Por: Dr. Victor Hugo Coelho Martins | Assunto: Aposentadoria
Quando a hora de solicitar a tão sonhada aposentadoria, o segurado cria muitas expectativas em ter o benefício desejado concedido. Existem algumas dicas de aposentadoria para ele saber como planejar e como fazer para ganhar mais. Isso pode significar uma terceira idade com tranquilidade e estabilidade financeira.
A quantidade de aposentados no Brasil tem crescido significativamente a cada ano que passa. Nos rendimentos de 2019, de acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), o país somava 30,7 milhões de aposentados. Um número 19% maior que nos últimos sete anos.
Além disso, o INSS informou que, em 2020, foi o ano com as maiores taxas de aposentadorias concedidas desde 2017. Um aumento de, em média, 4% em relação aos números de 2019. Mesmo com esses números altos, muitos trabalhadores possuem dúvidas sobre a Previdência Social.
Acompanhe o texto até o final e confira as dicas de aposentadoria, como planear e ganhar mais.
Dicas de aposentadoria: como se planejar
Planejar a aposentadoria é essencial antes de solicitar o benefício junto ao INSS. É com planejamento que o segurado consegue alcançar, não só o maior benefício, mas também o melhor benefício. Isso é bem diferente. O melhor benefício pode ser mais vantajoso ao segurado que o de maior valor, isto é, ter um benefício menor, porém antecipado.
Separamos algumas dicas de aposentadoria de como se planejar que vamos explicar em detalhes abaixo:
Defina uma data
O primeiro ponto em que o segurado precisa pensar é na data que quer se aposentar. O segurado deve definir uma data em que pretende se aposentar, com tempo hábil para acumular os recursos necessários. Com essa decisão, fica mais fácil planejar os próximos passos até alcançar o benefício solicitado.
Definindo esse objetivo, o trabalhador terá uma motivação a mais para realizar suas atividades laborais produtivamente.
Vale lembrar que é importante pensar no futuro com antecedência. Planejar e organizar o quanto antes traz segurança e tranquilidade ao segurado para conquistar os objetivos financeiros.
Saiba quanto vai precisar ganhar
A segunda das dicas de aposentadoria é saber quanto o segurado vai precisar ganhar. O ideal que é seja avaliado quanto de dinheiro por mês o segurado necessita para custear todas as contas e gastos individuais e da família. Ou seja, deve-se realizar estimativas do quanto precisará para manter o seu padrão de vida.
Despesas importantes de estarem nessa análise são moradia, alimentação, saúde e lazer. Outros gastos podem ser incluídos, de acordo com o estilo de vida que pretende ter na aposentadoria.
De acordo com esse valor, é preciso determinar quanto terá que contribuir para o INSS para ter o benefício desejado. Se sentir que esse processo é complicado, o ideal é contar com um profissional qualificado para ajudar nessa tarefa.
Planeje uma poupança
O segurado deve sempre levar em consideração que nem sempre a renda total da aposentadoria irá ser o suficiente para garantir o padrão de vida desejado. A melhor alternativa quanto a isso é poupar uma quantia mensalmente para conquistar o patrimônio que se quer ter.
Deve-se calcular quanto falta para atingir a meta e estipular quais investimentos são os mais indicados, levando sempre em consideração pontos importantes, como a inflação. Elaborar uma boa estratégia de poupança e respeitando os prazos e valores, é possível alcançar os objetivos estipulados dentro do prazo.
Saiba como funciona o INSS
Outro tópico que está entre as dicas de aposentadoria é saber como funciona o INSS. Muitas pessoas não sabem em detalhes do serviço que o Instituto presta e alguns tópicos, pouco conhecidos, são importantes para o contribuinte. Especialmente, quando o assunto é a contribuição mensal, já que ela depende da modalidade que o segurado se encontra.
Além disso, a Reforma da Previdência, em vigor desde 13 de novembro de 2019, alterou muitas regras e cálculos dos benefícios do INSS. A nova lei também instaurou Regras de Transição com requisitos que podem variar a cada ano.
Por essas razões, é importante que o segurado entenda o INSS, suas modalidades de benefícios e as regras de cada uma delas. Isso é essencial para que ele saiba quais direitos possui e como ir atrás deles.
Tire seu CNIS – Extrato Previdenciário
Ter o extrato previdenciário CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) em mãos é essencial nessa fase de planejamento. Esse documento pode ser obtido por meio do site e aplicativo Meu INSS.
Nele, o segurado terá acesso as informações que o INSS possui para calcular a aposentadoria, como:
- Vínculo empregatício;
- Períodos que trabalhou em cada empresa;
- Salários de contribuição;
- Indicadores.
É importante verificar item por item, confrontando com as CTPS, holerites, carnês de recolhimento, alterações salariais e até mesmo processo trabalhista vencido pelo trabalhador. Isso porque pode haver divergências no CNIS, como vínculos empregatícios que estão na CTPS e não no CNIS.
Neste caso, é preciso verificar se a empregadora recolheu todo o período corretamente. Caso isso não tenha acontecido, o INSS irá computar os salários de contribuição em valores menores e que podem diminuir muito o valor do benefício.
Outros documentos importantes nessa parte são o extrato analítico do FGTS, Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), holerites ou a própria CTPS com alterações salariais, sem rasuras.
Se houver quaisquer erros no CNIS, eles podem ser corrigidos pelo INSS, com a apresentação dos documentos que comprovam os erros. Fazer isso, pode aumentar o seu tempo de contribuição, o valor da aposentadoria e até mesmo antecipar a aposentadoria do INSS.
Faça o cálculo da sua aposentadoria e considere variantes
A última das dicas de aposentadoria na fase de como planejar a aposentadoria é fazer o cálculo da aposentadoria e considerar todas as variantes. As variantes seriam o trabalho rural, insalubridade e demais modalidades de emprego que dão aumento na aposentadoria ou podem diminuir o tempo de contribuição.
Para realizar o cálculo correto e saber como essas variantes podem influenciar o benefício, é preciso voltarmos a duas dicas anteriores: saber como o INSS funciona e também ter o CNIS para saber todos os detalhes sobre a vida laboral.
Seguindo todas essas dicas de aposentadoria, o segurado terá a aposentadoria bem planejada e os documentos já organizados para que a solicitação seja feita corretamente no melhor benefício para esse caso. Isto faz com que as chances de ter a aposentadoria deferida sejam maiores.
Separe os seus documentos
Durante as dicas de aposentadoria citadas no tópico acima, falamos de alguns documentos, como o CNIS, CTPS, holerites, carnês de recolhimento, alterações salarias, processos trabalhistas vencidos pelo trabalhador, extrato analítico do FGTA e RAIS. Porém, outros documentos também precisam serem levados em conta.
O segurado deve separar os seus documentos, todos aqueles que comprovem o direito ao benefício, e organiza-los para que, no momento da solicitação, seja mais fácil ter todos em mãos para anexar no processo. Além disso, caso haja divergências no deferimento ou um benefício indeferido, esses documentos comprobatórios podem auxiliar na correção.
Como aumentar a sua aposentadoria
Existem também algumas dicas de aposentadoria para auxiliar os segurados em como aumentar a aposentadoria. Veremos abaixo cada uma em detalhes:
Calcule seu tempo de trabalho
A primeira das dicas de aposentadoria nesse quesito é calcular o tempo de trabalho. Geralmente, todos os períodos de trabalho e contribuição constam no CNIS, que já citamos nesse texto.
Lembramos que podem haver equívocos quanto esses períodos no documento, isso não significa que eles não podem valer para aumentar o valor do tempo de contribuição. Alguns desses períodos que podem causar confusão são:
- Trabalho no exterior (em países que têm Acordo Previdenciário Internacional com o Brasil);
- Trabalho rural (inclusive na condição de segurado especial);
- Trabalho na condição de menor aprendiz;
- Trabalho que não consta no CNIS (nesse caso, o segurado deverá comprovar o labor exercido por meio de Carteira de Trabalho, Contrato de Trabalho, registro de pontos, Termo de Rescisão do Trabalho, etc);
- Contribuição como segurado facultativo/contribuinte individual/MEI;
- Serviço Militar.
Todo e qualquer período trabalhado faz com o tempo de contribuição aumente, quando reconhecidos pelo INSS ou pela Justiça. Com isso, o valor da aposentadoria pode aumentar.
Descubra se possui algum benefício
Sabendo todos os períodos de atividade laboral durante o cálculo do tempo de trabalho, o segurado consegue perceber as variantes e modalidades diferenciadas de aposentadorias que o mesmo pode ter direito. Por exemplo, nos casos de atividades insalubres e rurais.
É possível que o segurado tenha direito à aposentadoria especial caso ele trabalhe em locais insalubres e perigosos. Esses períodos trabalhados até 12/11/2019 também podem ser convertidos em tempo comum e aumentar o período de contribuição. Sendo assim, o trabalho em atividades consideradas insalubres e perigosas podem:
- Aumento no tempo de contribuição, trazendo maior valor de aposentadoria e também a antecipação do seu momento de aposentar;
- A verificação de qual benefício será mais vantajoso das aposentadorias.
Já falamos nesse texto, mas vale citarmos novamente, que o benefício mais vantajoso, nem sempre é a melhor opção. Por isso, é preciso analisar todos os dados e documentos do segurado.
Outro período que pode aumentar o tempo de contribuição é aquele trabalhado no meio rural, sem contribuição para o INSS. Isso faz com que o segurado tenha um maior valor de INSS a ser recebido e fazer com que ele se aposente antes.
Considere descartar trabalhos com pouca contribuição
O descarte de contribuições foi uma das novidades que a Reforma da Previdência trouxe. De maneira geral, o segurado pode descartar recolhimentos que podem diminuir o valor do benefício, desde que esse descarte não faça com que o mesmo perca o direito à aposentadoria.
Para entender melhor, precisamos explicar como funciona o cálculo das principais aposentadorias após a Reforma. Atualmente, esse cálculo é feito com a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994 ou desde o início das contribuições. Após esse resultado, pode ser aplicado um redutor ou não, dependendo do benefício.
Na maioria das aposentadorias, o segurado irá receber 60% da média de todas as contribuições + 2% ao ano que exceder 20 anos de contribuição para os homens ou que exceder 15 anos para as mulheres.
Vamos utilizar um exemplo prático de um homem que tem direito a Regra de Transição da Aposentadoria por Idade para explicar melhor como funciona essa regra de cálculo e como a regra do descarte funciona.
Um homem com 65 anos e 24 anos de tempo de contribuição conta com uma média de todos os seus recolhimentos de R$2500,00. Aplicando o redutor de 60% + 8% (2% x 4 anos que excederam 20 anos de recolhimento), ele irá receber de benefício 68% de R$2500,00, que resulta no valor de R$1700,00 mensais de aposentadoria.
Para a Regra de Transição da Aposentadoria por Idade, o segurado do sexo masculino precisa de, no mínimo, 15 anos de contribuição para ter direito ao benefício. Em nosso exemplo, esse segurado percebeu que as primeiras contribuições são muito baixas e fazem com que a média de recolhimentos diminua.
Isso é bem comum, já que a maioria dos segurados possui uma remuneração mais baixa no início do ingresso no mercado de trabalho. Após a Reforma, o segurado pode descartar essas contribuições menores.
Por exemplo, se ele tem 24 anos de contribuição e verificou-se que descartando 3 anos de contribuição a média de recolhimentos seria R$3000,00. O segurado irá ficar com 21 anos de recolhimento e não irá perder o direito ao benefício da Regra de Transição da Aposentadoria por Idade.
Fazendo o cálculo do benefício novamente, este segurado irá receber 60% + 2% (2% x 1 ano que excedeu 20 anos de contribuição), resultando em 62% de R$3000,00. O segurado iria receber do INSS, então, R$1860,00 mensalmente. Um aumento de R$160,00 por mês em comparação com o cálculo sem o descarte das contribuições mais baixas.
Confira todos os dados
Por fim, uma das dicas de aposentadoria mais importantes é conferir todos os dados. É preciso voltar às dicas anteriores e revisar todos os documentos e cálculos para ter certeza que o deferimento do benefício desejado irá acontecer. Caso algo passe sem ser analisado, o valor do benefício pode ser menor ou até pode acontecer a negativa do INSS.
O ideal é que o segurado conte com um advogado especialista em Direito Previdenciário. Este profissional pode acompanhar todo o planejamento e também seguir os processos necessários para chegar ao melhor benefício possível.
Reforma da Previdência
Essas dicas de aposentadoria que citamos durante o texto são ainda mais importantes após as mudanças da Reforma da Previdência. A nova lei alterou várias das regras de modalidades da aposentadoria e trouxe outras opções de benefício, como o direito adquirido, Regras de Transição e regras permanentes.
Por essa razão, o planejamento previdenciário é essencial para entender qual o caminho seguir e quais as aposentadorias se tem direito. Além disso, ter uma aposentadoria vantajosa financeiramente ficou um pouco mais difícil, por isso, é preciso analisar todas as possibilidades e verificar se é melhor ter um benefício maior ou antecipado.
Clique aqui e entenda o que muda com a Reforma da Previdência e como ela afeta os segurados.
Existem dicas de aposentadoria que podem ajudar a melhorar a aposentadoria. Sendo assim, é recomendado que o segurado não solicite a aposentadoria sem antes realizar um planejamento previdenciário. Esse serviço pode ser feito por um advogado especialista em INSS, que irá acompanhar o segurado até o melhor benefício.
Ficou com alguma dúvida sobre as dicas de aposentadoria? Compartilhe conosco aqui nos comentários. E lembre-se: a CMP Advocacia está à disposição para lhe auxiliar com todas as suas necessidades previdenciárias.
