Estudo Tributário: Imposto de Segmentos de Serviço

A maioria das pessoas já ouviu falar que a carga tributária brasileira é notadamente alta. No entanto, em especial para os donos de empresas, essa realidade é ainda mais perceptível. Afinal, o valor pago em impostos todos os anos pode acabar custando caro, o que impacta diretamente no andamento dos negócios.

Por essa razão, os empreendedores no Brasil precisam dar uma atenção especial às questões fiscal. É necessário garantir que a empresa esteja enquadrada na melhor categoria tributária para o seu caso e, assim, não pague mais impostos do que é devido. 

Para isso, é ideal contar com o auxílio de um planejador tributário, que auxilia a organização na resolução desse tipo de questão, além de estar apto para realizar o procedimento de recuperação de créditos fiscais. 

Se você é empreendedor no setor de serviços e quer saber mais sobre como funciona um planejamento tributário, quanto o segmento de serviços paga de imposto e como é possível economizar recuperando créditos fiscais, acompanhe este post e fique por dentro dos dados Estudo Tributário realizado pela Studio Fiscal e a E-Fiscal!

Estudo Tributário: quanto o segmento de serviços paga de imposto? 

A Studio Fiscal e a E-Fiscal realizaram, juntas, um inédito Estudo Tributário que mapeia os impostos pagos entre os anos de 2013 e 2019 por clientes empresariais atendidos em diversos setores da economia. 

Além disso, a pesquisa também pôde evidenciar qual foi o valor máximo e médio recuperado  por esses clientes por meio dos créditos fiscais graças ao trabalho de planejamento fiscal. 

No caso da Studio Fiscal, que presta serviços para empresas adeptas aos regimes fiscais de Lucro Real e Lucro Presumido, foram atendidos clientes dos ramos de transportadoras, entre diversos outros do segmento de serviços em geral. 

Foram atendidos mais de 227 empreendimentos, de um total de 1566 clientes Studio Fiscal. Destes, o valor máximo recuperado em créditos fiscais entre 2013 e 2019 ultrapassou a soma de R$ 149 milhões. O valor médio por cliente ficou em cerca de R$ 606 mil. 

Já no caso da E-Fiscal, a qual se dedica a mais de 2700 empresas que aderiram ao regime do Simples Nacional, prestou atendimento para clientes das áreas de bares e restaurantes, pet shops, entre outros voltados à prestação de serviços.

Durante o período compreendido entre os anos de 2013 e 2019, a E-Fiscal foi diretamente responsável para que os seus mais de 550 clientes no segmento recuperassem o valor máximo de mais de R$ 9 milhões na forma de créditos fiscais. Já o valor médio por cliente chegou a pouco mais de R$ 16 mil.

Quais impostos incidem sobre o segmento de serviços?

Assim como os setores agrícola, industrial e comercial, o segmento de serviços também sofre com a incidência de uma alta tributação, sendo que, dependendo do tipo de atividade prestada, alguns tributos próprios podem ser cobrados. 

Em geral, é sempre preciso arcar com os seguintes impostos:

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

O IRPJ é similar ao Imposto de Renda que incide sobre as pessoas físicas. Basicamente, as empresas devem declarar anualmente a sua renda ao governo federal brasileiro e pagar uma porcentagem de impostos sobre esse valor.

A alíquota cobrada depende do modelo de tributação adotado pelo empreendimento (como Simples Nacional, Lucro Presumido, etc.). Contudo, em geral, esse valor costuma girar em torno de 15%.

Programa de Integração Social (PIS) 

Também conhecido pela sigla PIS/PASEP, esta é uma contribuição de natureza federal destinada ao financiamento do seguro desemprego e do abono salarial de trabalhadores brasileiros cuja remuneração é inferior ou igual a dois salários mínimos, além de custear benefícios de funcionários públicos. Assim, seu objetivo é viabilizar uma melhor distribuição de renda. 

A alíquota cobrada das organizações por este imposto costuma ser de 1,65%.

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

O Cofins também é um imposto de natureza federal. Ele é destinado para a manutenção da seguridade social no Brasil, financiando serviços como previdência, saúde e assistência social.

Novamente, a alíquota cobrada varia de acordo com o regime tributário ao qual a empresa aderiu, mas costuma variar entre 3% e 7,6%. Somado ao PIS, o valor tende a ficar em 9,25%.

Além desses, também existem dois tributos específicos que incidem sobre o segmento de serviços, o Imposto Sobre Serviços (ISS), de âmbito municipal e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de âmbito estadual.

No entanto, eles contam com uma particularidade: quando um desses impostos incide sobre a atividade de uma empresa, o outro não será cobrado. Assim, se a instituição é tributada pelo ICMS, não precisará arcar com o ISS, e vice versa.

O ICMS tem incidência sobre os serviços de transporte rodoviário de cargas intermunicipal e interestadual, distribuição de energia elétrica e telecomunicações, como no caso de empresas de fornecimento de serviços de internet e telefonia. Em todas as demais atividades haverá cobrança de ISS.

A taxação desses tributos também varia de acordo com o regime tributário adotado pela empresa, ficando em média da faixa de 5%.

No entanto, o governo federal tem discutido uma proposta de reforma tributária que pode alterar esses valores atuais. Os tributos atuais seriam substituídos por um Imposto sobre Bens e Serviços, denominado IBS, que traria uma alíquota mais alta, na faixa de 20%. A vantagem seria a possibilidade de abater os custos com os quais a empresa arca na produção. 

A proposta prevê ainda que o aumento nos impostos seja compensado na forma de créditos fiscais. Assim, prestadores de serviço poderiam ser contratados por empresas e gerar créditos tributários para elas, os quais devem ser descontados na venda ao consumidor final

Ou seja, caso a reforma tributária seja aprovada, as regras relativas à tributação do segmento de serviços podem mudar consideravelmente.

A importância do planejamento tributário para o segmento de serviços

Agora que você já sabe quanto o segmento de serviços paga de imposto, já deve ter começado a perceber a importância da assessoria em planejamento tributário, certo? Também chamado de planejamento fiscal, esse serviço tem como principal objetivo alcançar a redução dos custos fiscais de um empreendimento. 

Isso quer dizer que, por meio dessa prática organizacional, é possível diminuir o valor gasto pela instituição para pagar impostos ao governo. Basicamente, o planejador tributário realiza uma análise completa das operações fiscais da empresa, incluindo todos os seus custos e despesas com esse setor.

Dessa forma, ele consegue identificar oportunidades de reorganização do pagamento dos tributos por meio de alguns incentivos fiscais ou re-enquadramentos, diminuindo, consequentemente, o valor pago pela empresa.

É essencial ressaltar que todas as medidas do planejamento fiscal são legais, ou seja, estão em acordo com a lei. Assim, esse procedimento não envolve práticas de sonegação fiscal e outras atividades ilegais ou criminosas. 

Na prática, o profissional de planejamento tributário simplesmente procura as melhores alternativas legais para otimizar o pagamento de imposto, aproveitando-se do que consta nas próprias regras governamentais.

Entre essas alternativas, os créditos fiscais destaca-se como uma das práticas mais difundidas e vantajosas. Esse recurso permite que uma organização possa recuperar o valor excedente que foi pago em tributos.

Funciona da seguinte maneira: ao final do período de um ano, o planejador tributário responsável realiza um levantamento para verificar quanto a empresa pagou em impostos. Caso ele encontre o acerto de cobranças irregulares, é possível pedir uma restituição ao governo. 

Foi por meio desse procedimento que os clientes do segmento de serviços da Studio Fiscal e da E-Fiscal recuperaram, juntos, quase R$ 160 milhões entre 2013 e 2019, como mostrou o Estudo Tributário que citamos anteriormente.

Faça o seu planejamento tributário com a Studio Fiscal e a E-Fiscal

Embora o planejamento tributário e a recuperação de créditos fiscais sejam práticas legais e extremamente vantajosas quando se fala em organização das finanças empresariais, ainda é comum encontrar empresários que não adotem essas medidas.

Uma das principais razões para isso é o desconhecimento dos benefícios do planejamento fiscal. Além disso, a carga tributária brasileira é bastante extensa e complexa, o que faz com que seja difícil para o empresário do segmento de serviços acompanhar todas as minúcias.

Para se ter uma ideia, atualmente, o país conta com mais de 40 mil leis tributárias em vigência, sendo que, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), novas leis são publicadas todos os dias.  

Por essa razão, é imprescindível buscar o auxílio de um profissional de planejamento fiscal especializado. A Studio Fiscal e a E-Fiscal, empresas do Grupo Studio, têm expertise comprovada na área tributária, atendendo milhares de clientes em todo o país.

São mais de 20 anos de experiência no setor e uma equipe especializada à disposição, composta por mais de 70 auditores segmentados por tributo. Preencha o formulário para solicitar o contato de nossos especialistas e aumente a rentabilidade da sua empresa do segmento de serviços!


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