Não tem jeito. Se você é contribuinte, todo ano tem que prestar contas com a Receita Federal do Brasil – RFB e lidar com o receio de cair na temida malha fina. Para que não restem dúvidas, neste artigo vamos esclarecer alguns detalhes sobre este tema. Vamos lá?
O que é malha fina?
Malha final é o nome popular da Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física. Trata-se da revisão do Imposto de Renda – IR, quando são verificados e cruzados os dados informados pelo contruinte com outros elementos disponíveis nos sistemas da Receita.
Quando essa revisão do Fisco em cima da declaração do IR começa?
Esta revisão começa assim que a declaração é submetida. Daí, inicia-se a fase de processamento do IR, quando são realizadas as verificações para identificar erros, omissões ou inconsistências das informações apresentadas e que, portanto, poderiam caracterizar-se como infração à legislação tributária.
Como evitar a malha fina?
Separar a documentação com antecedência, além de prestar atenção às regras do ano em vigor são essenciais. Isso porque, não raro, mudam alguns detalhes em relação ao preenchimento e limites. Outra maneira eficaz de evitar a malha fina é usar o Certificado Digital porque ele concede acesso à declaração pré-preenchida, além de permitir correções on-line.
A declaração pré-preenchida facilita a vida do contribuinte, pois ele precisa apenas conferir os dados, acrescentando ou corrigindo, se necessário.
Onde é possível conferir o processamento da minha declaração do Imposto de Renda?
No e-CAC, que é o Centro Virtual de Atendimento do Contribuinte, disponibilizado pela Receita. Para acessá-lo, basta utilizar um código de acesso ou o Certificado Digital.
Consultei minha declaração e consta erros. E agora?
Quando a Receita identifica erros na declaração, o processamento é interrompido até que a correção seja realizada. O ajuste pode ser feito diretamente no e-CAC por meio do Certificado Digital. Em alguns casos, o contribuinte é notificado, precisando apresentar informações e outros documentos.
Minha declaração está retida na Malha Fina, mas não há erros. O que fazer?
Se não há erros no preenchimento e todas as informações declaradas estiverem devidamente comprovadas por documentos, é possível solicitar a antecipação da análise da sua declaração. Mas atenção: este pedido somente pode ser solicitado a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao que se refere a declaração.
Onde solicitar a antecipação da análise da declaração?
No e-CAC, acesse “Meu Imposto de Renda”, disponível na aba “Declarações e Demonstrativos”. Vá até “Antecipar Entrega de Documentos de Declaração em Malha” – este link somente fica disponível ao contribuinte que tiver uma declaração passível de antecipação. Para mais informações, acesse o site da Receita.
Fonte: Certisign
