IOF, essa é uma sigla bem comum nos noticiários, na fatura do cartão e em outras transações financeiras, mas você sabe o que é IOF? IOF quer dizer Imposto sobre Operações Financeiras.
O IOF é um imposto federal, pago por pessoas físicas e jurídicas, que tem como função ser um regulador da economia. A alíquota do IOF possui uma variação conforme a operação financeira realizada.
Por não depender de aprovação do Congresso Nacional a tabela de alíquotas desse imposto pode, a qualquer momento, ser alterada.
Sendo assim, é importante não só saber o que é IOF, mas conhecer a incidência desse imposto em cada caso, desde operações de crédito, cheque especial até financiamentos.
Nesse artigo vamos dar mais detalhes sobre e como ele funciona.
O que é IOF
O IOF Imposto sobre Operações Financeiras ou Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro é um tributo federal destinado a transações financeiras.
O pagamento do IOF está presente em operações de crédito, seguro, câmbio, títulos imobiliários, investimentos e etc. Esse tributo está previsto na Constituição de 1988, mas foi implementado com as regras atuais por Itamar Franco em 1994.
A alíquota básica do IOF é de 0,38%, mas pode variar entre 6,38% em compras realizadas com o cartão de crédito e 7,38% no caso de seguros pessoais e automobilísticos.
Como saber o valor do IOF
Depois que saber a definição de IOF é preciso saber qual o primeiro passo para descobrir o valor a ser pago por esse tributo. Para isso é necessário saber qual a transação financeira que você está realizando.
Após isso, basta consultar os valores do IOF na tabela de alíquota que podem ser encontrados na Receita Federal e nas leis e regras vigentes para cada operação.
Como funciona o IOF
O IOF foi criado com o objetivo de expor ao governo o funcionamento da oferta e da demanda de crédito nas operações financeiras do país.
Por meio da porcentagem recolhida em cada operação o governo pode fazer reajustes nas taxas para estimular e acelerar a economia nacional. Agora que já sabemos o que é, vamos conhecer em quais operações de crédito ele incide.
Cartão de crédito
O cartão de crédito, se utilizado em compras nacionais, não sofre com a incidência do IOF. Contudo, se for utilizado o chamado crédito rotativo, que ocorre quando não é pago o total da fatura, o IOF aparece.
Nesse caso há uma incidência sobre o valor de 0,38% mais 0,0082% de taxa diária até que o total seja pago.
Inclusive um levantamento recente da Proteste mostrou que o Brasil possui a maior taxa de juros do cartão de crédito do mundo, chegando a 352,76% a média anual da taxa do rotativo.
Cheque especial
É necessário saber o que é IOF para também reconhecer sua incidência sobre o cheque especial. Caso o limite do cheque especial seja utilizado existe a cobrança do IOF, seguindo regras idênticas ao rotativo do cartão de crédito.
Ou seja, haverá uma cobrança de 0,38% sobre o valor e um acréscimo de 0,0082% por dia até que tudo seja quitado.
Empréstimos e financiamentos
Quando se fala de empréstimos e financiamentos saber que ele será embutido nas parcelas no momento da contratação é fundamental. Isso porque assim é possível conhecer o valor total a ser pago em cada parcela e controlar os gastos.
A alíquota, nesse caso, segue o mesmo valor do cheque especial e rotativo do cartão.
Portanto, será cobrado sobre o valor do empréstimo 0,38% mais 0,0082% diários até a quitação do empréstimo.
Mercado de câmbio
Seja para vender ou comprar moeda estrangeira se faz necessário o conhecimento sobre o que é o IOF para entender o pagamento desse imposto na transação.
No caso do mercado de câmbio existem algumas particularidades e valores distintos no processo. Dinheiro enviado do exterior para o Brasil, por exemplo, possui uma incidência do IOF de 0,38% sobre o valor.
Já em dinheiro enviado do Brasil para o exterior o IOF é de 1,1%, para a mesma titularidade, e 0,38% para um titular diferente. Em compras internacionais realizadas pelo cartão pode chegar a 6,38%.
Em relação a compra de moeda estrangeira, o IOF cobrado por casas de câmbio e bancos é de 1,1%.
Seguros
Outra situação em que é importante saber o que é IOF para entender o seu pagamento é no caso das transações referentes a seguros de vida e automobilístico.
A alíquota é bem variável entre as duas transações. Enquanto no seguro pessoal, como de vida, o IOF parte de 0,38% sobre o prêmio, no seguro de um automóvel o imposto é de 7,38%.
Investimentos
Quando se fala de investimentos existem regras distintas sobre a incidência do IOF. A poupança, neste sentido, é isenta deste imposto. Diferente de fundos de curto e longo prazo e investimentos em CDB, que sofrem a incidência do IOF.
O investimento em CDB, aliás, já foi tema do nosso blog no artigo “CDB: o que é, por que investir é uma vantagem estratégica?”
O valor do IOF em investimentos varia conforme o prazo de retirada do dinheiro, levando em conta se ela é feita com menos de 30 dias contando da data da aplicação. Nesse cenário incide sobre rendimentos e não sobre o montante investido.
A alíquota costuma começar em 95% e chegar até zero quando ultrapassa os 30 dias, dependendo do investimento em questão. Isso serve para estimular a não retirada do dinheiro a curto prazo.
Os impactos do IOF no controle de crédito
Conhecer esse imposto e seu funcionamento pode contribuir para que tanto a pessoa física como jurídica saiba onde o dinheiro está sendo gasto.
Mas não só isso, conhecendo sua incidência em determinadas transações fica mais fácil evitar valores em determinadas movimentações financeiras, como no uso do cheque especial, rotatividade do cartão de crédito e comprar no exterior.
Como pudemos ver ao longo do artigo, descobrimos que ele faz parte de diversas operações no mercado, por isso, é tão importante conhecer suas alíquotas.
Para que assim seja possível controlar investimentos, financiamentos e o crédito de uma forma geral.
Em relação ao governo sabemos agora que o IOF permite uma visão ampla sobre as operações de crédito do mercado, podendo estimular ou desestimular determinadas movimentações financeiras.
Quer saber mais sobre impostos? Leia o nosso artigo “5 impostos sobre serviços que todo gestor deve conhecer”.
