eSocial Tabelas e Prazos (Atualizado 2019)

Adequar a empresa às exigências do eSocial é um verdadeiro desafio para empresários e equipes de Recursos Humanos.

Certamente o eSocial não é nenhuma novidade para você, afinal o projeto do Governo Federal foi mencionado pela primeira vez em 2014, mas de lá para cá muita coisa mudou, incluindo o projeto que desde lá lançou diversas versões para teste.

Mas o fato é que desde seu lançamento o eSocial causou dúvidas e estranhamentos nas organizações, uma vez que com a unificação das informações, muitos profissionais ficaram sem entender o que deveria ou não ser informado.

Muitos pessoas ainda confundem o eSocial como um novo regime tributários, mas vale lembrar que esse sistema é apenas a unificação das informações trabalhistas, ou seja, a unificação de tudo aquilo que as empresas já fazem em sistemas separados.

Falando assim pode até parecer simples, mas a lista de 48 eventos tem causado muito confusão, e justamente por isso que resolvemos criar esse artigo, para ajudá-lo a entender como funciona os eventos do eSocial.

Nesse artigo você verá detalhes sobre os eventos, prazos e tabelas exigidas pelo sistema do eSocial. Já adianto que temos muita coisas para ver, então vamos começar?

Confira os principais tópicos do artigo.

  • O que é o eSocial?
  • Como funciona o eSocial para as empresas?
  • O que mudou de 2018?
  • Tabela eSocial atualizada 2019.
  • Eventos periódicos;
  • Eventos não periódicos;
  • Calendário de eventos eSocial 2019;
  • Planilha Excel: Tabela de Eventos do Esocial.

O que é o eSocial?

Para começarmos falar sobre o tema quero esclarecer para quem não sabe do que se trata o eSocial e relembrar a proposta do projeto para aqueles que já ouviram falar.

Como citei no início do artigo o eSocial é um projeto do Governo Federal instituído pelo Decreto 8.373 de dezembro de 2014. A projeto pretende simplificar e unificar a entrega das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em um único lugar.

Em outras palavras o governo criou o sistema eSocial para englobar as informações enviadas por meio do CAGED, RAIS, GFIP e DIRF. Dessa forma além da folha de pagamento as empresas enviaram cerca de 14 dos itens obrigatórios pelo governo tudo para um único lugar.

Vale lembrar que até então todos esses itens também era cobrados pelo governo, mas enviado individualmente. A boa notícia é que com o eSocial tudo poderá ser enviado de uma só vez. Confira a lista das informações que foram unificadas.

  • Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED);
  • Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP);
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
  • Livro de Registro de Empregados (LRE);
  • Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
  • Comunicação de Dispensa (CD);
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF);
  • Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF);
  • Quadro de Horário de Trabalho (QHT);
  • Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD);
  • Guia da Previdência Social (GPS);
  • Guia de Recolhimento do FGTS (GRF);

Para que serve o esocial? Qual seu objetivo?

Você deve estar se perguntando porque o governo fez essa mudança? Qual o objetivo do eSocial.

Bem, o objetivo do projeto é simplificar a maneira da qual as empresas repassam as informações relacionadas ao vínculo trabalhista. A ideia é que as empresas não percam mais tanto tempo enviando as informações para diversos sistemas do governo.

Se você trabalha no departamento de recursos humanos ou possui uma empresa, certamente sabe o trabalho que dá enviar todas as informações dos funcionários e da empresa para os órgãos responsáveis. São tantos documentos que chegamos a perder as contas.

Apesar do objetivo ser simples, devido a pouca informação no ínicio do projeto, muitas pessoas especularam que o eSocial seria uma nova obrigação tributária, mas ao contrário do que se acreditava essa é apenas uma nova forma de cumprir as obrigações trabalhistas previdenciárias e tributária já existentes.

Outro ponto que vale a pena reforçar é que o eSocial não altera a legislação específica de cada área, ele apenas criou uma forma mais simples de atendê-las.

Como funciona o eSocial para as empresas? E para fazer cadastro?

Durante os primeiros anos a utilização do eSocial foi opcional e gradativamente ele foi se tornando obrigatório.

Para que as empresas tivessem tempo para migrar e se adaptar às exigências do eSocial o governo criou um cronograma de adaptação do qual separou as empresas em 4 grupos, sendo eles:

  • Primeiro Grupo – Empresas com faturamento anual no ano de 2016, superior a R$ 78 milhões;
  • Segundo Grupo – Demais empresas, privadas incluindo Simples e MEIs que possuíssem empregados;
  • Terceiro Grupo – Entes Públicos;
  • Quarto Grupo – Segurado Especial e Pequeno Produtor Rural Pessoa Física.

Devido a complexidade do sistema e sob um universo de mais de outro milhões de empresas e mais de 40 milhões de trabalhadores registrados, o governo resolveu além de dividir por grupos criar um cronograma de implantação, para que cada grupo pudesse inserir as informações gradativamente.

Vale ressaltar que as datas para a adoção do eSocial foram alteradas várias vezes, devido a dificuldade das empresa para cumprir os prazos estabelecidos.

Fonte: PontoTel

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