O termo “compliance” vem do verbo inglês “to comply”, que quer dizer estar de acordo ou em conformidade, seja com leis, regulamentações ou políticas internas, por exemplo. No mundo dos negócios, o compliance tem uma função muito importante e se refere às medidas que as empresas implementam com o objetivo de mitigar riscos e aumentar a segurança de seus processos, sendo um pilar para a governança corporativa.
Tanto a empresa como todas as pessoas que nela trabalham, inclusive fornecedores de interesse, precisam se comportar de acordo com as regras dos organismos reguladores.
Para que seja implementado um programa de compliance eficaz em uma empresa, é preciso, em um primeiro momento, conhecer a complexidade do negócio. Uma barbearia com poucos funcionários, por exemplo, não precisa ter um “compliance officer”, mas pode ter um código de conduta que fique à vista dos funcionários e pode disponibilizar uma caixinha de denúncias. Já empresas maiores e mais complexas precisam de estruturas mais robustas.
Qual a estrutura de um programa de compliance?
Para começar, o departamento deve contar com uma boa equipe. Assim, a liderança chamada de CCO (Chief Compliance Officer), precisa ser escolhida criteriosamente.
Além dela, serão necessários assistentes e analistas. Dessa forma, em grandes empresas, a divisão pode se estender a coordenadores ou gestores, que dividem as responsabilidades da área.
Algumas de suas principais funções são:
- Analisar riscos operacionais;
- Conhecer e interpretar leis que se relacionem à empresa;
- Elaborar manuais de conduta;
- Gerenciar os controles internos;
- Fazer auditorias periodicamente;
- Desenvolver projetos de melhoria contínua;
- Disseminar o compliance por toda a cultura organizacional;
- Monitorar a segurança da informação.
Benefícios:
Os principais benefícios trazidos por um bom sistema de compliance são:
- Proteção da empresa, garantindo a continuidade dos negócios, por meio da identificação e mitigação de riscos;
- Prevenção de danos reputacionais e financeiros;
- Contribuição para o fortalecimento da governança corporativa, com a criação de uma cultura corporativa íntegra e baseada na ética;
- Garantia de melhores parceiros de negócios, por meio da fiscalização de fornecedores e outros terceiros;
- Transparência e clareza para stakeholders (todas as partes interessadas na empresa, incluindo funcionários, acionistas, clientes e comunidade), demonstrando que a empresa segue leis e regulamentações;
- Atração de investimentos, por meio da demonstração de que a empresa tem credibilidade e os negócios são sólidos.
Poder afirmar que a empresa está em compliance estratégico é por si só uma estratégia fundamental de negócios. Representa que existe transparência e um elevado grau de maturidade de gestão. Estar em compliance mostra que os gestores e equipes dominam os processos e procedimentos implementados e executados com efetiva conformidade política, comercial, trabalhista, contratual e comportamental.
Não estar em compliance significa estar correndo grandes riscos desnecessariamente, que podem levar a perdas financeiras, patrimoniais, de mercado e muitas outras. Gestão de riscos e compliance estão intimamente ligados.
