Categoria: Trabalhista

Sistema deve entrar em funcionamento em março Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís Terminou nesta segunda-feira (15) o período para testes na ferramenta FGTS Digital Edição Limitada, um conjunto de sistemas informatizados que tem o objetivo de gerenciar os diversos processos que envolvem o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A previsão é que o sistema entre em funcionamento efetivo a partir de março. Durante o final de semana, os empregadores puderam acessar o sistema para conhecer o sistema e ainda…

Com a Reforma da Previdência aprovada, a nova sistemática de cálculo e tabela de contribuição do INSS, que passou a valer a partir de 2024, foi atualizada e já está em vigor. Antes de prosseguirmos, é válido lembrar que antes de 2021, cada faixa de salário tinha uma alíquota fixa e única, que variava de 8 a 11%. De 2021 em diante, a tabela traz o cálculo de forma progressiva, aumentando de forma gradativa conforme aumenta o salário. Este cálculo do INSS será utilizado na folha de pagamento de empregados,…

Em uma decisão que promete aliviar o bolso dos beneficiários do INSS, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, na semana passada, uma nova redução das taxas de juros para empréstimos consignados. Com isso, os aposentados e pensionistas poderão contar com uma taxa de apenas 1,76% ao mês, tornando o consignado uma opção mais acessível. Esse é o segundo corte de juros nos últimos meses. Em dezembro, a porcentagem foi de 1,84% para 1,80%. As operações na modalidade de cartão de crédito e cartão consignado de benefício também tiveram…

O pagamento do INSS autônomo pode ser realizado em casas lotéricas, agências bancárias, aplicativos bancários ou pela internet. Para realizar o pagamento é necessário emitir ou preencher a Guia de Previdência Social (GPS) no site da Receita Federal. Você já deve ter ouvido sobre aposentadoria e sobre os pagamentos necessários para que os trabalhadores tenham acesso quando encerram suas atividades profissionais. Hoje vamos falar sobre o INSS para autônomo, com as categorias, planos e alíquotas para você entender mais e escolher o qual se enquadra com a sua prestação de…

A perícia médica é um processo crucial em diversas situações, especialmente nas previdenciárias. É um momento que exige preparo e atenção para garantir que seus direitos sejam preservados da melhor forma possível. Imagine que você está incapacitado de exercer suas atividades remuneradas e, para piorar, o seu benefício previdenciário não foi liberado pelo médico perito que avaliou o seu caso. Esses equívocos podem acontecer, fazendo com que todo esse processo seja ainda mais exaustivo. Neste texto, você encontrará algumas dicas valiosas para ajudar você a lidar com a perícia médica…

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visa amparar trabalhadores que sofreram acidentes ou adquiriram doenças, seja no trabalho ou fora dele, que resultaram em sequelas permanentes, comprometendo sua capacidade labial. Muitas pessoas desconhecem as situações em que é possível requerer esse auxílio. Por isso, neste texto, exploraremos os casos em que é viável solicitar o auxílio-acidente. O que é o Auxílio-Acidente e como funciona? O auxílio-acidente é um benefício previdenciário, previsto na Lei nº 8213/1991, com texto vigente inserido pela Lei…