Lançamento da Canpat 2020 mostra evolução do Brasil na proteção dos trabalhadores e enfatiza necessidade de ampliar ações
Lançada nesta terça-feira (28), data que marca os dias Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e Nacional em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat 2020) reforça a necessidade de o país avançar em ações de prevenção de saúde e segurança no ambiente de trabalho, especialmente no momento em que o mundo enfrenta a pandemia de covid-19.
Para o presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Felipe Portela, no momento após a superação da pandemia do coronavírus haverá oportunidade única para o mundo buscar soluções tecnológicas e integrações de políticas públicas, avançando efetivamente em prevenção.
“A prevenção deve sempre nos guiar, pois ela garante planejamento, mitigação dos danos e constante evolução”, analisou Portela, em transmissão virtual para marcar o lançamento da campanha. “O Brasil vem caminhando nesse sentido. Mas temos que avançar, garantindo segurança, aumento de produtividade, segurança jurídica às empresas, fortalecimento da economia e, mais do que tudo, preservação da vida e da integridade física dos trabalhadores”, frisou.
Estudo da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME) mostra que o Brasil está em 73º lugar no mundo em números relativos de acidente de trabalho. Subsecretário de Inspeção do Trabalho da Seprt-ME, Celso Amorim reiterou que a situação de calamidade jogou ainda mais luzes para a necessidade de ampliar o cuidado, a cautela, a prudência, a vigilância e a inspeção nos ambientes de trabalho.
“São essas palavras que me vêm à cabeça quando penso em prevenção. Esse cuidado que precisamos ter com a vida humana, com o próximo, com as empresas e com os trabalhadores”, observou.
Normas regulamentadoras
Amorim salientou, também, que o Brasil tem um colchão forte de normas regulamentadoras, que forma a base de sustentação para esse cuidado. “É importante que tenhamos como referência essas normas, pois o momento mostra o quanto elas são importantes e necessárias”, disse, acrescentando que é com base nelas que está sendo focada toda a campanha de prevenção para enfrentamento da covid-19.
“Nesta situação, é importante chamar a atenção para a Inspeção do Trabalho, para os colegas auditores-fiscais que estão na rua fazendo a inspeção, orientando empresas, trabalhadores, tomando medidas para que a situação não se agrave mais”, elogiou.
Redução de acidentes
Ainda no lançamento da Canpat 2020 – que contou com representantes dos empregadores e dos trabalhadores –, o auditor-fiscal do Trabalho Rômulo Machado Silva, que coordena a revisão das normas regulamentadoras, reforçou a grande transformação ocorrida no país nas últimas décadas em relação à prevenção de acidentes.
“No início da década de 70, tínhamos uma média de 1,5 milhão de acidentes de trabalho e 4 mil mortes por ano, para um conjunto de 10 milhões de trabalhadores formais. A taxa de incidência era absurda, beirava a média de 90 acidentes para cada mil trabalhadores. Um cenário de caos”, apontou.
De acordo com ele, as taxas foram sendo reduzidas de forma célere a partir do fim da década de 1970, com a revisão do capítulo de segurança e medicina do trabalho da CLT, além da publicação das 28 primeiras normas regulamentadoras. Dessa maneira, o Brasil fechou a década de 90 com uma taxa de 22 acidentes por mil trabalhadores. “Nos últimos anos, seguimos com tendência de queda dessas taxas de incidência e mortalidade, chegando em 2017 a 13,74 e 5,24 respectivamente”, comparou.
Rômulo ressalta, no entanto, que nos últimos anos houve uma tendência de estabilização desses números, indicando a necessidade de o país refletir sobre novas estratégias. “Muito já foi feito, mas há muito por fazer”, finalizou.
Datas
Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontou o dia 28 de abril para estimular a reflexão sobre acidentes de trabalho no mundo inteiro. Neste mesmo dia, em 1969, a explosão de uma mina nos Estados Unidos da América causou a morte de 78 trabalhadores. No Brasil, a Lei 11121/2005 instituiu o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
