Contabilidade para comércio varejista e o que muda no setor

A contabilidade aplicável ao varejo e suas repercussões financeiras e tributárias

O processo contábil no comércio varejista é distinto dos demais, com peculiaridades variadas, levando em consideração a complexidade das atividades econômicas exercidas por este setor, que mantém relações comerciais, tanto com produtores, indústrias e fornecedores, quanto com o consumidor final, destinatário dos produtos e serviços oferecidos. 

Desta forma, a carga tributária, as práticas contábeis incidentes, bem como outras questões de natureza financeira e fiscal, recaem sobre o comércio varejista exigindo muita atenção dos administradores e contadores, demandando serviços especializados, segmentada de acordo com a prática comercial específica, para que seja executada de forma individualizada.

A maioria das empresas atuantes no setor de varejo são de médio ou pequeno porte, representando 73,7% do comércio brasileiro, sendo, portanto, muito presentes no cotidiano da população. Esta estatística representa o grande volume de transações financeiras e de acordos comerciais firmados entre empresários do comércio varejista, e seus fornecedores. O planejamento tributário, o plano financeiro e contábil, bem como a fiscalização da administração da empresa, são pontos essenciais para a manutenção do negócio, viabilizando o crescimento econômico, sendo fator crucial para a continuidade sustentável da companhia.

A administração destas empresas, além de se atentar às questões pertinentes a todo tipo de negócio, possui preocupações específicas, como o marketing, estoque, aquisição de clientes, atendimento, treinamento da equipe de vendedores, concorrência, entre outros pontos, requerendo relatórios administrativos e contábeis, ainda mais completos e precisos.

Os principais pontos da contabilidade aplicada ao comércio varejista

Algumas atribuições, em específico, são desenvolvidas pela equipe contábil, para fins de viabilização das atividades econômicas, garantindo o gerenciamento do negócio.

Planejamento tributário

Dada a universalidade de movimentações financeiras, resultando em uma alta incidência de fatos geradores de tributos variados, o planejamento tributário eficiente, e bem estruturado, que compreenda a totalidade das atividades e transações comerciais realizadas pela companhia, faz-se essencial para uma gestão fiscal completa, para que seja garantido o cumprimento de todas as obrigações, sejam principais, ou acessórias, evitando, assim, a exposição ao Fisco. 

Manter a administração sempre atualizada sobre as modificações legislativas também é essencial, para que o plano de gestão esteja sempre em conformidade com o que está previsto em lei, garantindo a elisão fiscal, que é um dos objetivos fundamentais da concepção de um planejamento tributário.

Cálculo do custo de armazenamento

A manutenção do estoque, bem como todas as despesas envolvidas na armazenagem dos produtos, deverão ser contabilizadas, pois este valor refletirá no preço final dos produtos. Esta espécie de cálculo irá considerar tanto o volume de produtos armazenados, como o espaço utilizado, e o tempo em que estes permanecerão em estoque. Portanto, calcular todos os gastos despendidos neste processo, será fundamental para a precificação dos produtos, evitando um possível comprometimento do faturamento da empresa.

Cálculo dos custos de distribuição

Dependendo dos tipos de produtos comercializados, que demandem um serviço próprio de distribuição e entrega, como eletrônicos, móveis, eletrodomésticos, ou produtos vendidos através de lojas virtuais, que atendam à nível nacional, será necessário calcular os gastos resultantes destes serviços de distribuição, que também terão impacto no preço de alguns produtos, especialmente para as empresas que adotarem, para todos ou alguns produtos, o frete grátis, significando um custo maior para a companhia, repercutindo diretamente na margem de lucro do negócio.

Controle do fluxo de caixa

Considerando as movimentações diárias e constantes, tanto de entrada, como de saída, é necessário que o controle do fluxo de caixa seja efetivo, buscando o equilíbrio do balanço financeiro e patrimonial. É necessário o registro e a fiscalização de todas as entradas e saídas, tanto dos valores maiores, quanto dos menores, compreendendo, assim, toda a dinâmica da atividade exercida no comércio varejista. 

Dado o fato de que as práticas comerciais envolvem, não somente as simples transações financeiras, mas também o controle de caixa, estoque, entre outras informações, utilizar-se de sistemas tecnológicos e softwares de registro e cruzamento de dados, facilita o procedimento, assegurando o fechamento dos balanços e balancetes.

Planos de estratégia para o fornecimento

Outro ponto relevante, que possui repercussão, tanto nos gastos, como na qualidade dos produtos vendidos, é a elaboração do modelo de fornecimento e aquisição de estoque a ser adotado. Definir quais serão os fornecedores, a quantidade e qualidade dos produtos adquiridos a cada período, bem como a forma de entrega, terão impacto na qualidade em que será fornecido para o consumidor final, as despesas contidas neste processo, além da ocorrência de fatos geradores de tributos, a depender do dinamismo com o qual a distribuição será realizada. 

Há, ainda, a preocupação com os produtos perecíveis, que demandam condições específicas para seu armazenamento e manutenção, podendo resultar em mais gastos, de acordo com a quantidade adquirida.

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Os avanços tecnológicos e a terceirização da contabilidade

A Receita Federal, principalmente com o advento do projeto SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, está revolucionando a forma como fiscaliza o cumprimento das obrigações tributárias dos contribuintes, com programas e sistemas que, em tempo real, realizam o cruzamento de dados, fornecendo comparativos e relatórios atualizados, constantemente. 

É necessário que os empresários e investidores, para atender às exigências legais, adequem-se à esta nova realidade, automatizado, também, os sistemas internos da companhia, como registro de informações, de contabilização, auditoria, entre outros. Com a criação de modalidades digitais de documentos, como a nota fiscal eletrônica, o Fisco acompanha, de forma simples e instantânea, as entradas, saídas, e demais movimentações financeiras que ocorrem nas empresas, para que eventuais fraudes sejam, desde já, identificadas e autuadas. Portanto, qualquer sinal de falhas e irregularidades, já será constatado.

Com as práticas contábeis demandando, cada vez mais, serviços especializados, através da tecnologia oferecida pelos novos sistemas e softwares desenvolvidos, terceirizar este setor mostra-se como uma opção de investimento para a empresa, que irá dispor de uma contabilidade avançada, pronta para as novas tendências e exigências do mercado, compreendendo toda a logística e a dinâmica do comércio varejista, proporcionando o crescimento econômico, a redução da carga tributária, a busca por benefícios fiscais, e a modernização dos procedimentos. 

A segmentação das equipes contábeis, por meio de nichos próprios de atuação, tornará a atividade contábil mais organizada, trazendo resultados mais satisfatórios, em um curto prazo.

A tributação no comércio varejista

Assim como todas as empresas, o comércio varejista também possui uma carga tributária demasiadamente complexa, dado os variados fatos geradores de tributos que podem incidir sobre as atividades exercidas neste ramo comercial. Impostos como o ICMS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS, entre outros, são devidos pelo comércio varejista, variando a forma como que estes tributos são recolhidos, de acordo com o regime de tributação adotado pelo varejista.

Tributação no Simples Nacional

Considerando os pequenos comércios varejistas, o regime fiscal do Simples Nacional é muito adotado por empresários deste ramo, dado o porte menor de seus negócios, além da facilidade que o Simples Nacional proporciona, por meio de uma guia única de pagamento, para todos os impostos devidos. A alíquota, que será única, será calculada sobre o faturamento da empresa, não estando incluído neste cálculo os custos e gastos que a empresa venha a ter, para a viabilização de suas atividades.

Lucro Real e Lucro Presumido

Conforme o faturamento da empresa for crescendo, continuar no regime do Simples Nacional pode resultar em uma carga tributária abusiva, tendo como solução mais viável, a mudança para outro regime de tributação. Muitas empresas atuantes do comércio varejista, que possuem maiores faturamentos, optam pelo regime do Lucro Presumido, o qual possui alíquotas que incidem sobre a presunção de faturamento de um determinado setor, e não de uma companhia, individualmente, sendo vantajoso para as empresas que faturam acima da porcentagem presumida. 

No caso do regime de tributação do Lucro Real, as alíquotas irão incidir sobre o real faturamento da empresa, de forma individualizada. Porém, para o comércio varejista, o regime mais adotado é o Simples Nacional, possuindo como exceção os comércios que atinjam faturamentos maiores, optantes do Lucro Presumido.

A E-Contábil e a atuação para comércio varejista

Por ser uma empresa estruturada com base na tecnologia e inovação, a E-Contábil proporciona soluções de assessoria contábil contando com inteligência fiscal, que permite acompanhar a tributação incidente na empresa, garantindo que seus impostos sejam pagos corretamente. Serviço é ideal para atuação no segmento varejista por conta das suas características complexas. Com o acompanhamento das informações de forma facilitada, a empresa pode tomar decisões mais assertivas, levando em conta os clientes, concorrência, mercado e dados internos. 

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Jose Carlos Braga Monteiro

Detentor das empresas Studio Fiscal, Studio Law, Studio Corporate, Studio Brokers ,E-Fiscal, E-contábil e Studio Energy o Grupo Studio apresenta serviços corporativos inteligentes com uma expertise de mais de 20 anos. Presente em todo o território nacional através de seus franqueados e aliançados, o Grupo apresenta uma grande sinergia quanto aos seus modelos de negócio.

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