Arquiteto, como se manter nas regras fiscais?

Arquiteto Rindo Mostrando O Polegar Na Mesa De Trabalho

Para todo arquiteto, sabemos que a paixão está em criar estruturas magníficas e transformar espaços em obras de arte vivas. No entanto, além das linhas e formas, há outro desafio que exige sua atenção: a aderência às regras fiscais. Navegar pelo emaranhado das normas e regulamentações tributárias pode parecer uma tarefa hercúlea, mas não se preocupe, estamos aqui para ajudar. Não é segredo que as finanças, especialmente quando se trata de impostos, podem ser um terreno complicado. E, como arquiteto, você já tem o suficiente para se preocupar – prazos,…

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Processos de idosos têm prioridade em atendimento e restituição do Imposto de Renda, diz Receita Federal

Idoso analisando documentos com notebook

Em setembro, 730 idosos deram entrada e auto identificando como prioridade, mas o procedimento adotado identificou 1.116 processos a mais entre esse público. Em comemoração ao Dia Nacional do Idoso e aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, a 4ª Região Fiscal da Receita Federal ressalta o atendimento prioritário a esse público. A pessoa idosa recebe tratamento diferenciado nos atendimentos, nos processos e no pagamento da restituição do Imposto de Renda (IR). De acordo com a Divisão de Gestão Regional do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Dirac), no…

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Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber

Advogada trabalhista trabalhando em notebook

Os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos a partir do dia 1º de outubro de 2023 para todos os empregadores do eSocial: pessoas jurídicas e pessoas físicas (inclusive empregador doméstico e segurado especial). O recolhimento dos tributos será feito pela DCTFWeb. A partir do dia 1º de outubro de 2023, tem início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista. Por meio dele, o empregador lançará as informações relativas aos acordos e decisões proferidas nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Devem ser informados os processos que tenham…

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Lei sobre aposentadoria de militares pode conter outras previsões

Rio de Janeiro (RJ), 06/09/2023 - Fachada da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Urca, zona sul da cidade.

Prevista no parágrafo 1º do artigo 42 da Constituição, a exigência de lei específica para tratar de aposentadoria de militares tem sentido material, e não sentido formal de uma lei autônoma e monotemática. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei complementar do Pará que instituiu, de uma vez só, o regime de Previdência dos servidores estaduais militares e civis. A sessão virtual se encerrou no último dia 11/9. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) alegava violação à exigência constitucional de lei específica, já que a norma paraense também…

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Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023

Feliz Mulher étnica Sentada à Mesa Com Um Laptop

A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros). Conforme disposto no inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, as contribuições previdenciárias e as contribuições sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho, que se tornarem definitivas a partir de 1º de outubro de 2023, deverão ser escrituradas no eSocial e confessadas em DCTFWeb – Reclamatória…

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ICMS sobre combustíveis: insegurança jurídica no regime monofásico

ICMS sobre combustíveis:

Este artigo tem o viés de explanar sobre o regime monofásico, ou monofasia, do ICMS nas operações com combustíveis, incluindo o etanol anidro, fabricados pelas usinas de açúcar e álcool. Para quem não tem afinidade com esse tributo, iniciaremos o artigo com um breve resumo dos aspectos gerais do ICMS sobre combustíveis em geral, antes de adentrar na inovadora sistemática monofásica de apuração e recolhimento do imposto. Aspectos gerais do ICMS O inciso II do artigo 155 da Constituição Federal de 1988 atribui aos estados e ao Distrito Federal competência…

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Diferença entre produto e serviço: Você sabe? Entenda aqui

Mulher com documentos em pé

Os pequenos negócios comerciais podem se confundir com empresas prestadoras de serviços. Por isso, para não existir confusão nas definições, é importante compreender as características e a diferença entre produto e serviço. Dessa forma, o empreendedor conseguirá escolher a atividade correta que corresponde ao tipo de empresa que deseja abrir. Levantamento realizado pela Contabilizei indica que o setor de serviços segue em franca expansão no quesito da abertura de empresas com 64% do total de empresas abertas no Brasil, enquanto Comércio ficou responsável por 29% e Indústria com 6%. Os…

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Crie um planejamento financeiro eficiente!

Jovem mulher analisando despesa para elaborar planejamento financeiro

Para muitos, a área da saúde é, acima de tudo, uma paixão. Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas e tantos outros especialistas dedicam horas a fio para cuidar de pessoas, planejar o bem-estar e qualidade de vida. Contudo, por trás de todo estetoscópio, consulta ou procedimento, existe um detalhe que nem sempre recebe a devida atenção: a saúde financeira destes profissionais. Afinal, por mais que a vocação seja o que os motiva, é essencial manter um equilíbrio nas finanças para garantir um futuro tranquilo. Imagine só: você, dedicado à sua profissão, sem…

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Como Funciona o Simples Nacional Para Representante Comercial

Representante Comercial posando em armazém

Em síntese, você sabe como funciona o Simples Nacional para Representantes Comerciais? Se não, precisa entender melhor quais os parâmetros deste sistema tributário para o seu negócio. O Simples Nacional é o regime tributário mais usado para Representante Comercial e negócios de micro e pequeno porte. Mas será que ele é o mais vantajoso? Ou será que é melhor buscar uma alternativa de contabilidade para representantes comerciais? As regras básicas do Simples Nacional O Simples Nacional primordialmente é um regime tributário dedicado a micro e pequenas empresas. Sendo assim a lógica…

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Hora Extra No Contrato Da Empregada Doméstica: Como Funciona?

Doméstica em pé com os braços cruzados

Quando se trata da contratação de uma empregada doméstica, é essencial entender todos os aspectos relacionados ao contrato de trabalho, incluindo questões como hora extra. O pagamento e a regulamentação de horas extras podem afetar tanto o empregador quanto a empregada. Todo empregador doméstico precisa saber calcular a hora extra da empregada doméstica para não correr riscos jurídicos e financeiros. Afinal, independentemente da jornada de trabalho ou das tarefas diárias, sempre surge uma situação em que você precisa da doméstica por um tempinho além do planejado. Por sorte, a legislação permite…

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