o Brasil, o empreendedorismo foi e sempre será a mola impulsionadora da economia, principalmente agora que o desemprego está em alta. E, para continuar estimulando a abertura de empresas no País, a Instrução Normativa nº 55, publicada pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração – Drei, da Receita Federal do Brasil – RFB, no Diário Oficial da União de 12 de março, estabelece que adolescentes menores de idade, entre 16 e 17 anos, já podem abrir empresa, desde que estejam devidamente emancipados (ato jurídico e formal, registrado em cartório) ou tenham autorização dos pais.
Menor de idade pode abrir empresa Eireli
Neste importante nicho de mercado que se abre para os Contadores é importante lembrar que menores de idade já podiam abrir empresas como microempreendedores individuais – MEIs ou Sociedade Limitada – Ltda. Porém, agora, com a Instrução Normativa da Drei, a novidade é que este grupo pode constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli, modalidade na qual a personificação da pessoa jurídica não se confunde com a pessoa física.
O cenário
A Eireli é uma configuração empresarial que pode ser organizada por um sócio somente. Para abrir uma Eireli, hoje, é necessário declarar um capital social de, no mínimo, 100 salários mínimos atuais. Neste caso, o empresário não tem seu patrimônio pessoal afetado por dívidas da empresa.
De acordo com informações do Portal do Empreendedor, do governo federal, existem 527 adolescentes inscritos como MEIs na plataforma, sendo que, na faixa etária seguinte, esse número salta para 67 mil em todo o País.
Portanto, independentemente de a ideia ser vender artesanatos ou cupcakes, se tornar cabeleireiro, manicure, criar games, ir para o universo da arte ou da música, a ideia é transformar sonho em realidade. Para isso, quanto mais cedo, melhor – afinal, já está mais do que provado que realização não depende de idade.
Então… “bora” empreender!
Uma ferramenta crucial para todos que desejam empreender é o Certificado Digital, que é a “identidade” da empresa na rede. Com ele em mãos, o detentor do e-CNPJ poderá assinar documentos digitalmente com validade jurídica, relacionar-se com a Receita Federal, emitir notas fiscais, entre outras atribuições. Além disso, a pessoa estará livre de fraude de identidade em transações digitais e contribuirá para a redução da burocracia, já que o instrumento acaba com a papelada e arquivos mortos e empoeirados.
Comissão por venda de Certificado Digital
Para completar, quem tem o Certificado Digital economiza uma boa quantia de dinheiro, porque fica absolutamente livre de gastos com papeis, impressões, cartuchos de impressoras e transporte. Então, caso conheça alguém que esteja pensando em abrir sua própria empresa, que tal indicar o Certificado Digital?
Além da possibilidade de ganhar comissão por isso através do Clube do Contador Certisign, você e seu cliente obterão descontos e vantagens especiais nas principais lojas virtuais do País.
Você pode gostar de: O Contador pode atuar também como consultor de finanças para as empresas
