Não bastassem a carga tributária pesada e a burocracia excessiva, o empresário muitas vezes precisa lidar com um problema que não tem origem externa: o planejamento tributário deficiente ou, em diversas situações, inexistente.
Esse problema afeta principalmente médias e pequenas empresas e pode fazer com que com que a maioria pague mais impostos que o devido, o que eleva ainda mais o custo destas organizadores, que já é extremamente elevado.
A reforma tributária, que está em discussão, irá simplificar o sistema tributário, mas não haverá redução da carga tributária. Além disso, com a simplificação e a possível alteração no formato da cobrança, é possível que para algumas categorias não compense permanecer no Simples Nacional.
Algumas dicas para fazer um planejamento tributário
- Levantamento de informações
Tudo deve começar pelo levantamento do faturamento, das despesas, da margem de lucro, principais operações e operações secundárias, fornecedores e o histórico, para verificar se há alguma pendência tributária. A partir daí, é possível analisar qual o regime tributário pode ser o mais adequado. Às vezes, com poucos ajustes, é possível adotar uma forma de tributação menos onerosa, o que leva ao segundo ponto.
Hoje no Brasil há algumas opções para o enquadramento fiscal. O Simples Nacional, por exemplo, é indicado para pequenos negócios, com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Mas é preciso avaliar também o lucro presumido ou lucro real.
São disponibilizados a determinados setores ou atendem a algumas regiões. cCso a organização possua alguma dívida tributária, é possível verificar se há opção de pagar por meio de Refis (refinanciamento de dívidas).
Outro ponto a ser considerado diz respeito à possibilidade de divisão do negócio para obter melhor benefício fiscal. Caso seja viável, pode-se de dividir a empresa em duas: uma indústria e outra prestadora de serviços. Com isso, é possível adotar regimes tributários diferenciados e, em muitos casos, mais vantajosos.
