Os títulos do Tesouro Direto possuem obrigatoriedade na declaração do IRPF. Como declarar Tesouro Direto no imposto de renda, pode ser uma questão pertinente, pois ele pode ser declarados tanto como bens, quanto como rendimentos.
Se você já tinha títulos do Tesouro Direto, mas nunca se preocupou se deve declarar, ou começou a investir nesse ano, esse artigo é para você!
Existem várias peculiaridades sobre o assunto e quando falamos sobre IRPF o tom é bem sério. Então, siga a leitura e descubra como declarar Tesouro Direto corretamente no seu imposto de renda, e assim evitar cair na malha fina.
Principais impostos cobrados sobre investimentos
Logo de início precisamos explicar que ao lidarmos com investimentos, existem dois principais impostos cobrados. São eles: IR e IOF.
O IOF (imposto sobre operações financeiras) incide sobre rendimentos de renda fixa e é cobrado apenas se o resgate for feito em menos de 30 dias do investimento. A alíquota do IOF é regressiva, zerando no 30º dia de investimento. O objetivo nesses casos, é fazer com que o investidor mantenha por pelo menos 30 dias, o seu investimento.
Já o IR, incide sobre os rendimentos de renda fixa, como o Tesouro Direto. Ele é um imposto retido na fonte e é descontado automaticamente no resgate do título ou na data de vencimento do título, pela instituição financeira que administra o seu investimento. A alíquota do IR, também é regressiva e diminui conforme o tempo de investimento.
Agora vamos ao foco do nosso artigo: Tesouro Direto no imposto de renda.
Quem recolhe o imposto de renda desses títulos?
Essa resposta é bem simples! Como dito ali em cima, o Imposto de Renda no Tesouro é retido na fonte. Portanto, você só se preocupa em declarar ele anualmente, pois; o recolhimento será feito pela instituição financeira que administra o seu investimento.
Para declarar anualmente, é importante saber que existem dois campos possíveis: “Bens e Direitos” e o campo de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Preciso declarar Tesouro Direito em Bens e direitos ou rendimentos?
Se você iniciou o investimento nesse ano, ou apenas manteve os títulos dos anos anteriores, precisa declarar na sessão de “Bens e Direitos”. Basicamente, nessa sessão, a obrigatoriedade é de sempre atualizar os seus bens.
Para isso, deve-se declarar os seguintes dados:
- código 45: Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros);
- no campo de descriminação: Aplicações em títulos do Tesouro Direito;
- informar o CNPJ da corretora por onde foi feito o investimento;
- e o saldo em 31/12/2018 e 31/12/2019.
Entretanto, se houve vencimento do título, venda ou resgate, você precisa declarar na sessão de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Logo, todos os rendimentos líquidos devem ser declarados nessa sessão.
A declaração fica da seguinte forma:
- código 6: Rendimentos de aplicações financeiras;
- tipo de beneficiário: titular;
- fonte pagadora é a corretora por onde foi feito o investimento;
- o valor a ser informado como rendimento líquido, deve ser informado pela corretora através de um informe de rendimentos.
Eu investi no Tesouro Direto, mas não tenho renda anual para declarar IRPF. Preciso declarar mesmo assim?
A resposta é: depende. Ter um investimento no Tesouro Direto, não gera obrigação de declaração. Porém, existem vários critérios para saber quem deve ou não declarar o imposto de renda.
Por exemplo, se seu investimento for superior a R$ 300 mil reais, é necessário declarar mesmo sem ter rendimentos tributáveis, no exercício anterior superior aos R$ 28.559,70.
E se eu errar os dados do investimento na declaração?
Ninguém está livre de cometer erros, ainda mais considerando a complexidade de uma declaração de Imposto de Renda. Mas, pensando nisso, muitas tecnologias estão à nosso favor.
Existem algumas ferramentas no mercado que auxiliam nesses processos. Elas podem auxiliar tanto na pré-análise da sua declaração, quanto para organizar os documentos necessários.
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