Considerando as dificuldades de todas as empregadas domésticas em fazerem a solicitação do benefício e o fato de que todos os postos de atendimento estão fechados, governo adapta seu sistema para que seja possível a solicitação do seguro desemprego online.
Com isso, muitas domésticas que sofreram a demissão sem justa causa poderão dar entrada no benefício de forma mais fácil e sem riscos de contágio.
Continue lendo e saiba como fazer a solicitação do seguro desemprego sem precisar sair de casa.
Como solicitar o seguro desemprego online?
Tanto a doméstica quanto o empregador podem fazer o procedimento. Um deles deverá acessar o site da solicitação do benefício e preencher o formulário exibido com todos os dados de identificação solicitados.
Além disso, será também necessário o envio de alguns documentos exigidos por lei, e a doméstica ou o empregador deve anexá-los.
Os documentos precisam estar nítidos para que a análise do governo seja positiva, então preocupe-se em tirar uma foto de qualidade. Outra opção é digitalizar o documento.
Também é importante dizer que a concessão do benefício é dividida em três etapas: a primeira é a solicitação, a segunda a análise do requerimento – que pode durar até 20 dias – e, a terceira e última, a resposta quanto ao benefício.
A qualquer momento, o solicitante pode acompanhar o processo no site sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/consulta.jsf ou ligando para a central, discando 158 em seu aparelho telefônico.
Quais são os documentos necessários para a solicitação do seguro desemprego?
Antes de fazer o requerimento, já separe toda a documentação:
- Cópia da Carteira de Trabalho;
- Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho;
- Documento de Identidade;
- Sentença Judicial (se houver);
- Comprovante de Residência (opcional).
Passo a Passo da solicitação
Após fazer o login, você deve autorizar o uso dos seus dados.
Feito isso, você será redirecionado para a tela de preenchimento de dados, conforme as imagens abaixo:
Depois de preencher todos os campos, o solicitante deve passar pelas próximas duas etapas da solicitação antes de finalizar o procedimento.
Quando finalizado, o pedido entrará em análise, até que seja emitida uma resposta positiva ou negativa à concessão do benefício.
Quais são os requisitos para receber o seguro desemprego?
A Caixa Econômica Federal, em seu site, estabelece as exigências para que a empregada doméstica consiga receber o benefício. São elas:
- Ter sido dispensada sem justa causa ou ter havido rescisão indireta;
- Ter trabalhado como empregada doméstica – e apenas como empregada doméstica – pelo período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses que antecederam a data da dispensa que deu origem ao requerimento do seguro desemprego.;
- Ter, no mínimo, 15 recolhimentos ao FGTS como empregada doméstica;
- Estar inscrita como Contribuinte Individual da Previdência Social e possuir, ao menos, 15 contribuições ao INSS;
- Não possuir renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e à de sua família;
- Não estar usufruindo de qualquer outro benefício previdenciário de prestação continuada, salvo os casos de auxílio-acidente e pensão por morte.
