Fazer uma boa gestão fiscal e um bom planejamento tributário são tarefas essenciais para o sucesso do negócio, porém, cuidar de toda a carga tributária de um supermercado não é uma tarefa tão simples.
Um supermercado possui milhares de produtos em suas prateleiras e dos mais variados tipos. Sendo assim, é comum que cada um deles receba um tratamento tributário diferente: substituição tributária, tributação monofásica, alíquota zero e muitas outras modalidades que podem ser aplicadas a esses produtos, o que dificulta o processo de gestão fiscal.
Sendo assim, para realizar essa tarefa de maneira correta, é fundamental que o supermercado conte com o auxílio de uma assessoria fiscal capaz de averiguar toda a variação da carga tributária para supermercados que é vigente no Brasil. Sendo assim, é possível aproveitar melhor todos os benefícios fiscais e incentivos que são concedidos pelos órgãos tributantes a cada produto comercializado.
Além disso, o planejamento tributário adequado possibilita a maior viabilidade e legalidade de um negócio, aumentando o lucro e a competitividade. O Planejamento tributário para um supermercado busca bons resultados, além de garantir a pontualidade na prestação das obrigações fiscais e previdenciárias evitando possíveis problemas com o fisco.
O que é o planejamento tributário e como ele deve ser realizado?
O Planejamento Tributário é uma gestão de pagamento de tributos, mas também pode ser considerado como um estudo da melhor maneira de reduzir os impostos e a carga tributária que incide sobre determinado produto de maneira legal.
Por ser um processo que demanda de muita informação e trabalho, não é uma tarefa que deve ser realizada apenas por uma pessoa. Apenas uma equipe de profissionais capacitados para realizar esse trabalho vai conseguir dar conta de tanta informação para que o supermercado possa obter a efetividade desse trabalho.
Desta forma, é importante realizar uma análise tributária detalhada, buscar obter os dados dos impostos que foram pagos e, se possível, ainda descobrir os que foram pagos indevidamente, sendo a maior ou não.
O melhor plano para efetuar um planejamento tributário é realizar a análise de qual o melhor regime que o supermercado se encaixa. Para isso, devem ser estudados todos os gastos mensais e anuais, o tamanho e a capacidade do time contábil da empresa, os programas a serem utilizados na rotina da empresa e o nível de organização.
Entre os regimes tributários que podem ser aplicados a um supermercado, estão:
- Simples Nacional: que possui a junção de todos os impostos em uma guia de pagamento unificada. Esse regime incide sobre o IRPJ, CSLL, ICMS, PIS, COFINS e CPP, permitindo a exclusão do II, IE, ITR e CPMF. Isso facilita o trabalho da contabilidade, porém, pode sair caro, uma vez que os impostos serão devidos havendo lucro ou não.
- Lucro Presumido: é um tipo de tributo que exige pagamento somente do que for apurado em débito e crédito. O valor real das vendas recai sobre o PIS e COFINS. Porém, o IRPJ e o CSLL serão obrigatórios mesmo em caso de prejuízos, já que são contabilizados em bases governamentais.
- Lucro Real: é o modelo de tributação mais complexo, todos os seus tributos são calculados acima do lucro que a empresa teve. O contador deve entregar arquivos SPED através de softwares de gestão que são desenvolvidos para ajudar nessa função.
Para as empresas que acabaram de chegar ao mercado, assim como pequenos proprietários ou supermercados de pequeno porte, o Simples Nacional acaba sendo a melhor escolha por conta da simplificação das obrigações fiscais. Já no caso das empresas de porte maior e de longa data, as melhores opções estão entre o Lucro Real e o Lucro Presumido.
Também vale ressaltar que a alíquota do INSS definida pelo fisco é de 20% com base no salário dos trabalhadores que serão pagos, incluindo os supermercados. Porém, essa cobrança tem recaído, gerando um cálculo errôneo de 16 verbas cobradas. Com isso, o STJ firmou o entendimento de que não incidirá sobre estes valores a contribuição previdenciária. Esta decisão também foi acatada pelo STF por meio da RE 593.068.
Além de todo o benefício, é importante saber que algumas marcas buscam maior visibilidade de seus produtos e clientes, por isso optam pela realização de bonificações aos supermercados, gerando as degustações ou, até mesmo, posições privilegiadas de seus produtos nos corredores e maior publicidade.
Porém, em termos de tributações, isso pode custar um valor de 43,50% sobre o montante final de cada venda realizada pelo supermercado. Nesse caso, o custo aquisitivo das mercadorias pode ser de zero.
Essas bonificações recaem sobre o IRPR (15%), CSLL (9%), PIS (7,6%) e COFINS (1,65%). Com a realização do planejamento estratégico, é possível gerar uma diminuição de cerca de 25%.
Os impostos brasileiros são considerados um dos mais altos da América Latina, perdendo apenas para a Argentina. Isso acaba gerando um problema para o crescimento econômico e a competitividade das empresas, deixando um cenário desfavorável para determinados tipos de investimento.
Não se atentar a elaborar um plano fiscal estratégico pode gerar consequências ao negócio, correr o risco de ficar inadimplente, ser penalizado pelos órgãos de fiscalização ou gerar problemas irreversíveis.
O Grupo Studio possui uma série de profissionais preparados para cuidar de toda a gestão fiscal e tributária, além de auxiliar na assessoria contábil e planejamento tributário das empresas.
