“CPF na nota?”, quem reside em São Paulo ouve isso todos os dias ao efetuar uma compra. O que poucas pessoas sabem é que ao cadastrar Nota Fiscal Paulista é possível ganhar algum dinheiro e até participar de sorteios.
A Nota Fiscal Paulista surgiu em 2007 como uma forma de incentivo fiscal para diminuir a sonegação e a comercialização de produtos piratas.
O consumidor, ao cadastrar Nota Fiscal Paulista conta com um reembolso de até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Parte do dinheiro restituído pode ser usado para o pagamento do IPVA ou até mesmo ser transferido para a conta bancária.
Não existem segredos para cadastrar Nota Fiscal Paulista, pois o processo é simples e rápido, como vamos mostrar nesse artigo. Por isso, agora é só seguir em frente e boa leitura!
O histórico da Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista é um programa criado pelo Governo do Estado de São Paulo, que entrou em vigor no ano de 2007. A ideia do programa era estimular o comércio nacional, aumentar a arrecadação do Estado de São Paulo e inibir a venda de artigos piratas.
Quando o consumidor acessa o site do Governo para cadastrar Nota Fiscal Paulista ele passa a fazer parte do programa que oferece benefícios como prêmios em dinheiro, por meios de sorteio, e desconto no IPVA.
A cada compra que o consumidor realiza ele tem de volta parte do pagamento dos impostos que estão embutidos nos produtos. O valor dos prêmios, via sorteio, pode chegar a 1 milhão de reais em datas específicas.
Mesmo sendo um serviço para compras no Estado de São Paulo, não existe nenhum impedimento no cadastro para que pessoas de outros estados realizem sua inscrição no programa.
Lembrando apenas que os créditos são oriundos de compras efetuadas em empresas paulistanas ou na capital paulista.
Os benefícios ao cadastrar Nota Fiscal Paulista
Ao cadastrar Nota Fiscal Paulista o consumidor adquire alguns direitos que são considerados como benefícios referentes ao programa. A cada R$ 100,00 em compras e o pedido de emissão de nota fiscal, é emitido um cupom para participar de sorteios da Loteria Federal.
Com esse cupom é possível concorrer a prêmios que vão de R$ 10,00 a R$ 50.000,00. Em datas comemorativas o prêmio pode chegar a 1 milhão de reais.
A inscrição e adesão do programa e participação nos sorteios são feitas no próprio site da Nota Fiscal, vamos explicar como cadastrar nota fiscal paulista em seguida.
Quais as porcentagens de restituição
Cada área e estabelecimento tem uma porcentagem do ICMS destinado ao programa de Nota Fiscal Paulista. No site do Governo do Estado de São Paulo, eles detalham as porcentagens das mais diversas áreas. Como, por exemplo:
- Açougues e peixarias – devolução de 30% do ICMS pago no mês;
- Varejistas de livros – devolução de 30% do ICMS pago no mês;
- Lojas de conveniência – devolução de 20% do ICMS pago no mês;
- Padarias e bares – devolução de 10% do ICMS pago no mês;
- Lojas de sapatos, roupas e papelarias – devolução de 5% do ICMS pago no mês;
Confira lista completa de estabelecimentos clicando aqui.
Valores de restituição da Nota Fiscal Paulista
É bem provável que você deva receber apenas uns trocados de restituição a cada nota emitida. Isso porque o recebimento depende de variáveis como quanto o estabelecimento pagou de ICMS no mês e o número de pessoas que pediram nota no período.
Porém, esse é um direito que você tem e querendo ou não, poder participar dos sorteios pode ser uma grande vantagem.
Afinal, diferente de loterias você não precisa investir um centavo para participar do sorteio além do que você irá gastar ao adquirir os produtos, e automaticamente, já estará concorrendo aos prêmios da Nota Fiscal.
Doações da Nota Fiscal para Instituições de caridade
Uma possibilidade para quem não deseja informar o CPF na hora da compra é doar as notas para Instituições de Caridade. Quem nunca viu uma caixinha de doações da Nota Fiscal em lojas, restaurantes e etc.?
Elas servem para que você deposite sua nota e destine a restituição do seu ICMS para essa instituição. Outra possibilidade, é transferir o dinheiro da devolução do ICMS pelo próprio site da Nota Fiscal Paulista.
Quanto mais compro mais ganho créditos
Quando falamos em cadastrar Nota Fiscal Paulista a ideia é de que quanto mais caro o valor do produto maior será o valor da restituição do ICMS, porém, não é bem assim. Em alguns produtos o imposto é recolhido pelo varejista e nesse caso os 30% estão garantidos.
Entretanto, muitos estabelecimentos não fazem esse recolhimento que fica por conta do importador ou mesmo do fabricante. Nesse caso o consumidor, mesmo pagando o imposto, não tem direito a nenhuma restituição do valor.
Isso ocorre, por exemplo, na compra de medicamentos, carros, combustível, produtos de higiene pessoal, entre outros.
Segurança ao ceder o CPF na compra
Ao cadastrar nota fiscal paulista é comum que o consumidor costume solicitar a inserção do seu CPF ao efetuar uma compra. Todos sabem que o CPF é um documento pessoal e intransferível e que deve ser protegido.
Entretanto, esse procedimento é seguro já que o consumidor na maioria dos casos digita o CPF direto no caixa, evitando, por exemplo, ter que falar o número em voz alta.
O ideal é que quando a empresa não tenha a maquininha para digitação que o consumidor mostre o número para o caixa como forma de prevenção para que pessoas ao redor não ouçam a numeração.
Outra forma de se prevenir é imprimindo um cartão no site da Nota Fiscal Paulista que contém dados do consumidor (CPF, nome completo e um código de barras).
É só fazer o login no site da Nota Fiscal Paulista clicar na opção “Configurar” e depois em “Cartão da Nota Fiscal Paulista”. Com o código o caixa pode usar o leitor óptico para cadastrar o CPF sem que o consumidor precise falar ou digitar.
Passo a passo para cadastrar Nota Fiscal Paulista
Para cadastrar Nota Fiscal Paulista e aproveitar das vantagens que a participação nesse programa oferece é necessário realizar um cadastro rápido e simples no site da Nota Fiscal. Abaixo você confere o passo a passo para cadastrar Nota Fiscal Paulista.
- Acesse o site da Nota Fiscal Paulista;
- Preencha seus dados pessoais (CPF, data de nascimento e nome da mãe);
- Preencha dados de endereço, telefone, e-mail e crie sua senha;
- Inclua dados complementares, como número do título de eleitor;
- Fique atento ao termômetro de confiabilidade do seu cadastro;
- Leia as informações e conclua seu cadastro.
Abaixo você confere mais detalhadamente os 6 passos citados acima.
Passo 1
Acesse o site do Programa (Nota Fiscal Paulista), clicando aqui, e escolha “novo cadastro” para pessoa física ou jurídica.
Passo 2
Digite seus dados pessoais (CPF, data de nascimento e nome completo da mãe) ou CNPJ, CPF do Representante Legal perante a Receita e Nome do Representante Legal, em caso de pessoa jurídica.
Passo 3
Após o preenchimento dos dados basta clicar em avançar e o consumidor precisará preencher seus dados de endereço, telefone, estado e criar a senha de acesso.
Passo 4
Logo após o preenchimento das informações básicas, aparecerá uma tela para que o consumidor inclua informações complementares como número do título de eleitor, que pode facilitar a conclusão do seu cadastro. Portanto, é recomendado preenchê-la.
Passo 5
Com o preenchimento de todos os dados, o consumidor precisa se atentar ao “termômetro de confiabilidade do seu cadastro”, em destaque na página nas cores vermelha, amarela e verde. Pois, o cadastro só será finalizado caso ele esteja marcando Regular, Bom ou Ótimo.
Passo 6
Pronto! Seu cadastro foi criado com sucesso e agora é só usufruir dos benefícios ao cadastrar Nota Fiscal Paulista.
As vantagens de cadastrar Nota Fiscal Paulista
Como pudemos ver ao longo do artigo, o consumidor para cadastrar Nota Fiscal Paulista precisa seguir um passo a passo dos mais simples e rápidos. Além disso, ficou visível que a Nota Fiscal Paulista não tem ônus ao consumidor e sim oferece diversos benefícios.
Apesar do retorno em dinheiro, concretamente, ser baixo, ainda assim é melhor receber pouco do que ficar sem o valor de ressarcimento dos impostos pagos que lhe é oferecido pelo programa. Podendo inclusive ser um apoio no pagamento de impostos como o IPVA.
