Empregadas domésticas dos estados de SP e RJ ainda não tiveram seus salários reajustados pelo piso regional no ano de 2020.
Isso significa que o salário da doméstica está desatualizado diante da nova situação econômica do país desde o dia 1º de janeiro de 2020, quando foi reajustado o salário mínimo nacional.
Continue lendo e entenda como pagar a doméstica nessa situação.
Piso Regional em SP
O piso regional em SP continua o mesmo desde abril/2019, no valor de R$ 1.163,55, e é o menor dentre todas as demais regiões.
O maior piso estadual, por exemplo, é o do estado do PR, que já teve reajuste para o ano de 2020, ficando com o valor final de R$ 1.436,60.
Na verdade, o piso do estado de São Paulo só não é menor do que o salário mínimo nacional, que foi reajustado para R$ 1.045,00.
Outra notícia que pode não ser tão boa é que, ainda no ano passado, o valor só foi aprovado em abril e não operou retroativamente. Isso quer dizer que os salários de janeiro, fevereiro e março foram pagos com base no piso de 2018.
Ou seja, é possível que, neste ano, também não haja nenhuma compensação em relação aos salários de janeiro, fevereiro, março e abril, e que o novo piso passe a valer somente para os meses que vierem após a definição do valor.
Porém, uma coisa é certa: assim que for definido o novo valor do piso regional de SP, todas as empregadas passam a ter direito ao recebimento do novo valor imediatamente.
Piso Regional no RJ
O piso regional do RJ também não foi reajustado em 2020. Na verdade, continua o mesmo desde janeiro/2019, já que foi aprovado em março/2019 mas tinha efeito retroativo até janeiro.
O valor, portanto, ainda é o do ano passado, de R$ 1.238,11.
Ao contrário do piso estadual de SP, no RJ o valor foi aprovado em março/2019 operando retroativamente até janeiro/2019. Ou seja, os salários de janeiro e fevereiro de 2019 foram compensados quando aprovado o novo piso.
Isso pode ser uma boa notícia para as empregadas domésticas do RJ, que provavelmente terão os salários anteriores à definição do novo piso compensados pelo valor estabelecido.
Em outras palavras, é possível que os salários que a doméstica recebeu durante o ano de 2020 sejam acrescidos da diferença entre o piso regional atual e o novo piso, que ainda não foi definido.
Assim como acontece em SP, quando estabelecido o novo piso regional, passará a valer para todas as empregadas domésticas, já que é um direito da categoria.
Dúvidas sobre Piso Regional da Doméstica em 2020
Confira as principais dúvidas dos empregadores domésticos sobre o reajuste salarial dos trabalhadores domésticos.
- Empregador doméstico é obrigado a fazer o reajuste?
Sim. O reajuste é obrigatório quando definido. A partir do momento que passa a valer o novo piso, é proibido pagar um valor menor.
Bom destacar que, caso o empregador já pague um valor maior do que o piso regional, não está obrigado a fazer o reajuste, embora seja extremamente aconselhável proceder dessa forma para evitar problemas com a justiça do trabalho. - Posso pagar o salário mínimo de R$ 1.045,00 para a empregada doméstica nos estados de SP e RJ?
Não. Os trabalhadores domésticos do estado de SP e RJ, assim como os que trabalham nos demais estados onde há o salário mínimo regional (piso regional), devem receber o salário de maior valor. - Quando os pisos regionais de SP e RJ serão definidos?
Não há como prever quando os novos pisos regionais serão definidos, principalmente porque, com a pandemia, nossos parlamentares estão voltados para outras questões. Porém, acreditamos que a discussão do reajuste já está muito atrasada e não pode mais esperar, já que muitas domésticas e outros trabalhadores contam com isso.
Clientes iDoméstica
Clientes iDoméstica não precisam se preocupar com qualquer mudança de piso regional, já que faremos nós mesmos as alterações cabíveis na nossa plataforma.
Assim, quando definidos os reajustes dos estados de SP e RJ, rapidamente atualizaremos nosso sistema para que todos os cálculos passem a tomar como base os novos valores
