O novo salário mínimo da doméstica (federal) começou a valer no dia 1º de fevereiro. Governo reajusta valor de R$ 1.039 para R$ 1.045, 00, a fim de que o salário mínimo não fosse corrigido abaixo da inflação.
O novo valor é de R$ 1.045,00, representa um reajuste de 4,71% em relação ao salário mínimo de 2019.
Salário mínimo da doméstica em 2020
O salário mínimo da doméstica já havia sido definido em janeiro deste ano, porém, após estudos econômicos do governo, o valor de R$ 1.039 ficou defasado.
Isso porque houve um aumento inesperado da inflação, o que faria com que o mínimo de R$ 1.039 tirasse valor de compra da população.
Assim, a doméstica que recebe um salário mínimo (federal) deve ter seu salário reajustado novamente, a partir do dia 1º de fevereiro de 2020, para R$ 1.045.
Este valor representa um reajuste de 0,58% em comparação com o salário mínimo do começo do ano, cujo valor era de R$ 1.039.
Empregador doméstico precisa programar o reajuste
Os empregadores domésticos precisam fazer o reajuste e a devida anotação na carteira de trabalho da doméstica. O novo valor deverá ser pago até o quinto dia útil de março/2020, quando se paga o salário referente ao mês do reajuste (fevereiro).
Importante: O empregador que contrata uma doméstica mensalista não pode pagar valor inferior ao salário mínimo vigente no seu estado, a não ser que a doméstica faça a jornada parcial doméstica.
O mínimo federal é referência para o pagamento de salário do trabalhador doméstico em 21 estados e no Distrito Federal. Porém, há estados em que esse valor é maior. Confira na nossa página do salário mínimo da doméstica 2020.
Salário mínimo nos estados com piso regional
Nos estados de Santa Catarina (SC), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS) e Paraná (PR), existe o piso regional, que prevê valor maior que o salário mínimo para várias categorias, incluindo os trabalhadores domésticos.
Confira o valor vigente em 2019 para empregados domésticos nos estados com piso regional (estadual):
- R$ 1158,00 – Salário mínimo para doméstica no estado de Santa Cataria (SC)
- R$ 1163,55 – Salário mínimo para doméstica no estado de São Paulo (SP)
- R$ 1238,11 – Salário mínimo para doméstica no estado do Rio de Janeiro (RJ)
- R$ 1237,15 – Salário mínimo para doméstica no estado do Rio Grande do Sul (RS)
- R$ 1436,60 – Salário mínimo para doméstica no estado do Paraná
Até agora, o único piso regional definido é o do estado do Paraná, os demais ainda não fixaram o valor do piso e o do ano passado continua em vigor.
>> Confira aqui o valor vigente e anteriores do salário mínimo para domésticos no seu estado
A iDoméstica está acompanhando atentamente os acontecimentos relacionados ao reajuste dos salários e assim que algo for atualizado, será noticiado aqui.
O INPC e o reajuste do salário mínimo
O INPC é o índice utilizado pelo governo para o cálculo do reajuste do mínimo nacional.
Para este ano, o estimado era que seu valor fosse de 4,19%. Porém, o índice fechou o ano em 4,48%, valor bem maior do que o esperado pelo governo, o que incidiu no aumento do mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045.
O novo valor não representa nenhum ganho real em relação ao salário mínimo de 2019: o índice corrige apenas a inflação, nada além disso.
Isso significa que o salário mínimo tem o mesmo valor de compra, apenas foi reajustado à situação econômica vigente no país.
Aposentadoria e outros benefícios também sofrem alterações
O valor das aposentadorias do INSS também é afetado com a definição do salário mínimo nacional da doméstica.
Para quem recebe o mínimo, o salário será reajustado para o novo valor, e para quem recebe o teto, também haverá reajuste.
Leia também: 13º salário de doméstica: primeira parcela vence em um mês
Além disso, também outros benefícios têm como parâmetro o valor do mínimo e serão reajustados:
Quando fazer o reajuste do salário mínimo da doméstica em 2020?
O empregador que paga o salário mínimo de doméstica precisa fazer o reajuste na folha de fevereiro.
O trabalhador deverá receber o novo valor até o dia 06 março, prazo limite para o pagamento de salário da folha de Fevereiro/2020.
Para clientes do iDoméstica
Se você é cliente iDoméstica, seja do plano Básico ou Premium, não precisa se preocupar com o reajuste do salário mínimo no eSocial.
Todo o processo de reajuste é feito automaticamente quando é identificado que o valor está abaixo do salário mínimo vigente.
Como anotar o reajuste do salário mínimo da doméstica na carteira de trabalho?
Sempre que ocorre um reajuste no salário, o empregador precisa anotar essa alteração na carteira de trabalho.
É muito importante que o empregador mantenha a Carteira de Trabalho da doméstica sempre atualizada.
Veja como anotar o reajuste do salário na CTPS da doméstica:
Na CTPS do empregado, procure a página “Alterações de Salário” e faça a seguinte anotação:
Aumentado em 01/02/2020 Para R$ 1045,00
Na função de a mesma _________________
CBO __________ por motivo de alteração
do salário mínimo ____________
______________________________________
Assinatura do Empregador
