Muitos empregadores podem não saber qual é a melhor hora para demitir a empregada doméstica, e tornar todo esse processo ainda mais complicado do que já é.
A verdade é que demitir a empregada doméstica é uma decisão que pode ocorrer pelos mais variados motivos, de causas justas às questões mais particulares da família.
Por isso, nada melhor do que uma ajuda especializada para garantir que você está lidando com tudo da melhor forma que poderia e se precavendo de riscos futuros.
Quer saber qual é a hora certa de demitir a empregada doméstica?
Continue lendo!
Antes de qualquer coisa, a empregada doméstica está registrada?
A trabalhadora deverá ter registro em carteira digital, elaboração do contrato de trabalho e inscrição no eSocial.
Isso não é uma opção, mas sim uma obrigação.
Fazemos sempre este alerta porque, no caso de demitir a empregada doméstica sem regularização, o empregador vai ter muita insegurança jurídica e financeira, com multas e indenizações que superam os 5 dígitos.
E se a sua empregada doméstica estiver sem registro?
A empregada doméstica perde muitos direitos na ausência de registro por parte dos empregadores.
Isso ocorre porque INSS e FGTS, por exemplo, não serão recolhidos e a doméstica não terá direito ao seguro-desemprego ou a qualquer outro auxílio caso ocorra a rescisão de contrato.
Caso a trabalhadora fique grávida, ou sofra de uma doença que precise de amparo previdenciário, não será possível receber o benefício – e ela ainda terá dificuldades para cumprir o período necessário para se aposentar.
Sem contar o risco enorme de processo trabalhista!
Para saber mais, acesse: Guia Completo – Regularização da Empregada Doméstica.
Confira as modalidades de Demissão da Empregada Doméstica
Em primeiro lugar, é preciso entender qual das modalidades de rescisão da empregada doméstica será aplicada ao caso concreto.
A demissão da doméstica pode ocorrer de três formas diferentes:
- Sem justa causa;
- Por justa causa;
- Por acordo.
Cada uma das modalidades de demissão possui regras próprias dentro da legislação que regulam o que deve ser efetivamente pago à doméstica.
Confira: Guia Completo – Demissão da Empregada Doméstica sem Justa Causa.
A empregada doméstica cometeu uma falta justa de demissão?
Quando a empregada doméstica se enquadra em justa causa, é mais do que certo que está na hora de demiti-la, afinal, os motivos são graves!
A CLT disponibiliza uma lista que indica quais são os principais motivos para se demitir a empregada doméstica por justa causa:
- Conduta desonesta, inadequada ou falta de autocontrole;
- Ajudar concorrentes sem o consentimento do empregador;
- Condenação criminal do empregado;
- Negligência geral;
- Embriaguez durante o horário de trabalho;
- Violação de segredo comercial;
- Indisciplina ou insubordinação;
- Não comparecimento ao trabalho por mais de 30 dias.
Se a trabalhadora se enquadra em qualquer um dos itens mencionados acima, não hesite! Chegou a hora de demitir a empregada doméstica.
Se quiser conhecer mais detalhes sobre cada uma dessas faltas graves, temos um artigo completo, que você pode acessar clicando abaixo.
Demissão da Empregada Doméstica por Justa Causa – Mais de 10 motivos
E se a doméstica não cometeu nada grave?
Nos casos em que não houve nenhuma justa causa para a demissão, os motivos para rescindir o contrato dependem muito do empregador e da sua família.
A verdade é que esse tipo de serviço, por ter um ar informal e ser realizado em contato direto e íntimo com os membros da casa, pode simplesmente não dar certo por incompatibilidade.
Elaboramos alguns motivos que podem elucidar melhor como esse evento pode ocorrer:
- A empregada doméstica, mesmo com explicações do contratante, não realiza o serviço como o empregador gostaria;
- a trabalhadora não possui o tipo de postura compatível com a família (gosta de saber de intimidades ou esquece que ali é um ambiente de trabalho);
- a família está passando por dificuldades financeiras e não consegue mais manter os serviços da funcionária;
- a empregada doméstica mantém relações inapropriadas no ambiente de trabalho;
- entre outros.
Como observado, as razões para a demissão sem justa causa podem ser das mais variadas. Cada empregador deve analisar sua situação em particular, e julgar se a relação não está mais dando certo.
Caso decida realmente demitir a empregada doméstica
O empregador doméstico, ao demitir a empregada doméstica, precisará cumprir com algumas obrigações.
Confira:
Lançar a rescisão da doméstica no eSocial
Para imprimir o termo de rescisão no eSocial, é necessário lançar todas as informações no sistema.
Deve o empregador informar a modalidade de demissão, a data de desligamento e o tipo de aviso prévio – se trabalhado ou indenizado.
Depois de conferir as informações, basta emitir as guias.
Fazer o pagamento no prazo
Independentemente do pagamento do aviso prévio, o pagamento dos valores deve ser feito em até 10 dias a contar da data de término do contrato.
É bom ficar atento a esse prazo, pois, se não cumprido, gera uma multa no valor do salário da empregada doméstica.
Fazer a baixa na CTPS da empregada doméstica
Por fim, o empregador deve anotar na carteira de trabalho da doméstica a data de encerramento do contrato, com a inclusão do período de aviso prévio – ou sua projeção, quando indenizado.
Precisa de ajuda particular para demitir a empregada doméstica?
Todo o processo de demitir a empregada doméstica é complexo, e, por isso, requer bons motivos para acontecer.
Seja por justa causa ou por razões particulares, o empregador deve analisar e julgar a situação da melhor forma possível.
Nós, da iDoméstica, temos 10 anos de experiência no mercado e sabemos como lidar com essas situações que podem ser muito desconfortáveis, tanto para o empregador quanto para a doméstica.
Por isso, estamos disponibilizando, gratuitamente, uma possibilidade de contato com um dos nossos consultores especialistas para tirar todas as suas dúvidas.
Venha conhecer e conversar com uma consultora gratuitamente e sem compromisso sobre a demissão da empregada doméstica!
