Independência ou morte?
Quando Pedro de Alcântara – o Dom Pedro I – bradou o grito da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro de 1822, às margens do Ipiranga, já existia a figura do Contador. Você sabia disso? Claro que a Contabilidade não funcionava nos moldes que a conhecemos hoje, mas era preciso gerenciar tanto as contas públicas quanto as empresariais, sendo que muitos conceitos utilizados à época ainda hoje dão as caras por aqui. Vejamos:
Contabilidade na história do Brasil
Contabilidade pré-Independência
Quando a Família Real Portuguesa desembarcou no Brasil, em 7 de março de 1808 – a data é mera coincidência –, já existiam por aqui os primeiros armazéns alfandegários no País, criados em 1530, e a Casa dos Contos, uma prévia do que seria hoje a Receita Federal do Brasil, cuja fundação se deu 1679.
Com a fuga do monarca português para a terra do pau-brasil, para escapar do conquistador Napoleão Bonaparte, naturalmente houve um grande impulso no comércio de produtos nacionais, como a cana-de-açúcar e as pedras preciosas, o que demandou a criação do primeiro banco local, o Banco do Brasil. A instituição bancária tornou possível a emissão de papel moeda, bem como a criação da Imprensa Régia, o primeiro Diário Oficial da história do Brasil.
Contabilidade começou a tomar a forma
Estas evoluções propiciaram a implantação na Contabilidade do método de partidas dobradas no País, por meio do Erário Régio, prática que já era utilizada em Portugal. Assim, a Contabilidade começou a tomar a forma como a que conhecemos hoje, ainda que de modo bastante incipiente. Tanto é que o primeiro registro de um destes documentos no Brasil data de 1808.
No fisco da época, existia a figura do Inspetor Geral das Contas Públicas, que coordenava as ações do Contador, e a de um Procurador Fiscal, que atuava na cobrança e gestão dos impostos.
Lembrando que “o quinto dos infernos”, imposto de 20% (que representava a quinta parte) do peso do ouro, já não era mais cobrado das mineradoras, ainda no Brasil colônia.
Ainda assim, diversos outros tributos estavam vigentes no período.
Escrituração contábil
E sim, quando a Independência foi proclamada, já existia a necessidade de fazer a escrituração contábil. Porém, muitos outros aperfeiçoamentos nos procedimentos contábeis só chegaram a ser implantados após a coroação de Dom Pedro II como imperador do Brasil, em 18 de julho de 1841.
Contabilidade pós-Independência
Imposto de Renda
O primeiro modelo de Imposto de Renda surgiu por meio da Lei do Orçamento nº 317, de 21 de outubro de 1843. Neste período, as contas do governo passaram a demandar a criação de um orçamento, bem como a previsão de arrecadação, para que o Estado pudesse funcionar – algo similar ao que acontece atualmente. Naqueles tempos já havia a cobrança de impostos sobre o consumo e sobre a importação, bem como a prática do comércio escravagista, que gerava muita receita ao império.
Nos séculos seguintes a Contabilidade foi evoluindo, passo a passo, até chegar ao cenário atual, em 2019, com o Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, e seus vários braços, inclusive o e-Social.
Aí fica uma grande questão: “O que será que o imperador Dom Pedro I pensaria se visse a complexidade do atual modelo fiscal e contábil no Brasil? ” Ou do Clube do Contador? Com as vantagens que ele oferece para os profissionais que trabalham não mais em prol da coroa, mas sim das empresas?
