Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Câmara dos Deputados e agora também aprovada pelo Senado, salário mínimo da empregada doméstica em 2021 será de R$ 1.088.
Para termos um valor seja definitivo, basta apenas a sanção presidencial, que deve ocorrer em breve.
Continue lendo e entenda mais sobre o salário mínimo da empregada doméstica 2021.
Salário mínimo para empregada doméstica em 2021
A empregada doméstica que recebe um salário mínimo (federal) deve ter seu salário reajustado, em janeiro de 2021.
Por enquanto, o valor que vai se confirmando é de R$ 1.088, o que representa uma diferença de R$ 43 em relação ao salário mínimo de 2020
O valor, desde que Bolsonaro alterou sua fórmula de atualização, não representa ganho real, e sim uma atualização tendo em vista o aumento da inflação.
Em outras palavras, o novo salário mínimo possui o mesmo valor econômico do salário mínimo de 2020, estando apenas mais atualizado em relação à situação econômica atual.
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O que o empregador doméstico deve fazer?
Todos os empregadores que pagam um salário mínimo à empregada doméstica devem fazer o reajuste no começo do ano, considerando o valor definitivo do salário mínimo (que ainda pode ser outro, dependendo da sanção presidencial).
Importante: O empregador que contrata uma doméstica mensalista não pode pagar valor inferior ao salário mínimo vigente no seu estado.
De qualquer forma, a iDoméstica recomenda que o empregador, ainda que você pague um salário superior a um salário mínimo à sua doméstica, faça o reajuste do salário seguindo o percentual de reajuste do mínimo.
Por enquanto, esse reajuste vem sendo de 4,1%. Porém, conforme dito, ainda é possível que haja alterações no percentual de reajuste, principalmente porque o próximo ajuste levará em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Aposentadoria também sofrerá alterações
O valor das aposentadorias do INSS também é afetado com a definição do salário mínimo nacional da doméstica.
Para quem recebe o mínimo, o salário será reajustado para o novo valor, e para quem recebe o teto, também haverá reajuste.
Novo salário mínimo da empregada doméstica 2021 – o que fazer agora?
De qualquer forma, o reajuste de salário só será feito, efetivamente, em 2021.
Além disso, estamos aguardando a sanção presidencial e o provável reajuste considerando o INPC, o que ainda irá alterar o valor do mínimo.
Fique de olho nas nossas próximas notícias para não perder o valor definitivo.
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