reforma da Previdência pretende apresentar parecer

Relator da reforma da Previdência pretende apresentar parecer até 15 de junho

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira: “se houver alterações, será apresentado substitutivo, como sempre ocorreu” O deputado Samuel Moreira (PDSB-SP), relator na comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19), afirmou nesta segunda-feira (20) que apresentará o seu parecer até o próximo dia 15 de junho. Ele disse que ainda não tem […]

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Eduardo Cury apresentou parecer pela aprovação: "Proposta oportuna sob diversos prismas"

Finanças aprova proposta que zera taxas para incentivar o uso da “internet das coisas”

Finanças aprova proposta que zera taxas para incentivar o uso da “internet das coisas” Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eduardo Cury apresentou parecer pela aprovação: “Proposta oportuna sob diversos prismas” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que zera o valor de taxas e contribuições incidentes sobre as estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem […]

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Projeto permite que mulher se afaste do trabalho por três dias ao mês

Projeto permite que mulher se afaste do trabalho por três dias ao mês

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Carlos Bezerra se baseia em experiência de empresa britânica O Projeto de Lei 1143/19 permite à mulher se afastar do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês. Nesses casos, poderá ser exigida a compensação das horas não trabalhadas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Apresentado pelo deputado licenciado Carlos […]

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caminho da prosperidade depende de reforma da Previdência

Para ministro da Economia, “caminho da prosperidade” depende de reforma da Previdência

Para ministro da Economia, “caminho da prosperidade” depende de reforma da Previdência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O ministro Paulo Guedes falou à Comissão Mista de Orçamento O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (14) que o Brasil só alcançará o “caminho da prosperidade” com a aprovação de reformas, especialmente a da Previdência (PEC 6/19), e com privatizações. Ele […]

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Adoção da tecnologia 5G

Adoção da tecnologia 5G será tema de audiência conjunta na quarta

Fotolia © Sergey Nivens – Câmara dos Deputados Dispositivos conectados pelo 5G terão maior velocidade na transmissão de dados As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discutem nesta quarta-feira (15) a adoção da tecnologia 5G. “A tecnologia de comunicação móvel 5G pode se tornar uma realidade em muitos países já […]

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Proposta permite uso do FGTS para pagamento de dívidas tributárias

Proposta permite uso do FGTS para pagamento de dívidas tributárias

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputada Daniela do Waguinho, autora: objetivo é permitir que cidadão tire seu nome das listas de inadimplentes O Projeto de Lei 1518/19 permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortização ou quitação de dívidas tributárias, como IPVA, IPTU e Imposto de Renda. A proposta prevê o saque […]

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Comissão realiza debate interativo sobre reforma da Previdência

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para debater a reforma da Previdência (PEC 6/19). Confirmaram presença o auditor fiscal Floriano Martins de Sá Neto, da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); Janina Schuenck Brantes Sacramento, presidente da Associação do Ministério Público da Bahia; Maria Lucia Fattorelli, coordenadora-geral da […]

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simplificação do sistema eSocial

Deputado pede simplificação do sistema eSocial

Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: a complexidade do sistema confunde os usuários, que acabam emitindo guias de pagamento com valores errados Em audiência pública sobre o sistema eSocial, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que os cidadãos costumam ter dúvidas sobre a quantidade de informações solicitadas e sobre a complexidade do sistema. Para o deputado, o sistema confunde os […]

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prós e contras da reforma da Previdência

Economistas apontam prós e contras da reforma da Previdência

O orçamento e o financiamento da Previdência Social no Brasil foram debatidos nesta quinta-feira (9) pela comissão especial da Câmara que analisa a proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19). A economia prevista pelo governo é de R$ 1,236 trilhão em dez anos, caso o texto seja mantido, como defendeu na quarta-feira (8) o ministro da Economia, Paulo […]

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Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Comissão aprova MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Waldemir Barreto/Agência Senado Orlando Silva: membros do conselho diretor da ANPD deverão passar por sabatina no Senado A comissão mista que analisa a Medida Provisória 869/18 aprovou nesta terça-feira (7) o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O texto altera competências e garante autonomia técnica e decisória à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão deve zelar pela […]

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