A notícia surpreendeu todo o país, e de maneira muito negativa para a maioria, já que muitos brasileiros talvez tenham que devolver auxílio emergencial recebido em todos os meses de 2020.
Para piorar, a própria Receita Federal informou que os valores recebidos a título de auxílio emergencial seriam considerados como tributáveis e deveriam ser declarados como tal.
Isso significa que, se a empregada doméstica tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76, aí incluídos os valores do auxílio emergencial, terá de devolver todos os valores.
Continue lendo e entenda melhor como isso funciona na prática.
É preciso devolver auxílio emergencial para a Receita Federal?
O auxílio emergencial foi o pagamento de R$ 600 ou R$ 1.200 a trabalhadores informais entre abril e agosto de 2020.
Entre setembro e dezembro, o valor foi reduzido pela metade, e passou a se chamar auxílio emergencial residual.
Rendimentos tributáveis, por sua vez, são aqueles sobre os quais é preciso pagar imposto de renda, como salário, pensões, renda de aluguel, etc.
E lembre-se: os valores do auxílio emergencial também foram considerados rendimentos tributáveis pela Receita Federal.
Logo, se somando todos os rendimentos tributáveis de 2020 a doméstica reparar que recebeu mais do que R$ 22.847,76, será obrigada a devolver auxílio emergencial recebido.
Veja aqui o salário mínimo da empregada doméstica para 2021 em todos os estados.
Opiniões estão divididas
Especialistas afirmam que era esperado que pessoas que não precisassem do auxílio acabassem se aproveitando da situação para consegui-lo.
Acredita-se que o posicionamento da Receita seja justamente para que aqueles que não fizessem jus ao recebimento do auxílio fossem obrigados a devolvê-lo.
Porém, ao mesmo tempo, por conta de outras regras do Imposto de Renda, algumas pessoas que conseguiram o benefício justamente podem ser obrigadas a devolver o auxílio emergencial.
A Receita Federal ainda estima que cerca de 3 milhões de brasileiros precisem fazer a devolução dos valores.
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