Idealização e apoio: Tiago Molinari
Com a chegada do fim do ano, todo empreendedor já sabe que deve se preparar para pagar o 13º dos seus funcionários. Essa é uma obrigação anual de todas as empresas que mantêm empregados com registro em carteira de trabalho.
Manter o pagamento do benefício em dia é essencial para garantir a produtividade dos colaboradores. Afinal, além de ser um direito garantido em lei, o 13º ajuda a motivar os funcionários para que continuem exercendo o seu trabalho da melhor maneira possível.
Pensando nisso, fizemos este post para mostrar as principais dicas sobre como pagar o 13º dos seus funcionários em dia. Quer saber mais? Então, acompanhe a leitura!
Quem tem direito ao 13º salário?
Todos os trabalhadores registrados por meio da Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT, têm direito a receber a bonificação do 13º salário. Não há distinção entre trabalhadores das zonas rurais ou urbanas. O benefício engloba também os empregados domésticos, aposentados e pensionistas do INSS.
A obrigatoriedade começa a valer a partir de 15 dias de trabalho. Funcionários que saíram da empresa antes do final do ano também têm direito ao décimo terceiro, exceto em situações de demissão por justa causa.
Em todos os casos, o pagamento do benefício é proporcional aos meses trabalhados. Ou seja, se o colaborador começou a trabalhar apenas na metade do ano, não receberá o valor total do seu salário líquido. O mesmo acontece com quem deixa a empresa antes de dezembro.
No caso de autônomos, prestadores de serviço e demais relações que não configuram vínculo empregatício, o pagamento do 13º salário não é obrigatório. Nessas situações, a negociação fica a cargo do contratante e contratado, e pode variar em cada contrato.
Como pagar o 13° dos seus funcionários em dia?
Na hora de fazer o acerto do 13° salário dos seus empregados, é muito importante se atentar a todos os detalhes. Isso porque, se a sua empresa atrasar o pagamento, pode ser multada pelo Ministério do Trabalho em R$ 170,25 por trabalhador. Esse valor pode dobrar caso se trate de uma reincidência no atraso.
Por isso, confira as nossas dicas para realizar esse processo sem erros:
Faça os cálculos corretamente
O primeiro passo na hora de pagar o 13° é calcular quanto cada colaborador tem direito a receber. Para isso, basta dividir por 12 o valor do salário de um funcionário. Em seguida, você deve multiplicar o número obtido pela quantidade de meses do ano em que esse empregado trabalhou na sua empresa.
Vamos dar um exemplo para você entender melhor: um colaborador que recebe R$2.500,00 reais por mês, quando tem o seu salário dividido por 12, chega ao valor de R$208,33.
Caso esse funcionário tenha trabalhado para a empresa durante 6 meses, ele terá direito a receber R$1.249,98 (R$208,33 x 6 meses). Se essa mesma pessoa trabalhar ao longo de todo o ano, ou seja, 12 meses, ela receberá o valor total de R$2.500,00 (R$208,33 x 12 meses).
Essa conta vale para os profissionais que recebem salário fixo. No entanto, se o seu empregado também ganha comissões, horas extras ou outros adicionais, esses itens também devem ser adicionados ao cálculo.
Nesses casos, deve-se somar ao salário básico as médias dos itens variáveis antes de fazer a divisão pelo número de meses trabalhados.
Planeje-se com antecedência
Outro ponto importante é sempre se antecipar ao planejar o pagamento dos 13° salários. Afinal, para manter a saúde financeira da empresa em dia, é essencial ter um bom controle do fluxo de caixa.
Por isso, baseie-se nos cálculos feitos no item anterior para saber quanto a sua empresa deve gastar com essa bonificação. Assim, você consegue reservar com antecedência o valor que precisará pagar, evitando problemas para fechar as contas da empresa no final do ano.
Caso a sua empresa esteja com dificuldades para direcionar os recursos necessários para acertar o pagamento do 13° salário, é possível ainda procurar empréstimos específicos para contornar essa situação.
Já existem linhas de crédito no mercado especializadas em fornecer capital de giro para outras instituições. Porém, melhor que isso, você pode utilizar um dinheiro que já é seu. Com uma revisão tributária, é possível recuperar o valor de tributos pagos a mais, recebendo o valor em tempo recorde. Essa pode ser uma boa alternativa para que a sua empresa não atrase o pagamento do 13° mesmo que não tenha feito um bom planejamento financeiro durante o ano.
Preste atenção aos prazos e tributações
Por fim, também é preciso ficar sempre atento aos prazos e à possível incidência de impostos sobre o 13° salário dos colaboradores. Afinal, existem algumas regras específicas que devem ser seguidas para que a sua empresa não seja multada ou sofra algum tipo de penalidade desnecessária.
É importante saber que essa bonificação não precisa ser quitada de uma única vez, podendo ser paga aos funcionários em duas parcelas distintas. A primeira parcela, conhecida como adiantamento, deve ser paga entre o mês de fevereiro e o último dia de novembro.
O valor do adiantamento corresponde à metade do salário que o funcionário recebeu no mês anterior ao pagamento dessa parcela. Esse pagamento não sofre descontos de impostos.
Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 do mês de dezembro. O seu valor equivale ao salário bruto do funcionário em dezembro, sendo que devem ser descontados os impostos da previdência social e do Imposto de Renda.
No caso de colaboradores que recebem comissões ou adicionais, o pagamento do décimo terceiro salário também é feito com os descontos proporcionais a esses benefícios. A alíquota do INSS varia entre 8% e 11%, de acordo com a faixa salarial.
Além disso, o empregador também não deve se esquecer de recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que incide sobre a bonificação.
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