O Planejamento Tributário é um instrumento que pode gerar um impacto significativo e positivo nos resultados do negócio.
O empreendedor que está à frente de uma empresa, deve compreender sobre como os impostos afetam o empreendimento. Para facilitar a compreensão, acompanhe o passo a passo abaixo.
Planejamento Estratégico
É aquele que busca orientação sobre as condições atuais, esclarece objetivos e metas e traça as melhores maneiras para alcançá-los.
No caso do plano tributário de uma empresa, a ideia é entender a incidência de impostos sobre suas operações, buscando pagar o mínimo possível de tributos, dentro da lei, sem afetar suas atividades.
Por isso, conhecer as regras tributárias é fundamental para ampliar as possibilidades de atuação da empresa.
Além disso, um planejamento bem-feito pode aumentar a lucratividadeda organização ao maximizar ganhos, reduzindo as despesas com tributos.
Em resumo, o Planejamento Tributário organiza todas as informações fiscais de uma empresa.
Seu objetivo é o cumprimento das obrigações tributáriasde uma organização, enquanto procura reduzir gastos com impostos e busca manter a operacionalidade do negócio.
Coleta de dados
Antes de iniciar qualquer planejamento, é fundamental ter todas as informações sobre a empresa.
Assim, reúna-se com sua equipe interna ou externa de contabilidade e pessoal do administrativo para coletar os seguintes dados:
- Porte e estrutura da empresa
- Atual enquadramento tributário
- Atividades do negócio
- Atividades operacionais administrativas, contábeis e financeiras.
Ou seja, garanta o máximo de informações possíveis que possam ter impacto direto sobre o pagamento de tributos.
De acordo com a natureza jurídica da empresa, ela poderá se enquadrar em determinados regimes tributários.
Portanto, saber qual é a modalidade em que a organização foi formalizada é muito importante.
Além disso, os tipos de produtos e serviços comercializados também repercutem diretamente na tributação.
Por fim, os ciclos operacionais do negócio devem ser entendidos, a fim de que possam ser organizados e planejados.
Análise da natureza jurídica e enquadramento
Existem 25 tipos de natureza jurídica e enquadramentos possíveis, a exemplo de:
- Sociedades Anônimas
- Sociedades Mistas
- Sociedades Limitadas (LTDA)
- Empresário Individual (EI)
- Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
- Cooperativas
- Empresas de Pequeno Porte (EPP)
- Microempresa (ME)
- Microempreendedor Individual (MEI).
Cada um desses formatos tem suas características, limitações e imposições legais.
Eles determinam, por exemplo, limite de receita anual, número de sócios e funcionários, capital social mínimo e tipos de operações.
Além disso, a natureza jurídica de uma empresa define quais os tipos de regime tributário podem ou não ser escolhidos pela organização.
Assim, é imprescindível conhecer as modalidades e o tipo de negócio que seu empreendimento opera para saber em qual natureza jurídica ele melhor se encaixa.
Caso a atual formatação jurídicanão atenda a seus objetivos de negócio ou podem não funcionar para o futuro, planeje-se para fazer a sua alteração.
Regime Tributário
Ele representa o formato de apuração e recolhimento de impostos que sua empresa deve seguir.
Em outras palavras, o regime tributário define como, quanto e quando os tributos devem ser cobrados do seu negócio.
Assim, esse momento é crucial para fazer o planejamento – afinal, cada modelo terá suas próprias definições.
Além disso, a tributação dentro desses regimes segue regras legais que devem ser observadas pela empresa.
Os regimes tributários utilizados no Brasil são:
- Simples Nacional– unifica e simplifica o pagamento de impostos, sendo exclusivo para micro e pequenas empresas
- Lucro Real– calcula os impostos de maneira separada, sendo obrigatório a quem fatura mais de R$ 78 milhões ao ano
- Lucro Presumido – tem alíquotas específicas para cada lucro apurado.
O Simples Nacional é o formato preferido por negócios de pequeno porte – e não é por acaso.
Sua facilidade de uso e apuração, além de benefícios tributáriosfrente aos outros regimes, o tornam a escolha favorita.
Mas o Lucro Real ou Presumido também tem suas vantagens, especialmente, para organizações financeiras e de maior porte.
Plano Tributário
Os dados da organização foram reunidos e analisados sob a ótica da natureza jurídica e do regime tributário.
Agora, é a hora de entender como a empresa pode operar dentro desses cenários, minimizando seus gastos com impostos sem afetar as leis ou a sua operacionalização.
Ou seja, de que maneira o negócio pode fazer suas compras e vendas desembolsando o mínimo possível com tributos e dentro da legalidade?
Nesta etapa, então, avalie cuidadosa e criteriosamente os tributos que incidem sobre seu tipo de negócio em relação aos produtos e serviços comercializados, além do tipo jurídico e regime tributário escolhido.
Veja, ainda, como os impostos impactam a lucratividade da empresa em relação a seu custo com compras, vendas e demais transações.
Depois da análise do impacto dos impostos sobre o empreendimento, faça perguntas como:
- De que maneira podemos diminuir o peso dos impostos sobre o preço final do produto/serviço?
- Como encontrar um equilíbrio na precificação trazendo lucro para a empresa e levando preços atrativos para a clientela?
- Existem vantagens tributárias que podem ser utilizadas pelo negócio?
- Como se manter em benefícios fiscais – como isenções e abonos – sem comprometer a operacionalidade da empresa?
Em seguida, defina objetivos claros em relação à tributação da empresa e as maneiras para que eles sejam alcançados.
Portanto, determine: metas, prazos, cronograma, pessoal, operações necessárias, cenários, custos com a aplicação do plano, materiais e tudo o mais que for necessário.
Faça o plano tributário com calma e atenção aos detalhes e, assim, sua empresa terá um material rico e muito útil para os próximos períodos de atividade.
Revisão e ajustes
Uma das grandes chaves de sucesso para qualquer planejamento é a sua revisão constante.
Assim, depois que um calendário de atividades, com metas e prazos, foi definido, é preciso sempre revisitá-lo e conferir se os objetivos foram alcançados.
Por isso, convoque reuniões frequentes com sua equipe contábil e administrativa para verificar se as atividades estão sendo realizadas e concluídas.
Mais do que isso, use o momento para trazer atualizações ao plano, além de reajustar rotas – se for necessário.
Portanto, o Planejamento Tributário é uma tarefa dentro da empresa que não tem fim.
Ele pode ser realizado em períodos determinados – como a cada ano ou semestre, por exemplo.
Quais são as vantagens do Planejamento Tributário?
- Organização dos impostos que devem ser pagos pela empresa, favorecendo o recolhimento correto e em dia
- Redução de custos com multas e juros por atrasos de recolhimento de impostos
- Cumprimento de obrigações fiscais
- Entendimento dos cenários tributários e preparação para cada um deles, escolhendo as formas mais vantajosas para se trabalhar
- Compreensão do peso dos tributos sobre a lucratividade do negócio e maneiras para reduzi-lo
- Precificação mais acertada, considerando o real impacto dos impostos sobre a formação dos preços
- Ajuste dos custos da empresa.
A presença do contador é fundamental
Fazer um plano tributário exige conhecimentos específicos e atualizados sobre as leis de impostos, atividades da empresa e regras locais sobre tributos.
Além disso, é importante conhecer mecanismos e benefícios fiscais para poder usufruir de suas vantagens.
Assim, nem sempre o empresário tem todo o tempo e conhecimento para destrinchar as especificidades tributárias.
Mas, o profissional de contabilidade especializado em tributos, sim.
Ele é a pessoa indicada para fornecer informações atualizadas e certeiras, que sejam benéficas para seu negócio.
Dessa forma, ao realizar o Planejamento Tributário da sua empresa, conte com a assessoria de um contador qualificado e especializado em tributos.
Além de ter a certeza de contar com o melhor plano para seu negócio, você pode se dedicar integralmente às operações.
