Embora o Brasil possua muitas linhas de crédito para os mais variados produtos e serviços do mercado financeiro, um grande entrave para a estabilidade do brasileiro: são os juros abusivos.
Em parte, eles se revelam como grandes vilões porque muita gente não tem um parâmetro para identificar, rapidamente, a prática abusiva. Mas, também podemos destacar a necessidade imediata por dinheiro, que faz com que as pessoas tomem decisões baseadas na urgência, e não na razão para evitar essas taxas.
Por isso, preparamos um post que pode preparar você para observar os valores praticados e, assim, identificar juros abusivos. Algo determinante para evitar a oferta de determinada instituição e pesquisar em outros locais melhores condições de pagamento. Confira!
O que são juros abusivos?
O conceito, talvez, passe longe do conhecimento geral da população, mas é consenso que uma taxa de juros de 318,7% ao ano, no cheque especial, e de cerca de 300% ao ano, como ocorre com o rotativo do cartão de crédito, são reconhecidamente tacas de juros abusivos.
Para efeito comparativo: esses valores acima foram compartilhados pelo Banco Central em uma média calculada ao longo do ano de 2020.
Mesmo assim, nos vemos diante de difíceis decisões para honrar compromissos financeiros e, com isso, evitar o acúmulo de dívidas.
Na prática, podemos definir os juros abusivos como taxas muito superiores ao retorno que a instituição poderia ter ao conceder um empréstimo, por exemplo. Porque o lucro, por si só, deve existir para a manutenção dessas instituições. Se os percentuais praticados vão tornar o cliente em uma vítima, praticamente, podemos dizer que essa cobrança é exagerada, injusta e, sim, abusiva.
E os juros?
Apenas para complementar, de maneira didática: os juros são as remunerações devidas a quem concedeu um tipo de empréstimo. No geral, são percentuais aplicados sobre o valor total do crédito e porque as instituições que oferecem esse tipo de serviço estão, na verdade, colocando em risco a possibilidade de reaver a quantia emprestada.
Por isso, que o cheque especial tem uma taxa de juros abusiva. As conveniências e desburocratização de sua solicitação fazem com que as empresas considerem como elevado o risco de acumular clientes inadimplentes.
Como saber se um empréstimo possui juros abusivos?
Não existe, com precisão, uma tabela que possamos carregar conosco e identificar se os juros são ou não abusivos. O que deve ser feito, contudo, é uma pesquisa com diversos tipos de instituição a respeito do serviço de crédito que você procura. Alguns exemplos:
- instituições bancárias de grande porte;
- instituições bancárias de pequeno e médio porte;
- fintechs.
Entre outras empresas especializadas. Por meio desse exercício, você consegue analisar uma média da taxa de juros que essas organizações oferecem aos clientes.
Outra boa fonte de informação é o próprio Banco Central, que atualiza constantemente as taxas médias que as instituições financeiras estão oferecendo.
Quer ver um exemplo prático? Em 2020, essas foram as médias dos juros praticados em diferentes modalidades de crédito disponibilizadas no site do Banco Central:
- cheque especial — 318,7% ao ano;
- rotativo do cartão de crédito — 300,3% ao ano;
- parcelamento do cartão de crédito — 175,2% ao ano;
- crédito pessoal — 119,5% ao ano;
- empréstimo com garantia de veículo — 17,88% ao ano;
- empréstimo consignado privado — 16,06% ao ano;
- empréstimo com garantia de imóvel — 11,88% ao ano.
Entender qual é a média do mercado facilita, e muito, o trabalho de observar se os juros abusivos de determinada instituição são, de fato, desproporcionalmente praticados.
Como calcular juros abusivos?
O primeiro passo é a leitura atenta do contrato antes de assiná-lo. Vale a pena, também, questionar o profissional com o qual você está negociando, para entender toda e qualquer cobrança que está sendo calculada na sua oferta de crédito.
Existe, também, esse valor expresso nos contratos. Trata-se da taxa de juros, em si, mas também o Custo Efetivo Total (CET) da operação. Isso ajuda a visualizar, antecipadamente, o quanto você busca de crédito e o quanto vai pagar, ao final das parcelas, com todas as taxas inclusas.
Outra dica interessante é uma ferramenta disponibilizada pelo próprio Banco Central. É a Calculadora do Cidadão, que facilita uma espécie de simulação com base nos dados do tipo de empréstimo que você está considerando, e em seguida a plataforma consegue apontar se os juros estão dentro dos limites da lei.
Como recorrer à prática de juros abusivos?
Uma questão importante é: caso você já esteja dentro de um contrato de crédito e tenha percebido, só agora, que os juros abusivos têm sido recorrentes desde o início do contrato.
Nesse caso, você tem algumas alternativas para ir atrás dos seus direitos e batalhar por melhores condições de pagamento.
Você pode abrir uma Ação Revisional de Juros. Sendo acatado o seu pedido, o contrato de empréstimo pode ter a sua taxa de juros reajustada — para isso, é necessário recorrer ao Procon ou à Justiça Comum.
Há como solicitar a portabilidade também. Trata-se de um processo de mudança da sua linha de crédito para uma instituição cujas condições oferecidas sejam mais em conta. Funciona de maneira similar à portabilidade das linhas telefônicas. É um direito do consumidor, e você pode exigir tal mudança se sentir-se uma vítima de juros abusivos.
No caso da portabilidade, você deve entrar em contato direto com o banco ou a instituição financeira com a qual você mantém o contrato e solicitar o extrato com o saldo devedor. Ambas as instituições (a antiga e a atual) vão trocar as informações necessárias e você vai assumir uma nova dívida, mas com novas taxas e valores de acordo com a nova negociação.
Como evitar as linhas de crédito independentemente dos juros cobrados?
Organização financeira não basta, em muitos casos, mas é possível avaliar se você tem pela frente uma boa oportunidade ao solicitar um financiamento, empréstimo pessoal ou qualquer outro tipo de crédito.
Nossas dicas são as seguintes, nesse sentido:
- Pesquise. Muito e em diversos sites — lembrando-se, também, de negociar apenas com empresas confiáveis;
- Compare. Veja qual é a média praticada pelas instituições;
- Reflita. Você precisa mesmo dessa linha de crédito, no momento, ou pode ser contornável com um planejamento financeiro pessoal? O questionamento pode ajudar a tomar a melhor decisão.
Agora, queremos saber um pouco mais sobre você. Ficou com alguma dúvida a respeito do conteúdo ou deseja compartilhar as suas experiências sobre juros abusivos? O espaço abaixo é todo seu! Deixe um comentário e vamos ampliar a discussão sobre o assunto!
