Na última quinta-feira (20), o Ministério do Trabalho e da Previdência publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial que regulamenta a Tabela INSS 2022, e traz, também, as novas alíquotas de contribuição previdenciária.
A partir do dia 1º de janeiro de 2022, o salário dos aposentados e pensionistas não poderá ser inferior ao mínimo nacional: R$ 1.212,00.
Tabela de Contribuição das Empregadas Domésticas em 2022
Tabela de Contribuição das Empregadas Domésticas em 2022
Como funciona a tabela INSS 2022?
As porcentagens podem assustar, de início, mas o que acontece, na verdade, é que quem recebe menos vai ter menos descontos, e quem recebe mais vai ter descontos maiores.
Antigamente, o cálculo era feito de uma maneira bem simples: você olhava na tabela, pegava a porcentagem e fazia o desconto diretamente do valor do salário da doméstica.
Na tabela INSS 2022 é diferente: os descontos percentuais são gradativos e feitos por faixa!
Não é porque a doméstica recebe R$ 3.000,00 que vai ter um desconto total de 12% em seu salário, porque antes de chegarmos a ele temos ainda outras duas faixas salariais.
Quer entender melhor como tudo isso funciona? Continue lendo!
Exemplo de cálculo de desconto segundo a nova Tabela do INSS 2022
Vamos pegar o exemplo da Catarina, uma empregada doméstica que recebe R$ 3.000,00, e aplicar à nova tabela INSS 2022.
Como o desconto é gradativo, precisamos colocar esse valor em cada faixa salarial e fazer os descontos um por vez.
- Na Primeira Faixa (7,5%), de 0 a R$ 1.212, basta aplicar o desconto sobre o valor de 1.212 que resulta em R$ 90,90 de desconto;
- Na Segunda Faixa (9%), de R$ 1.212,01 a 2.427,35: precisamos subtrair 1.212,01 a 2.427,35 e, sobre o valor resultante, aplicar o desconto;
- Então, 2.427,35 – 1.212,01 = 1.215,34, e o desconto de 9% sobre esse valor seria de R$ 109,38;
- Na Terceira Faixa (12%), de R$ 2.427,36 a 3.641,03 vamos repetir o processo do passo 2, mas não vamos usar o valor de R$ 3.641,03, já que o salário da Joana é de R$ 3.000,00;
- Então, 3.000,00 – 2.427,36 = 572,64, e o desconto de 12% sobre esse valor é de R$ 68,71;
- Portanto, Joana, que recebe R$ 3.000,00, vai sofrer 3 descontos em seu salário, de R$ 90,90 R$ 109,38 e R$ 68,71, totalizando R$ 268,99 em descontos do INSS.
De forma mais resumida, podemos usar o seguinte esquema:
Salário de R$ 3.000,00
Cálculo:
- Alíquota 1 completa
até 1.212,00 x 7,5% = 90,90 - Alíquota 2 Completa:
1.215,34 x 9% = 109,38 - Alíquota 3 residual:
572,64 x 12% = 68,71 - Total a ser descontado = R$ 268,99
Exemplo de doméstica que recebe o teto
Para que não restem dúvidas, vamos a um exemplo de uma doméstica que receba o teto do benefício, ou seja, o valor de R$ 7,087,22 (o cálculo também serve para domésticas que recebem acima do teto) e também aplicá-lo à Tabela INSS 2022.
Fazendo este cálculo, vamos passar por todas as faixas de descontos.
Como eu já te mostrei como fazer os cálculos no exemplo acima, vamos apenas mostrá-lo de maneira resumida:
- Primeira Alíquota – Completa:
- Até 1.212,00 x 7,5% = R$ 90,90;
- Segunda Alíquota – Completa:
- 1.215,34 x 9% = R$ 109,38
- Terceira Alíquota – Completa:
- 1.213,67 x 12% = R$ 145,64
- Quarta Alíquota – Completa:
- 3.446,18 x 14% = R$ 482,46
Lembrando que, assim como no exemplo anterior, a multiplicação se dá no resultado da diferença dos valores em cada faixa.
Assim, chegamos ao teto do desconto da Tabela INSS 2022: R$ 828,38
INSS da Empregada Doméstica no eSocial
Fique tranquilo! Existe comunicação efetiva entre o eSocial e o INSS, e esses descontos serão feitos automaticamente, sem que você precise fazer qualquer alteração.
O que pode acontecer, no entanto, é você começar a recolher um valor mais alto nas alíquotas referentes à contribuição previdenciária.
O recolhimento é feito diretamente na guia DAE e, caso não seja feito, o empregador pode até mesmo ser notificado pela Receita Federal.
Cuidado com a Tabela INSS 2022!
Ainda que a empregada doméstica não seja registrada em carteira, os novos descontos também têm eficácia para ela. O que acontece é só que ela não está contribuindo para a previdência, e isso é ilegal.
Caso aconteça de ela entrar com uma reclamação trabalhista, o empregador doméstico terá de arcar com essa verba e com várias outras decorrentes da falta de registro, além de várias multas.
Isso pode sair muito caro!
Por isso, manter a empregada doméstica totalmente dentro da lei é o caminho mais seguro e econômico.
Por isso, não perca a oportunidade de conversar gratuitamente com uma de nossas consultoras especializadas e ver como regularizar toda a situação da empregada doméstica, incluindo quaisquer dificuldades que você enfrente com a Tabela INSS 2022.
Aguardamos você!
