Toda a energia gerada e consumida tem sua transmissão e distribuição tributada. Em primeiro lugar, portanto, é importante entender o caminho da energia entre a sua produção e a chegada na unidade consumidora.
Assim que é gerada nas usinas, a energia é transportada pelas linhas de transmissão até a subestação, que normalmente fica mais próxima dos locais de consumo.
Sobre essa transmissão de alta tensão entre a usina e a subestação incide a Tarifa de Uso Sobre o Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST). Já sobre o caminho da subestação até a unidade de consumo (casa, empresa, indústria), a chamada rede de distribuição, em média ou baixa tensão, incide a Tarifa de Uso Sobre o Sistema de Distribuição (TUSD).
Com o desenvolvimento do sistema de geração e distribuição com personagens diferentes, o governo passa a entender cada uma dessas etapas como alvos de tributação diferentes. Ainda que o consumidor entenda a conta de energia elétrica como um número fechado, há fatores separados – sejam a geração e a distribuição – que compõem essa conta.
Por vezes, as concessionárias reúnem todas essas cobranças em um só número, chamado de Cobrança do Consumo da Energia Elétrica. Há concessionárias que abrem esse detalhamento, mas não é o mais comum. Mas as mais importantes tarifas que compõem o valor final são:
- Tarifa de energia;
- TUSD (por vezes, tem a TUST embutida no mesmo valor);
- Demanda contratada (a potência que a concessionária disponibiliza em determinado momento para que a unidade consumidora seja atendida, no caso da média tensão);
- Bandeira tarifária;
- Contribuição de iluminação pública (CIP, valor definido pelo município);
- Energia reativa.
Energia no planejamento financeiro
Já que o ICMS é um composto relevante no custo com energia – já que há alíquotas de 30%, em média -, é possível abrandar esse custo com a geração própria de energia, por exemplo.
Sempre que uma empresa fizer investimento na energia renovável, há pelo menos dois benefícios financeiros:
- O custo energético é pré-estabelecido, não suscetível a bandeiras tarifárias;
- É possível fazer planejamento de projetos de geração fotovoltaica, por exemplo, que atenda a demanda de consumo, excluindo a tarifa de transmissão. É possível ainda jogar energia excedente para a rede, gerando crédito.
