SÃO PAULO – Entre tantas medidas tomadas para prover mais liquidez para o sistema financeiro em tempos de coronavírus, o Conselho Monetário Nacional (CMN) vedou temporariamente a distribuição de dividendos e o aumento da remuneração dos administradores das instituições financeiras, conhecidas por seu expressivo histórico de boas pagadoras de dividendos aos acionistas.
A medida do CMN se seguiu a um pedido feito pelo Banco Central para que os bancos informem seus planos sobre a distribuição de dividendos em 2020. O BC quer ser informado sobre qualquer pagamento de dividendos em 2020 que supere o mínimo legal ou estabelecido no estatuto social (de 25% ou até acima de 30% em alguns casos).
O BC ressaltou que as instituições financeiras brasileiras têm níveis confortáveis de capital e liquidez. O objetivo das medidas, afirma, é evitar o consumo de recursos que poderão ser utilizados para o crédito.
As vedações serão aplicadas aos pagamentos referentes às datas-bases compreendidas entre a data da entrada em vigor da Resolução e 30 de setembro de 2020 e aos pagamentos a serem realizados durante a vigência da norma. “Os montantes retidos não podem constituir obrigação futura nem serem vinculados de qualquer forma a pagamentos de dividendos no futuro, garantindo assim a disponibilidade de reservas no sistema pelo período de incidência das vedações”, destacou.
Mas qual é a visão que o mercado e os bancos têm sobre essa decisão?
O Bradesco BBI e o Itaú BBA destacam que a decisão do regulador brasileiro vem alinhada com os recentes desenvolvimentos em outros países, com medidas na mesma direção do Banco Central Europeu e do Banco da Inglaterra.
Além disso, ressalta o BBI, apesar de ter a restrição no Brasil definida por um curto período de tempo (6 meses), avalia que os bancos de grande capitalização devam manter a distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio no nível mínimo durante todo o ano.
Com relação ao Itaú (ITUB4), cuja ação é a preferida dentro do setor bancário pelo Bradesco BBI, o menor percentual de pagamento deve se traduzir em um dividend yield (indicador calculado pelo dividendo pago por ação dividido pela cotação do papel) de cerca de 2% para este ano. “Embora extremamente desafiador, vemos os bancos do setor privado bem preparados para enfrentar esse cenário novo e difícil que está se desenvolvendo”, avalia.
Para o BBA, apesar da notícia ser marginalmente negativa, ela já era esperada dadas as medidas adotadas por outras autoridades monetárias. Além disso, reforçam os analistas, “se os bancos conseguirem sair da crise sem grandes impactos em seu capital, poderemos ver eventualmente uma distribuição de lucros acumulados”.
Os analistas também reforçam algumas regulações sobre as peculiaridades com relação ao pagamento mínimo de dividendos. Alguns bancos possuem políticas estatutárias um pouco acima do nível de 25%: o Banco do Brasil (BBAS3) tem estabelecido a distribuição entre 30% a 40% de seu lucro líquido. O Bradesco (BBDC3;BBDC4) possui um pagamento estatutário de 30%. O Itaú Unibanco possui um pagamento mínimo de dividendos de 35%, enquanto o Santander Brasil (SANB11) visa um pagamento de 25%.
“Observe que em anos anteriores, os bancos destinaram uma parcela muito maior de seu lucro líquido como dividendos aos acionistas. Em condições normais, esperaríamos que os bancos distribuíssem dividendos bem acima da distribuição mínima”, avalia o Itaú BBA. Em 2019, o Itaú Unibanco distribuiu 66,2% do lucro líquido recorrente, enquanto o Bradesco pagou 73,9%.
Em teleconferência com o mercado e com os investidores, Cândido Bracher, CEO do Itaú, destacou: “é uma medida sensata do BC, perfeitamente compreensível, no momento em que as autoridades estão injetando liquidez na economia, eles não gostariam que instituições distribuíssem”. “Estamos bem com essa determinação do Banco Central”.
Na mesma linha, Octavio de Lazari Jr, presidente do Bradesco, afirmou em nota: “É uma decisão coerente num momento que todos estão fazendo sacrifícios para superar uma crise intensa”. E complementou: “A retomada da normalidade econômica e a volta do crescimento necessitam de um sistema financeiro sólido. E a limitação dos dividendos reduz bastante as incertezas em relação a essa prioridade.”
O presidente do Santander Brasil, Sergio Rial, também foi na mesma linha e afirmou que a decisão é sensata e acertada. Já a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que a medida havia sido discutida com os bancos. “Consideramos compreensível, natural e adequada”, disse.
Vale destacar que os bancos veem um cenário bastante desafiador para o ano de 2020. O Santander prevê queda do PIB de 2020 entre 0,4% e 6% por coronavírus, tendo como cenário base que a economia recue 2,2%, enquanto o Itaú prevê queda entre 0,5% e 6,4% da economia.
