Aviso-prévio da empregada doméstica em caso de licença médica: quem paga os dias de afastamento?

Redação Fiscal TI
Uma jovem doméstica grávida está limpando a casa.

O aviso-prévio da empregada doméstica continua sendo um tema que gera muitas perguntas e incertezas. Em diversas situações, as questões de saúde podem surgir, levando tanto a empregadas quanto a empregadores a buscarem orientações específicas sobre como lidar com essas circunstâncias durante esse período. Afinal, o que acontece quando uma empregada doméstica precisa de licença médica durante o aviso-prévio? Para ajudar tanto o empregador quanto a empregada com essa situação, reunimos informações importantes, que precisam de atenção. Quem paga os dias de afastamento em caso de licença médica? No emprego…

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Os 5 Benefícios da Contabilidade Especializada para Psicólogos

Redação Fiscal TI
Imagem de duas pessoas sentadas conversando

Introdução Em síntese, sua profissão é uma das mais nobres e desafiadoras do mundo, sendo assim, exige um compromisso contínuo com a saúde e bem-estar dos pacientes. No entanto, os Psicólogos muitas vezes enfrentam uma série de desafios administrativos e financeiros que podem consumir tempo e energia preciosos. Acima de tudo, aí que entra a importância da contabilidade especializada para Psicólogos. Neste texto, exploraremos cinco benefícios cruciais dessa parceria, que podem melhorar significativamente a vida e a carreira de um profissional da saúde. 1 – Mais Tempo Livre para Realizar…

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Como economizar na hora de pagar seus impostos?

Redação Fiscal TI
Mulher desesperada olhando papéis

Sabemos que nutricionistas são especialistas em criar planos alimentares equilibrados e ajudar as pessoas a viverem de forma mais saudável. Mas quando o assunto é impostos, até mesmo os nutricionistas mais experientes podem se sentir perdidos, não é mesmo? É como tentar entender a diferença entre carboidratos simples e complexos sem nunca ter lido sobre nutrição. Se você está pensando “Ah, eu prefiro focar em alimentos do que em números”, você não está sozinho. Mas aqui vai a verdade: entender seus impostos pode ser tão revitalizante para sua vida financeira…

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Transação tributária, como solicitar o parcelamento PGFN?

Redação Fiscal TI
Mulher preocupada sentada. Segura um documento na mão, verifica a tributação

A transação tributária é um instrumento jurídico que permite ao contribuinte negociar débitos fiscais federais com a administração pública tributária. A previsão acerca da possibilidade de negociação do pagamento de débitos fiscais entre as Fazendas Públicas e os contribuintes está prevista em nosso ordenamento jurídico desde os anos 60, podendo ser encontrada no Código Tributário Nacional de 1966, especificamente em seu artigo 171, caput, ainda que timidamente. Todavia, a ferramenta de conciliação entre as pretensões do fisco e do contribuinte recebeu um incremento de potência com a vigência da Lei…

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Reforma tributária em 2023, entenda o impacto das mudanças!

Redação Fiscal TI
Brasília (DF), 11/07/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva após reunião para tratar da tramitação da reforma tributária no Senado. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No dia 07/07/2023, houve a aprovação, em dois turnos, da PEC 45/2019, na Câmara dos Deputados. Referida Proposta de Emenda à Constituição trata da reforma tributária, atraindo para o Brasil a possível implementação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), vigente em mais de 170 (cento e setenta) países. Caso ocorra a aprovação da PEC 45/2019 no Senado, será implementado no País o IVA-Dual através da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), sendo que esses não deverão se assemelhar aos tributos atualmente vigentes:…

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53% dos empresários utilizam informações dos contadores para tomar decisões no dia a dia da empresa

Redação Fiscal TI
Mulher sorridente feliz analisando o novo IVA

Soluções tributárias e financeiras são as mais utilizadas pelos empresários. Uma pesquisa realizada pelo Sebrae mostra que 53% dos empresários utilizam informações dadas por contadores para tomar decisões em seus negócios. Entre as informações mais utilizadas pelos empresários estão: 31% – Soluções tributárias, como imposto, multa ou taxa do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ; 25% – Soluções financeiras, como crédito, fluxo de caixa e notas; 9% – Soluções de RH e funcionários; 9% – Soluções com fornecedores, compras e condições de pagamento; 8% – Ampliar o negócio, clientela e cliente…

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Ponto facultativo: o que é e quais as regras para empresas

William Augusto

Ponto facultativo é um tipo de suspensão do expediente em dias úteis que antecedem ou sucedem feriados. Embora seja opcional, existe certa expectativa social de que empresas e órgãos públicos sigam essa prática. Mas quais são exatamente as regras e particularidades dos pontos facultativos? Entenda tudo sobre esse instituto trabalhista. O que é ponto facultativo? O ponto facultativo consiste na dispensa do trabalho em um determinado dia útil (de segunda a sexta), geralmente anterior ou posterior a um feriado. Em regra, a legislação não obriga empresas privadas a seguir os…

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Microempreendedores individuais encontram dificuldades com emissão de NFS-e

Redação Fiscal TI
Jovem empresaria fazendo apresentação para cliente usando notebook

“Depois de uma semana, a gente não teve mais reclamações em relação a erros na plataforma. O que a gente tem observado é uma dificuldade do usuário com relação ao sistema. Erros como colocar o CPF ao invés do CNPJ para logar ou a dificuldade de encontrar o código tributário do CNAE são alguns exemplos”, disse. Ela explica que por estarem usando o sistema pela primeira vez, ou por falta de leitura das instruções, as pessoas encontram dificuldades. “Muitas vezes, elas não leem o que estão preenchendo ou marcam uma…

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Presidente Lula sanciona a lei do novo arcabouço fiscal

Redação Fiscal TI
o Arcabouço Fiscal. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar nº 200, que institui o novo regime fiscal sustentável no país, medida que ficou conhecida como novo arcabouço fiscal. Referendado pela Câmara no último dia 22 de agosto depois de passar pelo Senado, o texto foi publicado nesta quinta-feira (31/08) no Diário Oficial da União com a assinatura do presidente Lula e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). O objetivo conceitual é tornar o regime fiscal brasileiro mais flexível, para que seja…

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Receita Federal notifica empresas com divergências na GFIP

Redação Fiscal TI
Imagem da Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Empresas devem se regularizar até o dia 30 de setembro. A Receita Federal começou a enviar notificações para empresas que têm divergências na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) do ano de 2019. A ação faz parte da Operação Falso Simples da Receita Federal que identifica divergências entre a opção declarada da GFIP e a opção que consta no Portal do Simples Nacional. De acordo com o consultor trabalhista Guilherme Santos, a malha fiscal identifica empregadores que declararam que eram…

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