Em meio a polêmica sobre Previdência, Câmara aprova apenas um acordo internacional

Em meio a polêmica sobre Previdência, Câmara aprova apenas um acordo internacional Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados revezaram-se nos discursos contra e a favor da reforma da Previdência e da obstrução dos trabalhos O Plenário aprovou nesta quinta-feira (21) apenas um dos cinco projetos em pauta que ratificam acordos internacionais. Divergências sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) […]

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Proposta de reforma altera regras de pensão por morte e de aposentadoria por invalidez

O texto da proposta de reforma da Previdência prevê que o valor básico da pensão por morte será de 50% (parcela fixa) dos proventos do segurado, acrescida de 10% para cada dependente (cota individual), até o máximo de 100%. Assim, o valor mínimo da pensão será de 60%, no caso de haver apenas um dependente e poderá chegar a 100% […]

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Comissão aprova uso da Lei de Proteção de Dados para Identificação Civil Nacional

Comissão aprova uso da Lei de Proteção de Dados para Identificação Civil Nacional Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo: opção por não criminalizar o tratamento de dados pessoais A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou mudanças na lei que criou a Identificação Civil Nacional (ICN – Lei 13.444/17) para prever remissão à Lei Geral de Proteção […]

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Indicado para a Secretaria de Previdência Social, Marinho diz que reforma deve ser votada no 1º semestre de 2019 O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a Secretaria de Previdência Social e Trabalho no novo governo, disse hoje que é preciso “salvar” o sistema atual porque ele está “falido”. Marinho afirmou ainda que a capitalização […]

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Comissão aprova obrigação de empresa de telemarketing oferecer ginástica laboral e psicológico a funcionários

Comissão aprova obrigação de empresa de telemarketing oferecer ginástica laboral e psicológico a funcionários A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8100/17, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que obriga empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecerem serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados. Alex Ferreira/Câmara dos […]

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Anvisa defende uso de medicamentos biossimilares

A Comissão de Seguridade Social e Família realizou audiência pública nesta quinta-feira (29) para discutir a regulamentação da intercambialidade entre medicamento biológico e o equivalente (o biossimilar). Os biológicos são produzidos a partir de organismos vivos e servem para tratar doenças como o câncer e a artrite reumatoide. O diretor de regulamentação sanitária da Anvisa, Renato Porto, explicou que uma […]

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Prevenir o Brasil de ameaças cibernéticas é um dos desafios da Abin, afirma diretor

Prevenir o Brasil de ameaças cibernéticas é um dos desafios da Abin, afirma diretor As ameaças do ambiente cibernético estão entre os desafios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para os próximos anos. A afirmação foi feita pelo diretor-geral da agência, Janér Tesch, em uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28). Ele explicou à Comissão de Relações […]

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Comissão aprova proposta que evita contingenciamento do fundo nacional de ciência e tecnologia

Comissão aprova proposta que evita contingenciamento do fundo nacional de ciência e tecnologia Leonardo Prado/Câmara Marcos Soares: é preciso assegurar o financiamento do setor no País A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 358/17, do deputado Daniel Vilela (MDB-GO), que pretende impedir o contingenciamento dos recursos orçamentários do […]

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Fundos privados defendem incentivos fiscais para investir em ciência e inovação Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Especialistas em fundos privados foram unânimes em defender incentivos fiscais para atrair doações para a pesquisa e a inovação Representantes de fundos patrimoniais privados afirmam que a ampliação da atuação destes fundos nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação depende de incentivos fiscais. […]

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