa especializada em segurança digital da startup Psafe, com listagem de 223 milhões de CPFs, além de dados cadastrais e informações econômicas, fiscais, previdenciárias, perfis em redes sociais, escore de crédito e fotografia pessoal. O episódio foi classificado pelo especialista em Direito Digital Ronaldo Lemos como o “vazamento de dados do fim do mundo”. Para o advogado, todas essas informações agora estão à venda na chamada “deep web”. “Qualquer pessoa pode comprá-los, pagando com criptomoedas. Vai ser difícil…

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Pandemia: PGFN abre negociação para dívidas tributárias

Dívidas tributárias vencidas entre março e dezembro de 2020 e não pagas devido à crise gerada pela pandemia poderão ser negociadas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a PGFN, através de uma transação tributária excepcional. Com isso, o fisco pretende negociar R$ 1,2 bilhão até o fim do prazo da adesão, 30 de junho. O intuito da norma é realizar a recuperação dos créditos vistos como irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A regulamentação foi publicada na quinta-feira, 11, no Diário Oficial por meio da portaria 1.696/21. A adesão estará disponível…

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Sites para pessoa física investir em startups crescem no Brasil

Enquanto aplicações de renda fixa perdem espaço, opções mais arriscadas e com maior potencial de retorno só crescem. Entre elas, o investimento em startups. Negócios escaláveis, inovadores e tecnológicos captaram US$ 3,5 bilhões (R$ 19 bilhões) com investidores em 2020, alta de 17% sobre 2019, segundo estudo da empresa de inovação Distrito. Investidores qualificados, investidores institucionais e fundos de family office, venture capital e private equity ainda dominam os aportes. Mas a participação das pessoas físicas está aumentando. Esse movimento pode ser visto pela expansão das plataformas nacionais de equity crowdfunding – que medeiam…

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Recuperação de crédito é tema de estudo da AMB e da FGV

O Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB) e do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV) deram início a um trabalho com o objetivo de entender as causas, as consequências e a estrutura do fenômeno da recuperação judicial e da insolvência — quando há mais passivos do que ativos, isto é, mais dívidas do que dinheiro para pagar — para reinventar as formas de resolução destes conflitos. A pesquisa “Métricas de qualidade e efetividade da justiça brasileira: o tempo e…

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Inbound Marketing: decisivo para o sucesso no e-commerce

De acordo com levantamento feito pela consultoria mercadológica EbitNielsen, o e-commerce deverá crescer 26% em 2021. A estimativa otimista reflete um cenário que favorece o consumo online amplamente. A boa performance do comércio eletrônico brasileiro no último Natal reforça as expectativas de crescimento para essa modalidade de vendas. Para se ter uma ideia, o rendimento das pequenas empresas saltou 220% em dezembro, conforme dados da Nuvemshop, plataforma de e-commerce com mais de 70 mil lojas virtuais nos países latino-americanos. Outro bom exemplo é a Tatix, que executa o e-commerce de…

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PIB do agronegócio cresce 19% entre janeiro e novembro de 2020

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro cresceu 19,66% de janeiro a novembro de 2020, em relação ao mesmo período de 2019. Com este resultado no acumulado ano, aumentam as perspectivas de um resultado recorde para 2020, segundo pesquisa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP). O melhor desempenho de janeiro a novembro do ano passado foi para o setor primário, que teve expansão de 47,5%. Mas todos os segmentos tiveram alta no acumulado de 11 meses. O setor de…

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ITBI não incide antes de registro em cartório, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para afirmar, conforme a jurisprudência da Corte, que não incide Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI sobre a cessão de direitos da propriedade imobiliária. No entendimento dos ministros, a obrigação ocorre quando há efetiva transferência do imóvel mediante registro em cartório. O caso tem origem na cidade de São Paulo, que defendeu a validade da cobrança do ITBI sobre a cessão dos direitos decorrentes do compromisso de compra e venda. Para o município, é irrelevante a necessidade de registro em…

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Descubra por que empreendedores estão usando a rede social

SÃO PAULO – Mais uma rede social tem ganhado os holofotes em nichos como o empreendedorismo tecnológico e o mercado financeiro: o Clubhouse, focado exclusivamente em conversas por áudio. Criado há menos de um ano, o aplicativo já é avaliado em US$ 1 bilhão e tem 6 milhões de usuários. Só é possível entrar por convite de alguém que já está usando o Clubhouse. Os usuários acessam salas e podem ou falar ou apenas ouvir conversas de outras pessoas. Não há curtidas, compartilhamentos ou textos. As conversas também não são…

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